DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ N. 05.413.473/0001-34 - NIRE 2920253010-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE COMTECNO TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE LTDA Convocamos, nos termos das cláusulas oitava e nona do Contrato Social, os senhores sócios para a reunião da sociedade COMTECNO - TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE LTDA, que se realizará no dia 28 de Julho de 2023, às 14h00min, em primeira convocação, com a presença de titulares de, no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social e, e às 14h30min, em segunda convocação, com qualquer número, na sede da sociedade localizada na Rua 15 de Janeiro, n. 275, quadra 15, lote 174, Recreio Ipitanga, Lauro de Freitas - BA, CEP 42.700-300, Salvador/BA, com a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos Administradores, ler, examinar, discutir e deliberar sobre os balanços patrimoniais, as demonstrações financeiras e os resultados econômicos dos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, já disponibilizados aos Sócios; d) outros assuntos de interesse geral. Salvador - BA, 12 de julho de 2023 CARLOS ALBERTO MACHADO PASSOS Administrador COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE RECINTOS ALFANDEGADOS DE ZONA SECUNDÁRIA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE CONSTITUÇÃO A Comissão pela Constituição da Associação dos Operadores de Recintos Alfandegados de Zona Secundária do Brasil (APRA-BR), composta por empresas administradoras de recintos alfandegados de zona secundária de todo o Brasil interessados na defesa coletiva dos interesses da classe, vem convocar a todos os eventuais interessados para tomar parte na Assembleia de Constituição e Eleição da Primeira Diretoria da APRA-BR, a ter lugar em 20 de julho de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), em primeira chamada, e às 10h (dez horas), em segunda chamada, na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), nº 2873, Padre Mathias, Cariacica, Estado do Espírito Santo, CEP 29.158-900, com ambiente de reunião em formato híbrido, sendo o espaço presencial no endereço já mencionado e ambiente virtual no link que será disponibilizado a todos os que se inscreverem via contato telefônico em (27) 3082-0006 até o dia 19 de julho de 2023, com participação franqueada a todos os membros do setor no país que desejarem se fazer presentes, e tendo como pauta da ordem do dia: (i) a Constituição da Associação, (ii) o projeto de seu Estatuto Social e (iii) a eleição os membros da 1ª Diretoria da Associação. PHILIPPE MASSE DE SOUZA Comissão Pró Constituição GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº. 00052-00010673/2019-53. Aquisição de notebooks de alto desempenho para locais de perícia de informática, atividades de inteligência, e identificação de pessoas para serem utilizados nas operações e demais demandas externas da Seção de Perícias de Informática (SPI/IC/DPT), nas atividades dos núcleos de inteligência dos departamentos DPC, DPE e DGI, e nas atividades desenvolvidas pelo Instituto de Identificação (II/DPT). TIPO: Menor preço. Valor estimado da licitação: R$ 279.810,65 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Natureza de Despesa: 44.90.42 e 33.90.30, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 27/07/2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 12 de julho de 2023. LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 217/2023 - SEAD SEI Nº 6.016609.00054/2023-38 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva sob demanda em elevadores, englobando o fornecimento e troca de peças, serviços de plantão, emergência e acompanhamento técnico de vistorias, nos elevadores da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e no prédio da Organização em Centros de Atendimento - OCA de Rio Branco, compreendendo 03 (três) unidades, destinadas ao transporte de passageiros. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de julho de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 224/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013753.00044/2023-88 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, para atender as ações do Programa de Redução do Desmatamento e Conservação Ambiental / REDD EARLY MOVERS (REM) Acre - Fase II (KFW). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Julho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - SECC SEI Nº 0860.012976.00190/2022-00 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bens permanentes (equipamentos elétricos, eletrônicos, informática e móveis) para a estruturação da Rede de Serviços do SUAS, que irão contemplar a Organização da Sociedade Civil Jovens com uma Missão - JOCUM. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 12 de julho de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 206/2023 - SECC SEI Nº 4002.012611.00045/2023-38 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos, a fim de suprir às demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC". A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/07/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 12 de Julho de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00057/2023-80 Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço técnico terceirizado de condicionamento de solo agrícola mecanização agrícola (destoca, limpeza, aração e dragagem de solo) e de georreferenciamento de área nos diversos municípios do Estado do Acre. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/07/2023 às 10h30 (Horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, em razão de pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de respostas no órgão demandante. Rio Branco-AC, 12 de Julho de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 58/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00041/2023-92 Objeto: Aquisição de Material para (órtese e prótese em Ortopedia), para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 25/07/2023 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 12 de Julho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 39.013802.00009/2023-76 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI/SICRO, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das áreas de atuação da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE em Rio Branco/Acre. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/07/2023 às 10h30 (Horário Local), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, em razão de pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de respostas no órgão demandante. Rio Branco-AC, 12 de Julho de 2023. RODRIGO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004679.00008/2023-31 Objeto: aquisição de refeição preparada, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nas unidades de Rio Branco. Edital e Informações O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/07/2023 às 07h:30min, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 12 de julho de 2023. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2023 - PMAC SEI Nº 44.005578.00018/2023-42 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Polícia Militar do Acre - PMAC, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual.