DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300222 222 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso continuo através de circuito dedicado a internet, por meio de cabo utp, fibras ópticas e via rádio (link full duplex 100/100) que se fizeram necessárias, para atender as diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes-BA, CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: OXENTE NET TELECOM LTDA. pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.725.586/0001-80. Valor do Contrato: R$ 56.268,00 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 27/06/2023 a 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de acuidade visual, por profissional especializado em optometria, com fornecimento de óculos de grau completo para atender a secretaria de educação do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 25/07/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1010413. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 12 de julho de 2023 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2023, BB: 1008293 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES PELA TECNOLOGIA DE ÓXIDO DE ETILENO CONFORME NORMAS LEGAIS DA ANVISA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 26/07/2023 às 09:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.doem.org.br/ba/alagoinhas/editais Alagoinhas, 12 de Julho de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A Agente de Contratação torna pública a licitação: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BAHIA, descritos no instrumento de projeto básico, com recursos do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. DATA: 17/08/2023. HORA: 09h00min. N° da Licitação: 245817. Informações: [email protected] ou (075)3634-2735. Edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa/BA, 12 de julho de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Licitação nº 041/2023 . Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender as demandas do Município de Andaraí. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 26/07/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 26/07/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 12 de julho de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 018/2023, Processo Administrativo nº 430/2023, objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais destinados à confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos promovidos pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Bahia, empresas: AGRES SOLUCOES INTEGRADAS LTDA,CNPJ n.º 41.596.658/0001-95, valor de R$ 5.097,60; BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ n.º 17.177.467/0001-04, valor de R$ 87.373,90; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 10.541.479/0001-27, valor de R$ 56.598,40; MOISES S OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 39.853.737/0001-92, valor de R$ 76.024,05. Em 12 de julho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, adjudica e homologa a Tomada de Preços nº 003/2023 - PA nº 065/2023, OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços na construção e implantação da ciclovia do Município de Andorinha - Bahia, situado no trecho da BA-220, para a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 33.957.361/0001-80, valor global de R$ 371.480,66. Para um período de 03 (três) meses. Em 11 de julho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 010/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Aquisição de 01(um) veículo zero quilômetro, tipo caminhão coletor compactador com capacidade de transporte de 06 m³ de Resíduos Sólidos Urbanos, que acontecerá a sessão no dia 23 de maio de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 11 de julho de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023, sobre critério de menor preço Item, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 31 de julho de 2023, às 9h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 12 de julho de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, no dia 25/07/2023 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para locação de trio elétrico de grande, médio e pequeno porte para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Ed i t a l através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas - BA, 12 de Julho de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura de Aurelino Leal-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023: Data de abertura 03/08/2023, às 09h, na sala de licitações da Prefeitura de Aurelino Leal(BA) AV. ALONSO, s/nº - Centro - CEP: 45675-000 - Aurelino Leal/BA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAIS NO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Informações no endereço: AV. ALONSO, s/nº - Centro - CEP: 45675-000 - Aurelino Leal/BA - Sala de Licitações, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais e no e-mail: [email protected]. Demais atos no endereço https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/ site/diariooficial. Aurelino Leal/BA, 12 de julho e 2023. LUAN SANTOS MUNIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE COMPONENTES, DESTINADOS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E URBANOS DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS/BA. Abertura/Disputa: 25/07/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1008044. Baianópolis/BA, 11 de julho de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 012/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de tratores de pneu com implementos agrícolas. Sessão de Abertura: 25/07/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial - Nº 009/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos diversos. Sessão de Abertura: 26/07/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114.