DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300219 219 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.Proc. Admin. n° 2023 120232704009. Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº1107-001/2022 oriundo do Pregão Eletrônico n° 13/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: ELDO RODRIGUES SILVA - AUTOPECAS, inscrita no CNPJ sob n. º 26.832.002/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 27/05/2023, passando a ser 27/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Proc. Admin. n° 2023 120232704008. Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1107-002/2022 oriundo do Pregão Eletrônico n°13/2022. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JAILSON DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 17.613.539/0001-19 Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art. 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 27/05/2023, passando a ser 27/12/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quinta do temo original Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03310027/2023 - 2ª Chamada. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanente para o Centro de Saúde Julia Ferreira e Academia de Saúde, no município de Pariconha/AL. Data de realização: 26 de julho de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 037/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. Ampla Concorrência/Exclusividade MEI, ME e EPP locais. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 25 de Julho de 2023, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 13/2023-1; oriunda do PE nº 13/2023; objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Municipal de Suplementação Alimentar, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL; Fornecedor: NASCIMENTO & NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 28.641.927/0001-20; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 03 de julho de 2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/órgão gerenciador e Igor Marques do Nascimento /fornecedor. Nº 13/2023-2; oriunda do PE nº 13/2023; objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Municipal de Suplementação Alimentar, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL; Fornecedor: TONIELLA MORAIS DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 35.058.022/0001-97; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 30 de junho de 2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/órgão gerenciador e TONIELLA MORAIS DA SILVA /fornecedor. Nº 14/2023-1; oriunda do PE nº 14/2023; objeto: registro de preços para aquisição de material permanente, para atender as demandas da secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL; Fornecedor: CEZÁRIOS MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 26 de junho de 2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/órgão gerenciador e JULIANA CEZARIO FORTES /fornecedor. Nº 14/2023-2; oriunda do PE nº 14/2023; objeto: registro de preços para aquisição de material permanente, para atender as demandas da secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL; Fornecedor: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: 45.538.349/0001-10; Vigência: 12 (doze) meses; celebrada em 26 de junho de 2023. Signatários: José Cícero Cardoso Costa/órgão gerenciador e ANA CAROLINA DA COSTA LAVOR /fornecedor. AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDOBA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 4º, inciso XII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 13/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Municipal de Suplementação Alimentar, atendendo a demanda da Secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. Pindoba-AL, 30 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDOBA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 4º, inciso XII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 14/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material permanente, para atender as demandas da secretaria de Assistência Social de Pindoba/AL, considerando, como base nas informações aduzidas nos autos, para sua plena regularidade. Pindoba-AL, 19 de junho de 2023. JOSÉ CICERO CARDOSO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 024/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001- 91. CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 27.390.230/0001-60. Valor: R$ 804.448,20 (Oitocentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 025/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001- 91. CONTRATADA: AN COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.259.857/0001-14. Valor: R$ 352.968,86 (Trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO Nº 026/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001- 91. CONTRATADA: MS ZOPERLARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.779.013/0001-20. Valor: R$ 64.647,40 (Sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 027/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001- 91. CONTRATADA: M Z BERNARDI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.418.125/0001- 61. Valor: R$ 27.714,00 (Vinte e sete mil, setecentos e quatorze reais). CONTRATO Nº 028/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001- 91. CONTRATADA: SUPERMERCADO O PREDILETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.313.275/0001-24. Valor: R$ 623.966,75 (Seiscentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis mil reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 029/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. - CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001- 91. CONTRATADA: UNA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.204.941/0001- 04. Valor: R$ 72.212,76 (Setenta e dois mil, duzentos e doze reais e setenta e seis centavos). Porto de Pedras/AL, 28 de junho de 2023. Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6230013/2023 Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Contratada: NORTETELECOM SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.750.888/0001-61, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção de redes de segurança eletrônica (câmeras de monitoramento), para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Pública do Município de Santa Luzia do Norte/AL. Valor Global: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 07/07/2023; Signatários: Marcio Augusto Araújo Lima e CRISLANE DOS SANTOS CAVALCANTI ME LO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 C R E D E N C I A M E N T O. Processo nº 3004182/2023. Modalidade/Nº: Chamamento público nº 01/2023 - Tipo: Maior desconto. Objeto: credenciamento de organizações da Sociedade Civil - OSCcom vistas a possíveis e futuras parceria na área educacional. O edital encontra-se disponível no site http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas e das 14 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. VALDEMYRES DOS SANTOS LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 33/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de material de expediente para Secretaria de Assistência Social, do Município de Viçosa, Alagoas. DATA: 26 de julho de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitação. [email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 UASG 982887 -Processo Administrativo Nº 5080002/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (guloseimas), para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viçosa-Al. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/06/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 13/06/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Viçosa-AL, 12 de julho de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira