DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0010 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta Comercial do Regime Diferenciado de Contratação nº 003/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PÚBLICA - APS PORTE IV - 4 EQUIPES, NOS BAIRROS LUIZ TINOCO DA FONSECA E PARAÍSO - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Declara-se CLASSIFICADAS as licitantes: Construtora Menicucci Ltda, Construtora Três Marias Ltda EPP, Renova Construções Ltda e PVT Distribuidora e Serviços Ltda. Ato contínuo, CONVOCA-SE a Construtora Menicucci Ltda para a sessão pública de abertura do ENVELOPE 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, que ocorrerá no dia 19/07/2023 às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA todas as empresas participantes da presente licitação, que a empresa QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foi vencedora do Certame, no valor de R$ 202.538,97 (duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), conforme Ata de abertura da Proposta de n° 00011/2022. Assim, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentarem manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queiram, sobre a decisão proferida pela CPL em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 02 "Proposta". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 12 de julho de 2023. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCONDES LTDA, CNPJ: 31.736.721/0001-98. Objeto: Execução do transporte escolar do ensino fundamental e médio da rede municipal/estadual de ensino (linhas compartilhadas município/estado) para o ano letivo 2023/2024". Valor: R$ 334.066,32 (trezentos e trinta e quatro mil, sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Processo: 3433/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: ELIANIO FERREIRA DOS SANTOS-ME, CNPJ: 09.308.474/0001-70. Objeto: Execução do transporte escolar do ensino fundamental e médio da rede municipal/estadual de ensino (linhas compartilhadas município/estado) para o ano letivo 2023/2024". Valor: R$ 250.877,16 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Processo: 3433/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Contratante: MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LP LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.867.280/0001-19. Objeto: Execução do transporte escolar do ensino fundamental e médio da rede municipal/estadual de ensino (linhas compartilhadas município/estado) para o ano letivo 2023/2024". Valor: R$ 113.220,00 (cento e treze mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Processo: 3433/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: AK&S TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ: 31.196.144/0001-99. Objeto: Execução do transporte escolar do ensino fundamental e médio da rede municipal/estadual de ensino (linhas compartilhadas município/estado) para o ano letivo 2023/2024". Valor: R$ 183.838,68 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Processo: 3433/2023 ID: 2023.025E0600001.01.0003 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/ CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a empresa GVPD CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.252.282/0001-52, interpôs, RECURSO ADMINISTRATIVO, em face do julgamento dos documentos de habilitação da Proposta de Preço da licitação em epígrafe, cujo objeto refere-se à CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, inclusive para a apresentação de Contrarrazões. Processo: 1145/2022 ID: 2023.025E0600001.01.0002 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Em obediência ao ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 ID TCEES Nº. 2023.078E0500001.01.0002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPITADOS LTDA VALOR: R$ 284.900,00(duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2023 CONTRATO: 019/2023 PROCESSO: 106.603/2023 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo ambulância Tipo A, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 014/2023 e seus anexos. VIGÊNCIA: O período de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato) até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. DATA: 11/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.166/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0004, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA- SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início do acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 25/07/2023. Limite para acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 26/07/2023. data e horário da abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 26/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 26/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 12 de julho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE ABERTURA DE PE Nº 111/2023 Publicado em 12/07/2023 - edição: 131 - Seção 3 - página 225 O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA DE ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.027/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0020, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CANINOS, FELINOS E EQUINOS PARA ATENDERMOS AS NECESSIDADES DOS ANIMAIS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ONDE SE LÊ: Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 24/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 25/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 25/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 25/07/2023. LEA-SE: Início do acolhimento da proposta e dos documentos de habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 25/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 26/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 26/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 11:00 Horas Do Dia 26/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 12 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0006, que tem como objeto aquisição de materiais para associação pastoral alegria de viver para criança e adolescentes, pavicra em atendimento as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagraram vencedoras as empresas: LOTE 01: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor de R$ 8.902,05 (oito mil, novecentos e dois reais e cinco centavos); LOTE 02: TONON COMERCIAL LTDA-EPP, com o valor de R$ 4.943,71 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos). Guarapari/ES, 12 de julho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira