DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300214 214 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 158362/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 106/2023 - SEAP de 07/07/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 07.897.039/0001-00; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS MÉDICO- ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DOS CONVÊNIOS FEDERAIS Nº 812533/2014 (02 UBS); 894009/2019 (03 UBS) E 822248/2015 (04 UBS), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 127.005,00 (cento e vinte e sete mil, e cinco reais), sendo referente aos ITENS 01,02,03,04,05,06 e 07 adjudicados à contratada; VIGÊNCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, respeitando os demais diplomas legais, a jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, 2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Convênios Federais nºs 812533/2014, 894009/2019, 822248/2015, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 02 UBS: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 SEAP; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15802- Aquisição de Equip. E/Ou Mat. Permanentes - Unidades Básicas de Saúde; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte concedente: 1.700303508; Fonte convenente: 5.500303508 / Convênio 03 UBS: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 16049 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte concedente: 0311894009; Fonte convenente: 5301894009; Subação: 16049 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais permanentes; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Fonte concedente: 0311894009 / Convênio 04 UBS: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 15804 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte concedente: 1.700303707; Subação: 15804 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais permanentes - CONV4UBS; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes;Fonte concedente: 1.700303707 / ESTADO: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 2724 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais Permanentes; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 1.500.101.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Subação: 002702 - Material de Consumo (Manutconsumo); Natureza da Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Antonio Tadeu Penido Silva Junior - Representante Legal, CPF n° 063.640.696-22, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 07 de julho de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023/SES REF.: Processo nº 173.270/2022 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa DRAGER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.707/0001-28; OBJETO: 1ª Aquisição de equipamentos hospitalares e instrumentais cirúrgicos, com vistas a efetivar doações à hospitais municipais e USB's do Estado do Maranhão, haja vista a necessidade de atendimento a política governamental em curso, com objetivo de modernização e melhorias nas estruturas de atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde/MA, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do CONTRATO; VALOR: R$ 853.130,20 (oitocentos e cinquenta e três mil, cento e trinta reais e vinte centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 008/2022-CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária - 21901; Programa - 0596; Ação - 3128; Subação - 015570; Fonte - 1.5.00.121000; Natureza da Despesa - 44.90.32.09; conforme Nota de Empenho nº 2023NE004980, emitida em 07/06/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2023; SIGNATÁRIOS: Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, pela Contratante, o Sr. RICARDO WAGNER BURATINI, RG nº 17996859 SSP/SP, CPF nº 251.043.098-00 e Sr. PEDRO SCHEIDER, R.G. nº 18784645-5 SSP/SP, CPF sob o nº 170.874.138-05 pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023/SES REF.: PROCESSO Nº 173292/2022- SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa CMOS DRAKE DO NORDESTE S/A, CNPJ sob o nº 03.620.716/0001-80; OBJETO: 1ª aquisição de equipamentos hospitalares e instrumentais cirúrgicos, com vistas a efetivar doações à hospitais municipais e USB's do Estado do Maranhão, haja vista a necessidade de atendimento a política governamental em curso, com objetivo de modernização e melhorias nas estruturas de atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde/MA, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua publicação no D.O.E.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0025/2022-CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0596 ; AÇÃO - 3128; SUBAÇÃO - 015570 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - UNIDADES DE SAÚDE); FONTE - 1.5.00.121000; NATUREZA DESPESA - 44.90.52.08; conforme NOTA DE EMPENHO Nº , 2023NE005002, emitida em 12/06/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2023; SIGNATÁRIOS: KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Cédula de Identidade nº 00065468796-0 SSP/MA e CPF nº 926.177.193-91, pela Contratante; Sr. MARCO AURÉLIO MARQUES FELIX, inscrita no CPF sob o nº 353.032.716-68, portador da carteira de identidade nº M1081221 SSP MG, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023/SES REF.: PROCESSO Nº 89134/2023 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa FLORESTAMED COMÉRCIO E MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 30.921.204/0001-26; OBJETO: 1ª aquisição de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão/SES, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; VALOR: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua publicação no D.O.E.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 0025/2022-CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0596 ; AÇÃO - 3128; SUBAÇÃO - 015570 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - UNIDADES DE SAÚDE); FONTES - 1.5.00.121000, 2.6.01.308000, 2.6.03.604000; NATUREZA DESPESA - 44.90.52.08; conforme NOTAS DE EMPENHO Nº , 2023NE004986, 2023NE004987, 2023NE004988, emitidas em 07/06/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de junho de 2023; SIGNATÁRIOS: KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Cédula de Identidade nº 00065468796-0 SSP/MA e CPF nº 926.177.193-91, pela Contratante; Sra. ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA, inscrita no CPF sob o nº 201.352.976-72, portador da carteira de identidade nº 861.172 SSP/MG, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023/SES REF.: PROCESSO Nº 173.338/2022 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO S LTDA, CNPJ sob o nº 26.965.679/0001-47; OBJETO: aquisição de equipamentos hospitalares e instrumentais cirúrgicos, com vistas a efetivar doações à hospitais municipais e USB's do estado do Maranhão, haja vista a necessidade de atendimento a política governamental em curso, com objetivo de modernização e melhorias nas estruturas de atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde/MA, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Fe d e r a l 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; VALOR: R$ 9.187,60 (nove mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar da data da sua publicação no D.O.E.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 008/2022-CSL/SES; D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA - 0596 ; AÇÃO - 3128; SUBAÇÃO - 015570 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - UNIDADES DE SAÚDE)); FONTE - 1.5.00.121000; NATUREZA DESPESA - 44.90.32.09; conforme NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE005009, emitida em 12/06/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de junho de 2023; SIGNATÁRIOS: KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Cédula de Identidade nº 00065468796-0 SSP/MA e CPF nº 926.177.193-91, pela Contratante; Sra. ALINE GOMES DE ALMEIDA Cédula de Identidade nº 29.621.564-8 SSP - SP, CPF nº 280.178.008-19, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023/SES REF.: Processo nº 173.254/2022 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 20.782.880/0001-02,; OBJETO: 1ª Aquisição de equipamentos hospitalares e instrumentais cirúrgicos, com vistas a efetivar doações à hospitais municipais e USB's do Estado do Maranhão, haja vista a necessidade de atendimento a política governamental em curso, com objetivo de modernização e melhorias nas estruturas de atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde/MA, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital; VALOR: R$ 343.485,00 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar da data da sua publicação no D.O.E. podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 § 1º da Lei n°8666/93; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 008/2022- CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária - 21901; Programa - 0596; Ação - 3128; Subação - 015570; Fonte - 1.5.00.121000; Natureza da Despesa - 44.90.32.09; conforme Nota de Empenho nº 2023NE005456, emitida em 23/06/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de junho de 2023; SIGNATÁRIOS: KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, cédula de identidade nº 00065468796- 0 SSP/MA, inscrita no CPF sob o nº 926.177.193-91, pela Contratante, Sr. LUCIANO SOUSA KOLBE, CPF sob o nº 001.500.075-31, portador da cédula de identidade nº 1146523 SSP/SE, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023/SES REF.: Processo nº 44.758/2023 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a Empresa MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 04.910.323/0001-73,; OBJETO: 3ª Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão / SES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.; VALOR: 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação no D.O.E.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual n° 36.184/2020, Decreto Estadual n° 10.024/2019, com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 13/2022- CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária - 21901; Programa - 0596; Ação - 3128; Subação - 015570; Fonte - 2.6.01.308000; Natureza da Despesa - 44.90.52.08; Nota de Empenho nº 2023NE005587, emitida em 27/06/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2023; SIGNATÁRIOS: Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, pela Contratante, Sra. ALINE SIMÕES ANDRADE DA SILVA, CPF nº 006.850.471-30, R.G. nº 4734246 DGPC/GO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023/SES REF.: Processo nº 19211/2023 - SES/MA - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a empresa KCR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90; OBJETO: 1º aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão / SES, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de sua assinatura; VALOR: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 41/2022- CSL/SES; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária - 21901; Programa - 0596; Ação - 3128; Subação - 015570; Fonte - 1.5.00.121000; Natureza da Despesa - 44.90.52.04; conforme Nota de Empenho nº 2023NE004823, emitida em 02/06/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2023; SIGNATÁRIOS: Sra. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO, Secretária Adjunta de Assistência à Saúde, pela Contratante MARCOS RIBEIRO JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 27.601.292-6 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº 226.722.708-85.