DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas. Ipixuna-AM, 12 de Julho de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADAS DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, por meio da Comissão Municipal de Licitação, torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Tomada de preços nº 002/2023, visando a Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI /AM, mediante o Regime de Execução Empreitada por Preço Global, tipo Menor Preço, realizada em 10 de julho de 2023, às 8h:00 foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Itamarati-AM, 10 de julho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 008/2023-CPL. OBJETO: Construção de escadaria e pavimentação nas comunidades do Cumaru e Cumã, Zona Rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme o processo administrativo n° 2023/05281-00. ABERTURA: 02/08/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 18/07/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 11 de julho de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022 DE PRAZO. Espécie: 1° Termo de Aditivo de Prazo. Partes: Prefeitura Municipal de Maués CNPJ nº 04.282.869/0001-27 e a empresa A L GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 07.347.715/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONVÊNIO FEDERAL N° 908183/2020 - MDR/CAIXA. Prazo Aditivo: 12 (doze) meses. Compreendendo o Período: A contar do dia 04 de janeiro de 2023 e encerrar-se-á em 04 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 17 de agosto de 1993. Maués/AM, 16 de dezembro de 2022. Publicado no Quadro de Avisos por afixação, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Maués. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 - CPL/SRP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde para atendimento das necessidades dos usuários do sistema público de saúde do município de novo aripuanã, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: Amazon Medic Atividades Médicas S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.600.309/0001-79, estabelecida na Rua Belo Horizonte, nº. 19, Sala 713 Edif The Place Business, Bairro Adrianópolis, CEP: 69.057-060, na Cidade de Manaus - Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 07 (sete) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA (CNPJ Nº. 27.600.309/0001-79), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 2.115.890,76 (Dois milhões, cento e quinze mil, oitocentos e noventa reais, setenta e seis centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 02, com valor global de R$ 1.958.478,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais) e vencedor do item 01 do Lote 03, com valor global de R$ 212.570,76 (Duzentos e doze mil, quinhentos e setenta reais, setenta e seis centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 010/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 010/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã (AM), em 01 de março de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 - CPL/SRP para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde para atendimento das necessidades dos usuários do sistema público de saúde do município de Novo Aripuanã, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 - CPL/SRP a empresa: AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA (CNPJ Nº. 27.600.309/0001-79), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Lote 01, com valor global de R$ 2.115.890,76 (Dois milhões, cento e quinze mil, oitocentos e noventa reais, setenta e seis centavos); para os itens 01, 02, 03 e 04 do Lote 02, com valor global de R$ 1.958.478,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais) e para o item 01 do Lote 03, com valor global de R$ 212.570,76 (Duzentos e doze mil, quinhentos e setenta reais, setenta e seis centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do município. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã-AM, 1º de março de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados O CANCELAMENTO do seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA; CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO". Data e horário: 24 de julho de 2023, às 9h. Publicado no dia 06/07/2023, ISSN 1677-7069, EDIÇÃO N°127, SEÇÃO 3. DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO. Novo Airão-AM, 12 de julho de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO". Data e horário: 02 de agosto de 2023, às 9h. Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão-AM, 12 de julho de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através de sua Comissão de Licitação (CPL), torna público a realização da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, cujo objeto são os SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VISCINAIS - ZF-8A, com abertura no dia 14/08/2023, às 09:00 horas (horário local). O Edital pode ser solicitado na aba "licitações", no endereço eletrônico www.riopretodaeva.am.gov.br VALTENOR AIRES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da Comissão de Licitação, torna público a realização da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, com abertura no dia 27/07/2023, às 10:00 horas, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital pode ser solicitado na aba "licitações", no endereço eletrônico www.riopretodaeva.am.gov.br. VALTENOR AIRES DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 ERRATA DO DESPACHO HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Uarini tona público a presente errata do processo em epígrafe referente à matéria publicada na edição nº 111 de 14/06/2023; Onde se lê: SI COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 48.572.802/0001-00, como vencedora dos itens 02, 07, 08, 09, 10, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 34, 36, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 73, 74, 79, 80, 81, 83, 84, 104, 105, 107, 109, 111, 113, 117, 131, 133, 136, 143, 148 e 158, com valor global de R$ 2.003.410,20 (dois milhões, três mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos); Leia-se: SI COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 48.572.802/0001-00, como vencedora dos itens 02, 07, 08, 09, 10, 12, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 34, 36, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 73, 74, 79, 80, 81, 83, 84, 104, 105, 107, 109, 111, 113, 117, 131, 133, 136, 143, 148 e 158, com valor global de R$ 1.320.706,20 (hum milhão, trezentos e vinte mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini-AM, 12 de julho de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO Prefeito