DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acaraú-CE, 12 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.02/2023-TP A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 03.02/2023-TP, cujo objeto é a Adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), com localização na estrada do distrito Alagoinha e na estrada que liga o distrito de Pajeú a CE-292, zona rural do Município de Araripe/CE, conforme contrato de Repasse n° 914372/2021, declarando: Habilitadas: V.F. Da Silva Construções; Collinas Construções Transportes E Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços E Construçoes Ltda; G7 Construçoes E Serviços Eireli-Epp; A.I.L. Construtora Ltda; Medeiros Construções E Serviços Ltda-Me; Ipn Construções E Serviços Eireli-Me. Inabilitadajmc Conceitos E Empreendimentos Eireli; Largem Construcoes Locacoes E Eventos Ltda; Ramalho Serviços E Obras Ltda; Jhs Serviços E Obras Ltda; S&T Construçoes E Locações De Mão De Obra; Meta Empreendimentos E Servicos De Locacao De Mao De Obra Ltda, ficando declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Araripe - CE, 12 de julho de 2023 CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.30.016-TP-INFR Abertura de Proposta Tomada de Preços Nº 2022.08.30.016-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.08.30.016-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Sucatinga, será realizada no dia 24/07/2023 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1.20.01/2023 Abertura de Proposta Tomada de Preços Nº 1.20.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 01.20.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção e modernização das barracas da feira livre do Largo Antônio Gama no Bairro: Centro, junto a Secretaria de Infraestrutura, será realizada no dia 25/07/2023 às 09h, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022/SMI-CP Extrato do Instrumento Contratual Nº 003/2022/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em ampliação, manutenção corretiva e eficiência energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) do município de Cariré/CE, incluindo todos os custos necessários para a realização dos serviços além da aquisição de sistema de videomonitoramento para a sede e distritos, com licenças, operação assistida, serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições descritas no termo de referência anexo a este edital. Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2022/SMI-CP. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em Dotação Orçamentária Própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 06.01.25.752.2502.2.022 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública; ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS Nº: 1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 920.493,74 (Novecentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (Duzentos e Quarenta) dias a partir de 17/02/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel - CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Cariré-CE, 12 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022/SMI-CP ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/09/2022, em favor do LICITANTE VENCEDOR: CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, estabelecida à ROD BR 116, Nº 489, Bairro Cidade Dos Funcionários, CEP 60.823-105, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 14.248.351/0001-20, representado pelo Sr. Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel, portador do CPF nº 670.954.103-72, no VALOR GLOBAL de R$ 920.493,74 (Novecentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) do OBJETO da Concorrência Pública Nº 003/2022/SMI-CP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em ampliação, manutenção corretiva e eficiência energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Cariré/CE, incluindo todos os custos necessários para a realização dos serviços além da aquisição de sistema de videomonitoramento para a sede e distritos, com licenças, operação assistida, serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de Referência Anexo a este Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 12 de Julho de 2023 ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Julho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2023/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos clínico- hospitalares para atender as necessidades de diversas unidades de atendimento de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 12 de Julho de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2020-SEDUC Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 2020.03.06.01, oriundo da Concorrência Publica Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 19 de Maio de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 16 de Setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias. Crateús-CE, 12 de Julho de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira - Secretária da Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP/FG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 012/2023 SRP/FG, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos automotores 0KM (zero quilômetro) para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município Crateús - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia do dia 14 de Julho de 2023 até 07h30min do dia 26 de Julho de 2023 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 26 de Julho de 2023 às 08h. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 26 de Julho de 2023. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 12 de Julho de 2023. FÁBIO GOMES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023-SEDUC Comunica aos interessados que no próximo dia 27 de julho de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023-SEDUC - Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos e insumos musicais destinados a atender a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 12 de julho de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM E X T R AT O 1º Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica Nº 951/2022. Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e o Município de Fortim - CE, através da Secretaria de Agricultura e Pesca. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do "Programa Mais Pecuária Brasil" no Município de Fortim/CE. Assinado: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.27.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.06.27.01, cujo Objeto é a Aquisição de 01 (um) carro adaptado (viatura) e 02 (duas) motos, para a Guarda Civil Municipal e 02 (duas) ambulâncias para o Hospital Municipal de General Sampaio-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 26 de Julho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 26 de Julho de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 26 de Julho de 2023, ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: [email protected]. General Sampaio-CE, 12 de Julho de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro