DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANA MARIA RODRIGUES VIEIRA, cédula de identidade nº 6.405.311-6 SESP/PR, inscrita no CPF sob o nº 025.884.029-33, pela Contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118.989/2022 - EMSERH OBJETO: Aquisição de OPME - ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIAS GASTROENTEROLOGICAS, COLOPROCTOLOGICAS, HEMOSTATICOS E CATETER TOTALMENTE IMPLANTÁVEL - para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.). Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 10 de julho de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CSL/SEDES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0079171/2022 - SEDES. A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES - por intermédio do Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na forma do Decreto Federal nº 10.024/2019, do tipo Menor Preço, pelo critério de julgamento Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de utensílios e material de consumo para o Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, sediado no centro de abastecimento CEASA, município de São Luís - MA Início de Recebimento das Propostas: 13 de julho de 2023. Fim do recebimento do Recebimento das Propostas: 26 de julho de 2023 às 14h:29min. Data de abertura da Sessão: 26 de julho de 2023 às 14h:30min. O Edital poderá ser acessado através do site: http://www.compras.ma.gov.br. Informações: Sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 - Jardim Renascença, São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min. São Luís/MA, 12 de julho de 2023. THIAGO VANDERLEI BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 27/07/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar novos, para utilização em instalações/edificações de responsabilidade da EMAP, inclusive instalações localizadas na área primária e secundária do porto do Itaqui e terminal externo da ponta da espera em são luís - MA e terminal do Cujupe no município de Alcântara - MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 1358/2023 - EMAP, de 05/05/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 28 de junho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - EMAP EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo (lote único), no modo de disputa aberto, exclusivo para EPP e ME, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 18/07/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente - Papel A4, para uso da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 1620/2023 - EMAP, de 25/05/2023, e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6028, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís/MA, 28 de junho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 45/2023 - Planejamento SIRP nº 159/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0006945/2022- 84 - Objeto: Implantação de conjunto de máquinas e equipamentos para rebeneficiamento de café, em Manhuaçu-MG, incluindo aquisição das máquinas, equipamentos, acessórios e material para interligação, transporte, instalação e montagem dos equipamentos e máquinas, conforme Projeto Básico, tendo como licitante vencedora a empresa Paulini e Alves Ltda., no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Belo Horizonte - MG, 12 de julho de 2023. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 55/2021 - CPI Nº 11/2020 -S EO P Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Aliança Projetos e Serviços Especializados de Apoio Administrativo Eireli - CNPJ 16.087.274/0001-27. Objeto: Consultoria especializada na elaboração e revisão de planos municipais de Saneamentos Básico e nos 04 eixos de Desenvolvimento Urbano (água, esgoto. Drenagem e resíduos sólidos), nos municípios de Castanhal, Itaituba, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará, Brasil Novo, Rondon do Pará, Santa Izabel do Pará e Inhangapi, neste Estado. Justificativa: Alteração da denominação da Contratante e Atualização das fontes de recursos orçamentários do Contrato 01500000001 / 02500000001 / 01754000031 / 02754000031 constantes na cláusula terceira do instrumento original, de acordo com o art. 68, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:11/07/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, a Diretora-Geral em exercício da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: SENAJUS-MJSP 936447/2022. Processo nº 23/3000- 0000185-0. Pregão Eletrônico nº 29/2023. Lote 01: ASYS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 49.354.820/0001-70. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS. Porto Alegre, 11 de julho de 2023. ELIANE FERRÃO HAMPE Diretora-Geral Em exercício SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9327/2023 OBJETO: Serviços de limpeza, conservação e manutenção predial, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 26/07/2023, às 09h. Processo 23/2000-0049907-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 12 de julho de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N. 30/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 20101.02514/2022.91. Empresa: Olimag Ltda, Cnpj N. 07.491.126/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Serviços de Engenharia Na Execução dos Serviços Remanescentes da Construção do Centro de Reabilitação do Estado de Roraima - Nível Iv (Convênio 771984/2012). Prazo de Execução: 10 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.163.137,85. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LOREZON BASSO, Secretária de Estado da Saúde de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes, EVANDRO TEÓFILO DE MELO, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução Com Fornecimento de Materiais de Estação Elevatória Em Sistema de Abastecimento de Água, No Bairro Santa Cruz dos Lázaros - JACAREÍ/SP. Comunica-se que o processo supra está sendo suspenso para ajustes no edital, destacando-se a necessidade de revisão da documentação técnica processual. Jacareí, 12 de julho de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JÚNIOR Presidente do SAAE - Jacareí