DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, PREGOEIRO DESIGNADO DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material didático, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 13/07/2023 às 14h00min do dia 26/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h05min às 14h55min do dia 26/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 27/07/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal. Bahia, 12 de julho de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/BA, por meio dos Agentes de Contratação, designado pelo Decreto 040/2022 de 04 de agosto de 2022 e Portaria 001/2022 de 04 de agosto de 2022, torna pública aos interessados que fará realizar licitação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 0001/2022. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021, legislações correlatas e demais exigências do Edital e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVENIO CODEVASF Nº 2.429.00/2021 - SICONV 919718 em condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Abertura: 28/07/2023 às 09:00h, na sala de reuniões da CPL. Edital: www.bonito.ba.gov.br ou sala da CPL, localizado na Praça Benedito Mina, 629 Centro, Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs. Informações [email protected] Bonito/BA, 13 de julho de 2023. LAILTON BARBOSA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objeto: fornecimento de combustível óleo diesel comum, no município de Caatiba - Ba. Dia 25/07/23 às 10h, na sede, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/Ba, 13 de julho de 2023. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PA 154/23. Em 25/07/23 às 14h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1009961. Objeto: aquisição de equipamento/materiais permanentes através de emenda parlamentar proposta de número 13770489000/121001, para Secretaria de Saúde. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 10 de julho de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do Município de Canápolis/BA, conforme termo de Convênio de Cooperação técnica e financeira N°192/2022, firmado com a Secretária de Educação do Estado da Bahia e o Município de Canápolis. Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 28/07/2023 às 09h00. Canápolis - BA, 12 de julho de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº 039/2023, enviado para publicação no dia 11/07/2023, onde se lê: Abertura: 26/07/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 26/07/2023 às 10h00min, Leia-se: Abertura: 28/07/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 28/07/2023 às 10h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 10/2023 Torna-se público a Tomada de Preços no 010/2023, contratação de empresa para construção da praça em frente ao Estádio Municipal, sessão dia 31/07/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital disponivel pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2023 Credenciamento de pessoas jurídica especializada para a prestação de serviços DE LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA, de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos. O recebimento dos envelopes nº 01 e nº 02, respectivamente "Proposta de Parceria" e "Habilitação", deverão ser entregues mediante protocolo no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, das 08:00hs do dia 14 de julho até às 13:00 horas do dia 31 de julho de 2023. (Horário de Atendimento ao Público do Setor de Licitações das 08:00 às 13:00hs). CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, torna público para conhecimentos de todos, a Homologação do processo de Credenciamento nº 002/2023 e em cumprimento às determinações da Lei n.º 8.666/1993 em seu art. 25, caput, para credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), Psiquiatria, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Enfermeiro para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, fica homologada as Inexigibilidades de Licitação: n° 022/2023 - JOELMA RAMOS ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.122.336/0001-74, com valor global de R$ 39.621,48; 023/2023 - ISADORA ROCHA CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.525.921/0001-46, com valor global de R$ 188.000,04; 024/2023 - BRUNA LUIZA ENFERMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.716.481/0001-62, com valor global de R$ 47.377,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Aquisição de materiais de construção, hidráulico e materiais elétricos com entrega parcelada, para manutenção das secretarias Municipais de Cravolândia-BA . Conforme Edital. Abertura:25/07/2023, às 8:30 hs min. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Lomanto Júnior s/n, Centro, Cravolândia-BA, Edital disponível no portal da transparência do município. https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia - BA, 12 de julho de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual para o fornecimento parcelado de materiais descartáveis e produto de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crisópolis/Ba. Abertura dia 26/07/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 12 de julho de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 082/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 28/07/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL , na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 12 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro