DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300216 216 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 22/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 18 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 022/2023 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, NO ESTADO DE SERGIPE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: PROGRAMA DE INVESTIMENTO BANCO DO NORDESTE. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 DESO - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados à implantação do sistema de esgotos sanitários de Aracaju/SE, sistema ERQ-Norte, 2ª etapa, composto de rede coletora (sub-bacia 1/10, 3/10, 4/10, 5/10, 6/10 e 16/10), estações elevatórias e emissários, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 14/7/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 27/7/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/7/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: TC 0424401-18/2014-MINISTÉRIO DAS CIDADES. Parecer Jurídico: nº 284/2023. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Horário de Brasília A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que realizará: - Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo 2022/27000/013326 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa , para a execução de obras civis de conclusão da Reforma do Colégio Estadual Presidente Tancredo Neves, que irá contar com a reforma geral, implantação da guarita, substituição do reservatório, acessibilidade de toda escola, implantação de uma biblioteca, implantação do refeitório e espaço de recreação, adequação e ampliação da passarela coberta existente, construção de banheiros acessíveis e paisagismo, no município de Barrolândia -TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/07/2023 às 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63)3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2023, realizará a abertura da licitação para contratação de empresa para realizar monitoramento da Ponte sobre o Rio Tocantins na Rodovia TO-255, Trecho: Porto Nacional/Entroncamento da Br-153 (Fátima). O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/000204). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas -TO, 12 de julho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP ABERTO - (COMPRASNET)-REPUBLICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Pregoeira Alyandra de Abreu Alves Silvestre, torna público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática destinados a atender a demanda de computadores para as unidades escolares, conforme Processo Administrativo n° 2022/27000/011688. Abertura: às 09h (Horário de Brasília), do dia 1 de agosto de 2023. Lei 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/1993, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, Decreto Estadual nº 2.434/2005 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de19 de janeiro de 2010, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.to.gov.br/seduc. Palmas-TO, 12 de julho de 2023. GRACIANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO Superintendente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº. 02.050.257/0001-83, localizada na QD.AVNE 23(206 norte), Av. LO 04, lote 02 S/N, CEP:77006-244 - Palmas/TO , por meio do(a) pregoeiro(a) Rosa Mota Milhomem, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Material de Expediente e Material de Limpeza para o atendimento dos alunos matriculados e da gestão do Colégio Militar do Estado do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, por meio do Programa Gestão Compartilhada. Data da abertura: 03 de agosto de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 992135214 e através do e-mail: [email protected]. Palmas/TO, 10 de julho de 2023. RAFAEL SILVA CRESPO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAL INDIGENAS DA REGIONAL DE PARAISO DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 05.099.542/0001-87, Rua 7 de setembro esquina com Castelo Branco, nº 564, por meio da Pregoeira Genival Teixeira Alves, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo o objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com o Processo Administrativo nº 004/2023 Abertura: às 08:00hs (Horário de Brasília), do dia 31 de Julho de 2023. O Edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br, ou na sede da Associação de apoio as Escolas Estadual Indígenas da Regional de Paraiso do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h. Tel: (63) 3904-1010 e através do e-mail: [email protected]. Paraiso do Tocantins/TO, 11 de Julho de 2023. VILMA LOPES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAL INDIGENAS DA REGIONAL DE PARAISO DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 05.099.542/0001-87, Rua 7 de setembro esquina com Castelo Branco, nº 564, por meio da Pregoeira Genival Teixeira Alves, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo o objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com o Processo Administrativo nº 004/2023 Abertura: às 08:00hs (Horário de Brasília), do dia 31 de Julho de 2023. O Edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br, ou na sede da Associação de apoio as Escolas Estadual Indígenas da Regional de Paraiso do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h. Tel: (63) 3904-1010 e através do e-mail: [email protected]. Paraiso do Tocantins/TO, 11 de Julho de 2023. VILMA LOPES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAL INDIGENAS DA REGIONAL DE PARAISO DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 05.099.542/0001-87, Rua 7 de setembro esquina com Castelo Branco, nº 564, por meio da Pregoeira Genival Teixeira Alves, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo o objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com o Processo Administrativo nº 005/2023 Abertura: às 08:00hs (Horário de Brasília), do dia 28 de Julho de 2023. O Edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br, ou na sede da Associação de apoio as Escolas Estadual Indígenas da Regional de Paraiso do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h. Tel: (63) 3904-1010 e através do e-mail: [email protected]. Paraiso do Tocantins/TO, 11 de Julho de 2023. VILMA LOPES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO - DIACONIZIO BEZERRA DA SILVA, localizada na Av. Inglaterra s/n, Setor Jardim América - Paraíso do Tocantins-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Helayne Dias Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do 2° Semestre do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados no Colégio da Policia Militar do Tocantins - Unidade V, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de Julho de 2023 às 09hs00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08hs ás 17hs, horário local. Tel: (63) 3361-3495 / 98427-2704 e através do e-mail: [email protected]. Paraíso do Tocantins-TO, 10 de Julho de 2023. TIARLES SANTOS SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAL INDIGENAS DA REGIONAL DE PARAISO DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 05.099.542/0001-87, Rua 7 de setembro esquina com Castelo Branco, nº 564, por meio da Pregoeira Genival Teixeira Alves, tornam público que fará realizar a licitação em epígrafe, cujo o objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios, em conformidade com o Processo Administrativo nº 006/2023 Abertura: às 14:00hs (Horário de Brasília), do dia 28 de Julho de 2023. O Edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br, ou na sede da Associação de apoio as Escolas Estadual Indígenas da Regional de Paraiso do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h. Tel: (63) 3904-1010 e através do e-mail: [email protected]. Paraiso do Tocantins/TO, 11 de Julho de 2023. VILMA LOPES DA SILVA Presidente