Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/07/2023 · pág. 227

DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300227 227 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 118/23. INEXIGIBILIDADE 48/23. PA 158/23. Contratada: CLAUDIO MARCIO MARQUES RAMOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 14.222.566/0001-72. Objeto: Contratação do artista ALEX DA COSTA E O CORTEJO ELÉTRICO. Vigência: 21/06/23 a 21/09/23. Valor: R$ 18.000,00. Santo Amaro/Ba, 21 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Processo Administrativo n° 3280/2023. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos, destinados a auxiliar as atividades-fim do Município. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 24/07/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 6 de julho de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. PE nº 015/2023. Objeto: seleção da melhor proposta para aquisição de dois veículos (ambulância tipo A e veículo de 7 lugares) para a secretária Municipal de saúde e um veículo de carga (caminhão) para a secretária Municipal de educação; Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 26/07/2023 às 09:30h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Fone (75) 3339-2150. 12/07/2023. Em 12 de julho de 2023 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 094-2023, Processo Administrativo: 958/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E ABSORVENTE PÓS-PARTO, (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/07/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 015/2023, objetivando a futura AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 21/07/2023 até as 08h de 25/07/2023 - disputa as 09h do dia 25/07/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação PE015/2023 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2023 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 017/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTICÍO, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 24/06/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 26/07/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/07/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1010315. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2023 Contrato nº 305/2023. Licitação: PE nº 010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: JACIARA RODRIGUES DA SILVA 03440069567, CNPJ: 26.557.284/0001-05, situada na Avenida Eusébio, 416, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço na preparação e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, janta e marmitex), visando atender as necessidades de alimentação de servidores, colaboradores em horário de expediente ou em horário excepcional, garantindo as atividades das Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 7.506,00. Validade: 31/12/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2023 Contrato nº 308/2023. Licitação: PE nº 013/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: SEBASTIAO ROGERIO TORRES G U I M A R A ES LTDA, CNPJ: 08.736.903/0001-47, situada na Avenida ACM, 127, Centro, Capim Grosso - Bahia. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de preço para fornecimento de serviços funerários para eventual necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 64.543,50. Validade: 17/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objetivando contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inclusive aqueles que venham a ser admitidos na vigência do contrato da administração direta do Município de Várzea da Roça - Bahia, em 25/07/2023 às 09h, através da plataforma: https://bll.org.br. Várzea da Roça/BA, 12 de Julho de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 18-35/2022 Processo Administrativo nº 41.557/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001- 00, e a empresa EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.791/0001-30. INÍCIO: 13/06/2023, TÉRMINO: 22/12/2023, ASSINATURA: 13/06/2022. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/ MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário devido as altas precipitações de chuvas ocorridas entre o período de outubro de 2022 a janeiro/2022, além do mês de chuva atípico de abril de 2023, onde foi necessária a paralização da obra na etapa de pavimentação ao acesso do condomínio Villa Verde na Av. Claudia Botelho, e assim dar continuidade a prestação de serviço para conclusão da pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas na cidade de Vitória da Conquista, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, custeado com recurso do Convênio nº 920.301/2021, conforme Termo de Referência e Projeto Básico, Ata de Dispensa de Licitação DL nº 019/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36-35/2022 Processo Administrativo nº 55.132/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.791/0001-30. INÍCIO: 26/06/2023, TÉRMINO: 26/12/2023, ASSINATURA: 26/06/2022. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/ MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é indispensável devido as altas precipitações de chuva no mês de abril de 2023, onde foi necessária a recuperação em diversos trechos da obra que foram danificados pela chuva, e assim dar continuidade a prestação de serviço de execução de obra de recomposição de vias do Loteamento Copacabana, Bairro Jatobá, na cidade de Vitória da Conquista, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, custeado com recurso do Tesouro Municipal e do Processo nº 59053.006362/2022-55, referente Transferência Legal nº 591/2022, conforme Termo de Referência e Projeto Básico, Ata de Dispensa de Licitação DL nº 034/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 013-2023-SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer estruturas de concreto (Pré Moldados). Abertura: 25/07/2023, às 09:30hs. O Edital nº 1010003 encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com funcionamento das 08 às 12hs. Wenceslau Guimarães, 12 de julho de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023PE A Câmara Municipal de Malhada torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023PE, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE PICK UP DIESEL CABINE DUPLA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a ser realizado na data de 25 de julho de 2023, às 09h00min, pelo site www.licitacoes-e.com.br sob o número: 1010322. O Edital estará disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.camaramalhada.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Câmara Municipal situada à Av. Governador Nilo Coelho, s/n, Centro, Malhada - Bahia, CEP. 46.440-000. Malhada - BA, 12 de Julho de 2023. CARLOS RANEY VIEIRA LIMA GUEDES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 035/2023 no dia 25/07/2023 às 09h. Objeto: Fornecimento de materiais de uso escolar, papelaria e escritório para atender as necessidades das Secretarias participantes, por um período de 12 (doze) meses, sob Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações. Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 12 de julho de 2023. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA