DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reriutaba-CE, 12 de Julho de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Cinco de Julho de Dois Mil e Vinte e Três (05/07/2023), foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Empresa Habilitada na Tomada de Preços Nº 005/2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de recuperação de crédito visando elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência de faturas de energia elétrica da Administração Direta e Indireta do Município de Russas - CE. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 32.049.941/0001-06, pelo VALOR GLOBAL de R$ 925.081,39 (Novecentos e Vinte e Cinco Mil, Oitenta e Um Reais e Trinta e Nove Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 14 de Julho de 2023. Russas-CE, 12 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.23.06.2023-DIV - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001.23.06.2023-DIV, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo de higiene pessoal e outros materiais afins, destinados ao atendimento diário das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, foi ANULADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 12 de Julho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.03.04.2023 - SEMED Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Seis de Julho de Dois Mil e Vinte e Três (06/07/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.03.04.2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Tia Benilce, Centro, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.633.309,05 (Três Milhões, Seiscentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Nove Reais e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 21 de Julho de 2023. Russas-CE, 12 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1.12.07.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.12.07.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de materiais e peças para manutenção de dessalinizadores, poços e afins, para suprir as demandas das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 26 de Julho de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 12 de Julho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7.06.001/2023-PMS Convocação da Tomada de Preços Nº 07.06.001/2023-PMS. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 17 de julho de 2023, às 14hs:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro - CE, 12 de julho de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230516 Origem: Tomada de Preços Nº 2023.03.16.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos; Contratada: Fortalece Construtora EIRELI - ME; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de canteiro central e requalificação dos passeios da Av. Salmito Ferreira de Almeida, no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 310.007,83 (trezentos e dez mil, sete reais e oitenta e três centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1701.154510341.2.125 Melhoria s de Mobilidade Urbana, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 310.007,83; Vigência: 12 de Julho de 2023 a 08 de Janeiro de 2024; Data da Assinatura: 12 de Julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.16.01 Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção de canteiro central e requalificação dos passeios da Av. Salmito Ferreira de Almeida, no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Fortalece Construtora EIRELI - ME, com o valor total de R$ 310.007,83 (Trezentos e Dez Mil, Sete Reais e Oitenta e Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 12 de Julho de 2023 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 20220618 - Tomada de Preços nº 013.2022 - TP. Objeto: execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I, no seguinte local: Colônia, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Prorrogação do prazo de vigência contratual: o presente aditivo prorroga os prazos de vigência do Contrato nº 20220618 por mais 270 (duzentos e setenta) dias, ficando o mesmo vigente até 27 de fevereiro de 2024, conforme o § 1º, inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Saúde, representado pela Secretária de Saúde, Sr(a). Liana Mara Rocha Teles e de outro lado a empresa Estruture Construções e Serviços LTDA , representado pelo(a) Sr(a) Laiana Hery Moreira Freire. Data de assinatura do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 20220618: 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP007/2023 A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada De Preços N° SE-TP007/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para serviços de conservação e manutenção da eef geraldo júnior, localizada no bairro brasília, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Empresas Habilitadas: 01. Barbosa Construções E Serviços Ltda-ME; 02. G. A. Rabelo Junior-Me; 03. Real Serviços Ltda-EPP; 04. Sertão Construções Serviços E Locações Ltda-EPP; 05. R M Clemente CandidO - ME; 06. Medeiros Construções E Serviços Eireli-ME; 07. F Da Rocha Forte Junior Consultoria E Serviços - ME; 08. Clezinaldo Construcoes Ltda EPP; 09. Ff Empreendimentos E Serviços Ltda - ME; 10. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 11 de julho de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0182/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35. Fundamentação: Edital do PE N° 22039 - SMS e A.R.P. Nº 078/2022 - SMS e Processo N° P241425/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica VII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 23.760,00 (Vinte e três mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 12 de Julho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23016 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1009423) Central de Licitações. Início da Disputa: 26/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos, para atender as demandas da Prefeitura de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P242068/2023 - Pregão Eletrônico Nº PE23016 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1009423). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Julho de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23015 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 31/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça na Cohab II (Complexo Jatobá), no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P257553/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23015 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Julho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente