DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300226 226 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) pontes nas Comunidades do Guaí, Laranjeiras, Rio dos Paus e Pitinga Molhada/Comum. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:31/07/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em: 12/07/2023. Em 12 de julho de 2023 MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - SRP Aquisição de Papel Ofício A3 e A4 visando atender as necessidades e demandas existênciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados através de recursos próprios. Abertura: 25/07/2023 às 09H. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2023 LICITAÇÃO FRACASSADA E DE REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morpará comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para o fornecimento futuro e parcelado de materiais elétricos diversos e de iluminação pública, a fim de suprir as demandas deste Município de Morpará-Bahia, realizada no dia 09/06/2023 foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma das empresas participantes do certame cumpriu os requisitos mínimos exigidos no Edital. A Sessão Pública Eletrônica fica remarcada para o dia 25/07/2023 às 09h:00min e ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes- e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Sessão - dia 15/08/2023 às 10:00horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Caetano Dutra, s/nº, Centro, nesta Cidade. Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Objeto. Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação com paralelepípedos de diversas vias no interior e na sede do Município de Morro do Chapéu-Ba. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do link https://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 024-2023-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 13/07/2023 a 25/07/2023 até às 09:30 horas, Sessão: às 10:00 h do dia 25/07/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 12 de julho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Olindina/BA realizará licitação T.P 03/2023, Serviços de engenharia para construção da UBS na rua presidente Castelo branco, SNº, zona urbana de Olindina-Ba. Termo de convênio nº.005/23. Certame dia 03/08/2023, às 14:H. Edital site Olindina.ba.gov.br ou setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h. Tel: (75) 3436-1182. Olindina/BA, 12 de Julho de 2023 SILAS S. DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 LICITAÇÃO Nº: 1005279 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 026/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 21 DE JULHO DE 2023, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 26 DE JULHO DE 2023, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 12 de julho de 2023 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0391 -2023- Proc. Adm n. 1188 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0079/2023- Objeto: aquisição de fraldas geriátricas- Contratada: J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS- Preço total: R$ 28.410,07 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:21 de junho de 2023 - (SES AU ) . CT N°.0386 -2023- Proc. Adm n. 1271 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0086/2023- Objeto: Prestação de serviços (LOCAÇÃO DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA - CR)- Contratada: SOLUCAO RADIOLOGIA DIGITAL LTDA- Preço total: R$ 39.900,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de junho de 2023 - (SES AU ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Pregão Presencial nº 032/2023, SRP nº 028/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de estruturas em ACM para identificação visual das fachadas de Unidades públicas do município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 25/07/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL 20/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 015/2022, referente à o Pregão Presencial nº 020/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 30/06/2023 a 29/06/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliários a fim de atender as necessidades das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Pedro Alexandre - BA. PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 017/2022, referente à o Pregão Presencial nº 022/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de para aquisição de forma parcelada de medicamentos psicotrópicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Início do Credenciamento: 24/07/2023. Horário 09:00. Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino no Município de Pintadas-BA . O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Pintadas-Bahia, 12 de julho de 2023. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 913/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 25/07/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.010/2023. OBJETO: O presente tem como objeto a Contratação de empresa especializada, na execução de recuperação e conservação da infraestrutura de vias públicas em diversos Logradouros do Município Salinas da Margarida-BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data:31/07/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 12 de julho de 2023 AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL