DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300224 224 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 084/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIDROTERAPIA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 28/07/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 12 de julho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. Objeto "contratação de laboratório regional de próteses dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, incluindo atendimento semanal para moldagem, prova de dentes, confecção e ajustes, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (SUS), com atendimento nos PSFS, sede e meio rural, do município de Encruzilhada - Bahia, em atendimento ao programa brasil sorridente", Data de Abertura das propostas dia 26.07.2023 às 09:30 horas, conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos. Disponibilidade dos Editais: sites Disponível na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo e-mail: [email protected]. Encruzilhada- BA, 12 de julho de 2023. PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 22/2023 PA 1216/23-PE 023/2023-Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: G10 Editora Comercio Varejista de Livros LTDA, CNPJ Nº 16.717.416/0001-65, valor estimado de o valor total de R$ 612.175,00 . Assinatura: 12/07/2023. Vigência: 12 meses. SRP Aquisição de materiais didáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: de Educação Infantil (Creche e Pré- Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PA 1216/23 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 023/2023, do tipo Menor Preço por Item para, homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa: G10 Editora Comercio Varejista de Livros LTDA, CNPJ Nº 16.717.416/0001-65, venceu 14 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14) com o valor total de R$ 612.175,00 - 12.07.2023- Filadélfia/BA, 12 de Julho de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - PE SRP Comunica o resultado PE SRP N° 023/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta - Contratação de empresa para Aquisição de materiais didáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: de Educação Infantil (Creche e Pré- Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, Empresa vencedora G10 Editora Comercio Varejista de Livros LTDA, CNPJ Nº 16.717.416/0001-65 - venceu 14 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14) com o valor total de R$ 612.175,00. Filadélfia/BA, 12 de Julho de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de GANDU-BA, avisa aos interessados, que realizará T.P Nº 006/2023, dia 01/08/2023, as 09:00h. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE NO BAIRRO DOIS DE JULHO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254- 0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.gandu.ba.gov.br. GANDU-BA, 12 de julho de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Gongogi, por intermédio da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Contratação de Empresa para confecção de Próteses Dentária para atender o Programa Brasil Sorridente conforme Portaria Ministerial n° 2979 de 12 de Novembro de 2019. Mediante as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 25/07/2023 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e reparo de veículos automotores e máquinas pesadas, com reposição de peças, junto as diversas secretarias deste Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 25/07/2023 as 11:00 horas. na Plataforma BLL. Maiores Informações no email [email protected] Gongogi -BA 11 de Julho de 2023. JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-23TP-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 007- 23TP-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em engenharia, com mão de obra e material, para execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Nilo Coelho, localizada na Praça Antônio Primo Costa nº. 234 - Bairro Paraíso, em Guanambi-BA". Data: 01/08/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi- BA, 12 de julho de 2023 DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE - EDITAL Nº32/2023 - BB - Nº 1010255 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 20- PE/2023, "Eletrônico", objeto A presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições em atendimento as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga a, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 13/07/2023 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 25/07/2023 às 08:30 horas no site www.licitacoes-e.com.br. abertura das propostas: 25/07/2023 - 09:00 h, Ibirapitanga:12/07/2023. José Wildes Azevedo Santos - Pregoeiro. JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama-Ba, no uso de suas atribuições torna público a homologação do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 004/2023-PMI/BA, com menor preço por lote, que teve como vencedora do LOTE 01, a empresa: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, com o menor preço por lote, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 131.999,00 (Cento e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais). A empresa SILVA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 99.850,00 (noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). A empresa GENI FERREIRA DE SOUZA ME venceu os LOTES 03, 04, 05 e 06, sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), LOTE 05 com o valor total de R$ 189.999,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais). A empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, venceu o LOTE 07 com o valor total de R$ 185.052,00 (cento e oitenta e cinco mil e cinquenta e dois reais), referente ao Processo nº 040/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12023 O MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GESTORA DO SUS/IGRAPIÚNA, nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que iniciará, no período de 14/07/2023 até 02/08/2023, o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde, interessadas em firmar Contrato visando a prestação direta de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde de Igrapiúna, em especialidades constantes das Tabelas do SIA/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e publicadas no Diário Oficial da União e definidas neste Edital, cujo procedimento obedecerá as seguintes condições regulamentares. Os envelopes nº 01 e 02 serão abertos no dia 03/08/2023, às 09h00min, na Sala das Licitações, na Prefeitura de Igrapiúna, Sala do Setor de Licitações, na Prefeitura de Igrapiúna, Sala do Setor de Licitações, no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos Maia, S/N, Centro, Igrapiúna, Bahia. Igrapiúna, 12 de Julho de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - SRP Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus/BA. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº ID: 1010362. Abertura em 26/07/2023, às 08:00h. Inicio da disputa: 26/07/2023 às 09:00h. Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta- feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145. Ilhéus/BA, 12 de julho de 2023 JACKSON LIMA ARAÚJO SOBRINHO Pregoeiro