DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de passagem molhada sobre o Riacho dos Calangos, Localidade de Benevolencia no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária: 0701.26.782.0036.1.030. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000 - 1700000000. Assina pela Contratada: Danillo Escocio de Souza - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Helder Nogueira Landim Filho. Cargo: Secretário(a) Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.03-TP Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de construção de rua de acesso a escola de 8 salas no Distrito de Assunção no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.218.683/0001-62, com o valor global de R$ 119.972,46 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 12 de julho de 2023. Solonópole - CE, 12 de julho de 2023 JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0407.01.2023.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0407.01.2023.PE SRP com fins o registro de preço para aquisição de material gráfico diverso, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 12 de Julho de 2023 ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.27.06.2023 Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria em Brasília, junto ao Governo Federal (Ministérios e demais Órgãos), a Câmara de Deputados, ao Senado Federal, ao Poder Judiciário, com articulação de audiências e apoio logístico de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE. Valor Mensal do Contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Fábio Morais Duarte. Data de Assinatura do Contrato: 11 de julho de 2023. Antonio Gregório de Lima Neto - Gabinete do Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SEAG A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-SEAG, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, em fortaleza, diesel e gasolina, para a frota de veículos das Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 26 de julho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 12 de julho de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023-SEAG A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SEAG, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e motores de poços profundos e locação de caminhão munck para o transporte e movimentação de cargas pesadas, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 26 de julho de 2023, às 08:25h, a abertura e classificação das propostas será 27 de julho de 2023 às 08:30h, a disputa de lances será 27 de julho de 2023 a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 12 de julho de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023/ADM PROCESSO ADM. N° 4807/2023 Dispensa de Licitação - Art.24, Inciso IV, Lei. 8666/93 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Hospital Mahatma Gandhi. Objeto: Cooperação Técnica e Assessoria no gerenciamento e execução do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz e Auxílio Brasil. Valor Total: R$ 600.537,62 Dotações nºs: 110001.0812200022.076, 110002.0824400162.080, 110002.0824400162.086, 110002.0824400162.087, 110002.0812200162.096, 110002.0824400162.170 Elemento de despesa: 33903900000 Fichas n.°s: 453, 492, 499, 505, 479, 532 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Assinatura: 04 de julho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023/FMS PROCESSO ADM. N° 4807/2023 Dispensa de Licitação - Art.24, Inciso IV, Lei. 8666/93 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Alfredo Chaves. Contratada: Hospital Mahatma Gandhi. Objeto: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as equipes de saúde da família e as equipes de saúde bucal; da gestão do pronto atendimento municipal 24 horas (PA) e da vigilância ambiental. Valor Total: R$ 4.447.493,28 Dotações nºs: 120002.1030100192.117, 120002.1030100192.120, 120003.1030200182.121 Elemento de despesa: 33903900000 Fichas n.°s: 038, 049, 058, 060, 056, 059 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Assinatura: 04 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - Proc. nº 2045/2022 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.18.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR; 1) Contrato nº 069/2023-PMA; Contratado (a): Cooperativa da Agricultura Familiar de Cachoeiro de Itapemirim - CAF (CNPJ nº 20.587.922/0001-54); Valor: R$ 361.101,00 (trezentos e sessenta e um mil e cento e um reais); Vigência: de 03/07/2023 até 03/07/2024; 2) Contrato nº 070/2023-PMA; Contratado (a): Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana Ltda (CNPJ nº 27.976.380/0001-50); Valor: R$ 117.200,00 (cento e dezessete mil e duzentos reais); Vigência: de 03/07/2023 até 03/07/2024; RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. nº 0809/2023 - Cód. TCE/ES nº 2023.008E0700001.01.0003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 40970001. HABILITADAS: OPTAR ENGENHARIA EIRELI ME e SANTOS E PEDROSA LTDA; INABILITADA: LUIS GUILHERME FARIA MARQUES, por não ter atendido os subitens 7.4 "d", 7.8.1 "b" e 7.9.1 "d" do Edital. Prazo para recurso: 05 (cinco) dias úteis. A Decisão e o Processo Licitatório na íntegra estão à disposição dos interessados no Setor de Compras, Licitações e Contratos, podendo ser acessado em dias úteis, das 12h às 18h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. MARCIO MANHÃES MOTTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023 - PMAV Pregão Eletrônico Nº. 016/2023. Processo Administrativo Nº. 4165/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA .; Contratada: FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; Objeto: aquisição de divisória naval e porta divisória naval, ambas instaladas, para atender a secretaria municipal de assistência social de Atílio Vivácqua. Recurso proveniente do PAEFI; Valor: R$16.341,40; Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023 - PMAV Pregão Eletrônico nº 014/2023 - SEAG/ES. Ata de Registro de Preços nº 010/2023. Processo E-DOCS nº 2022-3B3DJ. Processo Administrativo PMAV Nº 4844/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 937843/2022; Valor: R$329.700,00: Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Intimação da Decisão Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua Prefeito Merçon Viera, s/n, no Bairro Irmãos Fernandes, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos. Recorrente: MLX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 44.456.331/0001-06 Recorrida: CPL- Comissão Permanente de Licitação - Fundo Municipal de Saúde. Em atenção ao disposto no §1º do Art. 109 da Lei 8.666/93, fica a empresa MLX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 44.456.331/0001-06 intimada da DECISÃO - CPL/Gestor do Fundo Municipal de Saúde que JULGOU IMPROCEDENTE o recurso por ela interposto em face da CPL - Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde nos autos do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Pública 01/2023. Barra de São Francisco, 12 de julho de 2023 MARCIA JOSE DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA PROCESSO Nº 057/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 A os 12 (doze) dias do mês de junho de 2023, às 09:00 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para abertura dos envelopes documentação da concorrência pública nº 002/2022 referente a contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. de acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 9º da portaria nº 006-R, OF/Nº 3 7 7 / S E P / F U N D O C I DA D ES . Aberto a sessão, foram distribuídas entre os membros da comissão para o devido exame, a documentação apresentada pelos fornecedores. o Sr. Presidente apresentou o quadro demonstrativo da análise da documentação apresentada pelas empresas participantes.