DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaraciaba do Norte - CE, 12 de julho de 2023 ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016.23-TP-FMS O Presidente da Comissão Permanente de licitação vem informar que será realizado no dia 31 de Julho de 2023 às 10h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras - CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 016.23-TP-FMS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a construção de uma Unidade de Saúde Padrao I - Ministério da Saúde, no Centro de Ipueiras, junto a Secretaria de Saúde deste Município. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 12 de Julho de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo referente ao CONTRATO Nº 029/2020/01 da Tomada de Preços Nº 002/2020. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das Ruas Francisco das Chagas Queiroz Campelo, Olegário Diógenes Botão, Joaquim Alves Ferreira, Manoel Rufino de Negreiros e Laura Francisca de Almeida, no Município de Iracema, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. CONTRATADA: J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Suassuna Sindeaux Neto - Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Francisco Solon Magalhães. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 até 07 de Junho de 2024. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de Junho de 2023. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2023-SAUDE Pregão Eletrônico N.º PE-038/2023-SAUDE. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para uso geral oriundo da Emenda Parlamentar Nº: 41470003/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/CE. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27 de julho de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 12 de Julho de 2023 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.07.03.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo para garantir o bom funcionamento das creches municipais através da Secretaria de Educação. Fundamentação legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.01.31-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor global de R$ 306.777,10 (trezentos e seis mil e setecentos e setenta e sete reais e dez centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária 12.03.12.361.0173.2.059.0000 - FDB30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. 12.03.12.365.0174.2.062.0000 - FDB30 - Desenvolvimento da Educacao Infantil. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 material de consumo. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Prazo: o contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 meses. Data: Itaitinga-CE, 10 de julho de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo de Exucação do Contrato Nº 71201 Espécie - 1º Termo de Aditamento de Prazo de Execução ao Contrato Nº 071201, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Palmatória, conforme CV 270/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE, referente a modalidade Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022, que entre si firmaram o Município de Itapiúna e a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001- 73. Objeto: ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, tendo como início de vigência 18/07/2023 e término em 12/05/2024. Data de Assinatura: 05/07/2023. Itapiúna-CE, 12 de julho de 2023. Francisco de Assis Martins - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano de Itapiúna. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.01PE-SRP Repetição O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.06.19.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumos, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de julho de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 31 de julho de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 31 de julho de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta Republicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 12 de julho de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1107-001/PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1107-001/PMLN, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a atender às necessidades e demandas das Diversas Secretarias de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 14 de julho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 26/07/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 26/07/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 12 de julho de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.008/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 (quatro) de agosto de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.008/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realização de serviços de reforma elétrica geral e adequação de salas de aula para climatização da EMEF Maestro Eleazar de Carvalho, em Maracanaú/CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 12 de julho de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.004/2023 Julgamento das Propostas de Preços - Envelope "B". A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das propostas de preço da Tomada de Preços Nº 08.004/2023, com fins a contratação de empresa visando a execução da reforma das instalações elétricas e pintura da EMEIEF Elias Silva Oliveira, em Maracanaú-CE, concluiu o julgamento das propostas, declarando Classificada a proposta da empresa: 1ª P&J Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.743.719/0001-55, com o valor global de R$ 405.840,19 (quatrocentos e cinco mil e oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos). Ato contínuo declarou Desclassificadas as propostas das empresas: 1) Gigawatt Serviços de Manutenção, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 26.161.655/0001-35; 2) RVB Construções, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 06.228.418/0001-37 e 3) LC Projetos e Construções LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 13.557.613/0001-76, uma vez que descumpriram itens editalícios. Na sequência, a Comissão declarou Vencedora do certame a empresa, P&J Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.743.719/0001-55, com o valor global de R$ 405.840,19 (quatrocentos e cinco mil e oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos), por ter apresentado proposta válida e mais vantajosa para Administração. Fica aberto prazo recursal, conforme art. 109, I, "b", Lei nº 8.666/93. Fica aberto prazo recursal, conforme art. 109, I, "b", Lei nº 8.666/93. Maracanaú-CE, 12 de julho de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01/TP Tomada de Preços Nº 2023.03.08.01/TP. Objeto: Ampliação e recuperação de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti - CE. Empresa vencedora: Araguaia Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.297/0001-89. Valor total: (R$ 851.871,13). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 11 de julho de 2023 FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.02.10-TP, CONTRATO Nº 2023.07.06.01-FG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de NOVA OLINDA, através do(a) ordenador(a) de despesas do(a) FUNDO GERAL. CONTRATADO: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento em diversas ruas do município de NOVA OLINDA/CE, na forma do convênio Nº 213/CIDADES/2022. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.02.02.10-TP. VALOR GLOBAL: R$ 504.523,54 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos).