DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando marcada para o dia 17/07/2023, às 09:00h a abertura de envelope de Proposta na sala da Comissão Especial de Licitações-CEL/SEMOB/PMA, localizada na Rua Cônego D. Maltez, nº 63, Bairro Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 12 de julho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá-AP, torna público que não foram apresentados Recursos Administrativos impetrados pelas Empresas participantes no processo da Tomada de Preços nº 009/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo o objeto é a Construção de Praça de Alimentação no Município de Amapá-AP, Convênio nº 921551/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos, mantendo a decisão no sentido de declarar como HABILITADAS as empresas OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.527.426/0001-72, J.P.E.P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.656.538/0001-60, J.V2 CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.090.920/0001-13, Ficando marcada para o dia 17/07/2023, às 11:00h a abertura de envelope de Proposta na sala da Comissão Especial de Licitações- CEL/SEMOB/PMA, localizada na Rua Cônego D. Maltez, nº 63, Bairro Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 12 de julho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Repetição Processo Administrativo nº 25.01.109/2023 - GCMM/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. Aquisição de Veículos do tipo Pick-up, e Motocicletas para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Macapá. Abertura das propostas: Dia 26/07/2023 a partir das 08 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 26/07/2023 às 10 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1010153. Macapá-AP, 12 de julho de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 Processo Administrativo n°. 25.01.109/2023 - GCMM/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. Aquisição de Veículos do tipo Pick-up, e Motocicletas para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Macapá. Informamos a anulação da presente licitação marcada anteriormente para o dia 14/07/2023, conforme as publicação no dou do dia 29 de junho de 2023 issn 1677-7069, pagina 175, sessão 3, diário oficial do estado do dia 29 de julho de 2023 n° 7.949 pagina 65/67 e jornal de grande circulação a gazeta do dia 29 de junho de 2023, pagina 23 e diário oficial do Município do dia 29 de junho de 2023, pagina 14, em razão de acatamento ao pedido de impugnação ao edital, para que seja feito distinção de lotes. Demais informações a respeito do certame, encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº.1005988 Macapá-AP, 12 de julho de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contrato n° 012/2022-IMMAM/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 003/2022-IMMAM/PMMZ oriunda do Pregão Eletrônico n° 006/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão, através do Instituto Municipal de Meio Ambiente Do Município Mazagão-AP CNPJ nº 35.144.598/0001-77. Contratada: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato de Aquisição de Material Permanente por mais 12 meses. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.Contrato n° 011/2022-IMMAM/PMMZ. Origem: Adesão de ATA 002/2022-IMMAM/PMMZ oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão, através do Instituto Municipal de Meio Ambiente Do Município Mazagão-AP CNPJ nº CNPJ 35.144.598/0001-77. Contratada: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 SEMED DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-CPL/PMPG. Contratada: INOVADADOS LTDA, CNPJ 10.497.494/0001-15, no valor total estimado em Valor R$ 122.624,00 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais), objeto: Contratação de Licenciamento de Solução de Educação integrada de Gestão Escolar / Acadêmica (SIGE) e Gestão de Ensino Não Presencial (GENP), na modalidade SaaS, compreendendo, capacitação, migração de dados, implantação, suporte e manutenção para o ensino infantil, ensino fundamental, para atender o total 16 (dezesseis) escolas da rede Municipal, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contados a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Secretaria Municipal de Administração, torna pública a realização de Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - CPL/PMP, (Processo 014/2023 - SEMSA). Objeto: Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social, Gabinete da Prefeitura, Secretaria Municipal de administração e finanças e demais secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Pracuúba. Data e hora da abertura: 26 de julho de 2023 as 14h(hora local).licitacoes- e.com.br nº1005831. Informações pelo e-mail: [email protected] Pracuúba-AP, 12 de julho de 2023. ALISSON DIAS DO REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2745/2022-GAAD/SEMED/PMVJ, Homologo e adjudico o presente: em favor da Pessoa Jurídica: M. RODRIGUES CARDOSO, CNPJ: 15.236.161/0001-56. Conforme Termo de compromisso Par nº 202103131-8, Valor: R$ 31.460,20; Termo de compromisso Par nº 202103120-8, Valor R$ 26.100,00; Termo de compromisso Par nº 202103132-8, Valor R$ 34.800,00 Classificada e vencedora no presente certame, que executará o fornecimento constante no valor de R$ 92.360,20 (noventa e dois mil e trezentos e sessenta reais e vinte centavos), constante no Edital. Vitória do Jari-Ap, 6 de Julho de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do 1º Termo de Aditivo a Carta Contrato n.º 009/2022. Dispensa de Licitação n.º 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Maria Inez Souza Kuhs, CPF sob o n.º 024.931.212-36. Objeto: Locação de imóvel residencial para instalação de residência do comandante oficial do 2º pelotão do 4º batalhão da polícia militar. Justificativa: A locadora não haver mais interesse na locação, fica rescindido o primeiro termo aditivo a carta contrato em referência, a partir da data do dia (21 de junho de 2023) conforme justificativa juntadas nos autos do processo administrativo n.º 2083/2023-SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2021 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº025/2021, entre a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa: MALLY COMERCIO DE PRODUTOS ALIM. E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14/07/2023 à 11/11/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93. DA RATIFI C AÇ ÃO : As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de GUAJARA - AM, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 26/2023 - Concorrência nº 002/2023, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E RECONSTRUÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ", referente ao Contrato de Repasse nº 922209/2021/MDR/CAIXA de acordo com as especificações técnicas, projeto básico seus anexos com julgamento ocorrido no dia 10/07/2023 às 09:00 horas, fica declarado DESERTO. Devido à importância da contratação do objeto pela Administração, o Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, determinou a prorrogação do certame, estipulando nova data para a entrega e abertura dos envelopes das empresas interessadas em participar do certame, dia 11 de agosto de 2023 as 09:00h no mesmo local. Guajara-AM, 12 de julho de 2023. JOSE TELES SARAIVA Vice Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 26 de Julho de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA-AM, 12 de Julho de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL