DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300230 230 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA: 07 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 07.07.26.782.0586.1.028 - construcao/ reforma/ ampliacao e pavimentação de vias, classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Exercício 2023, com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. SIGNATÁRIO, PELO CO N T R AT A N T E : Armando Fernandes Vieira. CONTRATADO: Edilanio Alves da Silva. NOVA OLINDA/CE. 07 de julho de 2023. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 16 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº SI- CP001/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 12 de julho de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.009/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 13 de julho de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.009/2023, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. Data de abertura das propostas: 26 de julho de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 26 de julho de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente - CE, 12 de Julho de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.21.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.06.21.001, com fins contratação de empresa para reforma da Escola Alba Laranjeira no Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Diferencial Construções e 3D Construções LTDA foram consideradas habilitadas. As empresas, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, EF Rodrigues Santos Comercial e Serviços, AJ Construtora e Transporte LTDA e Novo Caminho Construtora LTDA, foram consideradas inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 21 de julho de 2023, às 8:00h. Pacajus - CE, 12 de julho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.014/2023- PERP Pregão Eletrônico Nº 01.014/2023- PERP. Objeto: registro de preços visando a aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches e coffee breaks e serviços de buffet, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.bbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - CE, 12 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.014/2023-PERP A Secretária de Saúde do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 09.014/2023-PERP, destinado ao registro de preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessária aos tratamentos químicos a serem realizados junto à Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações, conforme especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos e nos sites eletrônicos "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" e www.tce.ce.gov.br/licitações. Tal decisão é amparada pelo art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba - Ce, 11 de julho de 2023 FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de julho de 2023 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1007.01.2023-PE com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREEDEDORISMO E DA CIDADANIA DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 12 de julho de 2023 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 015.2023, cujo o objeto é contratação de empresa para execução das obras de construção de Escola de tempo integral com 20 salas de aula e Ginásio Coberto no Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Construtora Borges Carneiro LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, R Meira Engenharia LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Construtora Platô LTDA, Construtora Astral LTDA, O K Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, RVP Construções & Serviços LTDA, F T S Serviços De Construções e Comercio LTDA, Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Estrutural Engenharia e Construção LTDA, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Rotex Construções e Serviços LTDA, 2Y Consultoria Construções e Participações, PMG Construção e Locação, E2 Construções e Serviços LTDA, MSP Construções & Empreendimentos LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: 3D Construções LTDA, Global Empreendimentos e Serviços LTDA, Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 21 de julho de 2023 às 08h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 11 de julho de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506.1/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 27/07/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0506.1/2023, tipo menor preço, cujo Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos destinados as rotas de transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis,ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga - CE, 12 de Julho de 2023 MARIA PEREIRA DA SILVA Secretária de Educação Ciências e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, com data de abertura para o dia 14/08/2023, ás 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.03.27.1 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Escola E. E. F. Anacleto José da Silva, na Vila Acampamento no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório, neste dia 14 de julho de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12 de julho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.28.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.06.28.1, sendo o seguinte: empresa Antonia Danielly Santos Lima, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 12 de Julho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1307070123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/07/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (carnes, cereais, frutas, verduras, legumes, pães, massas, leite e derivados, condimentos, temperos, entre outros), para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS AD e CAPS Geral, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.