DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços visando a realização do Projeto Arte do Ser: Lazer, Arte e Cultura para infantes abrigados nas Casas de Acolhimento do Estado do Acre, em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio n 5/2022 Plataforma mais Brasil n 930461/2022. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 26 de julho de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 12 de julho de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo 0002633-77.2023.8.01.0000. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução do Convênio n 930445/2022/MJSP, oriundo de Emendas Parlamentares 37030007 e 36400003, destinadas ao Projeto Jardim das Margaridas, que visa o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 2 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 12 de julho de 2023. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 184/2023 Processo: 41506.0000000382/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.228/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de SOLUÇÃO DE CFTV, incluindo garantia, instalação e assistência técnica local exclusivo para este ITEC; Data de realização: 01 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000034826/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.030/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 14 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000025222/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.618/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de produção de refeições; Data de realização: 16 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000514/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.339/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (diversos 03) PLS 058/2023; Data de realização: 17 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000043/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.132/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 18 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000001623/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.528/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos para ultrassom endoscópica; Data de realização: 18 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000005319/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.340/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material permanente - Drone; Data de realização: 18 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000423/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.231/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes de gasometria - PLS 045/2023; Data de realização: 18 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000004266/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.341/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de EPI'S; Data de realização: 18 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000032426/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.342/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos para as cozinhas industriais do Sistema Prisional; Data de realização: 18 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000000369/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.237/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Material de expediente e escritório; Data de realização: 21 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 41506.0000000001/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.343/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço de auditoria interna e externa de SUPERVISÃO ISO 9001:2015 de forma remota dado que o Instituto já é acreditado, bem como auditoria interna e externa de CERTIFICAÇÃO ISO 20.000-1:2020; Data de realização: 21 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000014366/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 15.693/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento médico- hospitalares; Data de realização: 21 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000049/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.157/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (xarope, suspenção, sol. gota, solução e loção) PLS 006/2023; Data de realização: 21 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000000272/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.344/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrodutos rígidos e conduletes; Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007500/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.494/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalar; Data de realização: 23 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000014082/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.554/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar (arcos cirúrgicos); Data de realização: 23 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000017706/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.750/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumento ótico e equipamento de laboratório; Data de realização: 24 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 11 de julho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO I-INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO Nº 034/2023-TJAP. II- PARTES DA AÇÃO CONTRATUAL: CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. CONTRATADA: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. III- OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição da 2ª Expansão de Solução de Hiperconvergência a fim de promover o aprimoramento da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAP com o fim de suportar o Programa Justiça 4.0-CNJ. IV- VIGÊNCIA: O contrato a ser firmado com a empresa contratada terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, com validade e eficácia legal após a publicação no Diário de Justiça Eletrônico-DJE. V- VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato totalizam o valor de R$ 3.634.448,00 (três milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais) e correrão à conta do Orçamento vigente na seguinte proporção de valores: o valor de R$ 3.630.650,87 às custas dos recursos do CONCEDENTE relativo ao convênio federal nº 930491/2022 e o valor de contrapartida de R$ 3.797,13 que correrão à conta dos recursos do CONVENENTE (Tribunal de Justiça do Amapá), da seguinte forma: a)Nota de Reserva nº 260, de 10/03/2023, no valor de R$ 3.630.650,87 (três milhões, seiscentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), sob o programa de trabalho nº 1.02.061.0052.2107 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, elemento de despesa nº 449052 - Equipamentos e Material Permanente, fonte 700. b) Nota de Reserva nº 261, de 10/03/2023, no valor de R$ 3.797,13 (três mil, setecentos e noventa e sete reais e treze centavos), sob o programa de trabalho nº 1.02.061.0052.2107 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA, elemento de despesa nº 449052 - Equipamentos e Material Permanente, fonte 500. VI - FUNDAMENTO LEGAL: Constituição Federal, em especial o Artigo 37, inciso XXI, Art. 7º; Lei Complementar nº 101/2000; Lei Complementar 147/2014; Lei Complementar 123/2016; Lei nº 4.320/1964; Lei n.º 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto Federal nº 10024/2019; Instrução Normativa MPOG nº 03/2018; Resolução nº 07/2005-CNJ; Pregão Eletrônico nº 011/2023-TJAP; CONVÊNIO PL AT A FO R M A + BRASIL Nº 930491/2022; Processo Administrativo nº 30160/2022-TJAP. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO S U S T E N T ÁV E L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA A COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRASLADO PARA O XXV ENCOB EM NATAL-RN. Fonte: Contrato ANA/PROGESTAO/2023. A Licitacao ocorrera em 27/07/2023 09hs horas no site www.comprasnet.go.gov.br. Edital: site citado, https://www.meioambiente.go.gov.br/ e-mail: [email protected]. Goiania-GO, 12 de julho de 2023 MORIAN SCUSSEL MALBURG Pregoeiro SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a dispensa de licitação 74/2023, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de frigobar, em favor de Engrácia Mercantil de Mobílias Utilidade e Supreimentos Ltda - ME, CNPJ 18.321.200/0001-01 no valor total de R$ 11.331,00 (onze mil trezentos e trinta e um mil reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Setorial, e tendo em vista os elementos que instruem o processo 202300007034213. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL-SEEL-GOIÁS - Processo: 202317576001521 Licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos (pessoal) para a execução dos Jogos Abertos de Goiás 2023. Contratos: nº 18/2023 - POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob o nº 11.858.12/0001-15, valor total de R$ 588.360,00 e nº 19/2023 - PIMENTA ROSA SB LTDA, CNPJ nº 19.703.111/0001-92, Valor total R$ 631.813,28 Período da contratação: 05/07/2023 à 05/01/2024, em conformidade com as Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei 8.666/1993, Lei Estadual nº 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SEEL-GOIÁS - Pregão da Ata de Registro de Preços n° 02/2023. Processo nº 202317576000428, PARTES: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e as empresas signatárias: Lotes 01(Locação de painel de led real pixel pitch de até 4.0 mm (p4),02 (Locação de grades de isolamento (gradil), Locação de praticáveis 2m x 1m, Locação de Palco modular, Locação de estrutura em ground p30, e 03 ( Arquibancada), Empresa Por dentro do Esporte Eventos Esportivos ltda, CNPJ: 11.858.912/ 0001-15, Valor total R$ 2.343.652,97; Lote 04 (Lona impressa para Banner e Faixas), Empresa Afa Industria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.935.788/0001-96, Valor total R$ 741.970,80. Lote 05 (Locação de Som e Locação de gerador), Empresa Visual Eventos E Formaturas Ltda CNPJ: 23.540.814/0001-14, Valor total R$ 1.263.990,30. Lote 6 Resultado: Fracassado, Lote 07 (Locação de tenda 10x10, Locação de tenda 6x6 e Locação de tenda 3x3) Empresa LW S TENDAS IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.145.422/0001-05, Valor total R$ 548.998,75. Data da assinatura 03/07/2023; vigência até 03/04/2024 nos termos da Lei 8.666/93, Decreto Federal 2.024/19, Lei Estadual 7.948/12 e Decreto Estadual 9.666/21 e demais legislações que regem a matéria, em conformidade com os documentos constantes no site www.esporte.go.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023, processo n° 202317576001521, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos Humanos (pessoal) para a execução dos Jogos Abertos de Goiás 2023. Itens: 01, 05 e 06; empresa Por dentro do Esporte Eventos Esportivos ltda, CNPJ: 11.858.912/ 0001-15, Valor total R$ 588.360,00; Itens 2 e 3 Empresa Pimenta Rosa SB Eirelli, CNPJ: 19.703.111/0001-92, Valor Total R$ 631.813,28 e Itens 4 e 7 Fracassados, nos termos da lei Federal 10.250/2002, lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e decreto 10.024/19 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 12 de julho de 2023. PATRÍCIA DE CASTRO CAVALCANTE Gerente de Compras Governamentais