DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0015 NÚMERO DO CONTRATO: 000132/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): José Osvaldo Lopes MEI. CNPJ OU CPF: 12.432.925/0001-90. ENDEREÇO: Rua Professor Gilceu Machado, 80 a 82 - Amaral - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29305180. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E AFINS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 000001/2023 e anexo I do contrato. VALOR: R$ 22.130,00 (vinte e dois mil cento e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Gabinete do Prefeito Ficha: 0000011 Fonte de Recursos: 150000009999. Secretaria Municipal de Educação: Ficha: 0000451 Fonte de Recursos: 154000300000, Ficha: 0000438 Fonte de Recursos: 150000250000, VIGÊNCIA: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0015 NÚMERO DO CONTRATO: 000133/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001- 87.CONTRATADA(O): Backup 2 Informatica Ltda ME.CNPJ OU CPF: 12.253.230/0001-41. ENDEREÇO: Avenida Espirito Santo, 135 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E AFINS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão nº 000001/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.522,50 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas seguintes dotações: Gabinete do Prefeito Ficha: 0000011 Fonte de Recursos: 150000009999. Secretaria Municipal de Educação: Ficha: 0000451 Fonte de Recursos: 15400030000, Ficha: 0000438 Fonte de Recursos: 150000250000, VIGÊNCIA: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0016 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, cuja abertura se deu no dia 27 de junho de 2023, conforme abaixo: V E N C E D O R ES : COOPERSULES - COOP. DE TRANSP. ESC. DA REGIÃO SUL nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$359.070,59. Jerônimo Monteiro-ES, 12 de julho de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0056 Ratifico a dispensa de licitação para contratação da empresa Lider Veículos S. A., CNPJ nº 02.789.552/0005-80, estabelecida na Rod. BR 482, 3391, Sala 01, Centro, Guaçuí-ES, CEP: 29.560-000, objetivando a prestação de serviços de revisão de 100.000 km, com troca de peças, no veículo Chevrolet Spin 1.8L AT PREMIER, ano/modelo 2021/2022, placa RQQ0E77, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.585,00 (um mil quinehntos e oitenta e cinco reais). Jerônimo Monteiro-ES, 12 de julho de 2023. SANDRA REGINA LUPIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório ID. CID. CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0056 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico no Processo Administrativo nº 4.468/2023, para contratação da empresa Lider Veículos S. A., CNPJ nº 02.789.552/0005- 80, estabelecida na Rod. BR 482, 3391, Sala 01, Centro, Guaçuí-ES, CEP: 29.560-000, objetivando a prestação de serviços de revisão de 100.000 km, com troca de peças, no veículo Chevrolet Spin 1.8L AT PREMIER, ano/modelo 2021/2022, placa RQQ0E77, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.585,00 (um mil quinehntos e oitenta e cinco reais). Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Julho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE ADESÃO Ata de Registro de Preços - SERP O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA, TORNA PÚBLICO a aquisição de produtos por meio de adesão às Atas de Registro de Preços do SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, conforme abaixo: PE n° 495-2022/Fornecedor: PRATI, DONADUZZI LTDA/Ata nº: 1037/2022/Valor: R$ 150,00 - PE n° 59-2023/Fornecedor: ELFA MEDICAMENTOS S/A /Ata nº: 0177/2023/Valor: R$ 198,00 - PE n° 405-2022/Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALES/Ata nº: 0876/2022 /Valor: R$ 1.002,00 - PE n° 483-2022 /Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA /Ata nº: 0955/2022 /Valor: R$ 241,37 - PE n° 467-2022 /Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA /Ata nº: 0970/2022 /Valor: R$ 780,00 - PE n° 404-2022 /Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA /Ata nº: 1232/2022 /Valor total: R$ 379,00 - PE n° 548-2022 /Fornecedor: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS /Ata nº: 1218/2022 /Valor total: R$ 263,70 - PE n° 126-2023 /Fornecedor: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS /Ata nº: 0289/2023 /Valor total: R$ 2.640,00 - PE n° 0603-2022 /Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA /Ata nº: 1089/2022 /Valor total: R$ 2.358,00 - PE n° 595/2022 /Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALES /Ata nº: 0006-2023 /Valor total: R$ 3.400,00 - PE n° 121/2023 /Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALES /Ata nº: 0272-2023 /Valor total: R$ 1.110,00 - PE n° 678/2022 /Fornecedor: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS /Ata nº: 0031-2023 /Valor total: R$ 279,70 - PE n° 639-2022/Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALES /Ata nº: 1231/2022/Valor: R$ 7,11 - PE n° 757-2022/Fornecedor: UP DISTRIBUIDORA LTDA/Ata nº: 125/2023/Valor: R$ 1.190,00 - PE n° 603-2022/Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL - MG/Ata nº: 1.088/2023/Valor: R$ 810,00 - PE n° 179-2022/Fornecedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (FILIAL)/Ata nº: 516/2023/Valor: R$ 202,30 - PE n° 433-202 2 / Fo r n e c e d o r : COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALES /Ata nº: 0832/2023/Valor: R$ 1.582,00 - PE n° 467-2022/Fornecedor: POSITIVA COMERCIAL LTDA/Ata nº: 0968/2023/Valor: R$ 970,00. João Neiva/ES, 12 de julho de 2023. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de moto com no mínimo 160CC, NOVA (ZERO KM), referente à EMENDA PARLAMENTAR Nº 33120001/2021 Transferência Especial. Início de entrega das propostas: 13/07/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 26/07/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0013 Mimoso do Sul-ES, 12 de julho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 0890/2023. A Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições contidas na Lei 8.666/93, o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização da reforma e ampliação da EMEB Monteiro da Silva, localizada na Praça Darcy Francisco Pires, nº 56, Centro, no município de Mimoso do Sul - ES. EMPRESAS IN A B I L I T A DA S : MCN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME. PADUANA CONSTRUTORA LTDA ME. PRÓ-ATIVA CONSTRUTORA LTDA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Mimoso do Sul-ES, 12 de julho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de sistema de videomonitoramento para Escola Municipal Governador Carlos Lindenberg, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/645/detalhes na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 12 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.2023 ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019 O Municipio de Piuma/ES, através da Comissao Permanente de Licitacao - CPL nomeada pelo Decreto n 2.677/2023, face a Tomada de Preços n 009/2023, cujo objeto e a Contratacao de empresa para a execucao de servicos de Drenagem e Pavimentacao da Rua Paulo Freire e Trecho da Rua Oscar Rodrigues de Oliveira, Loteamento Rosamar e Bairro Jardim Maily no Municipio de Piuma/ES, torna publico para o conhecimento dos interessados que: a) As 09 (nove) horas do dia 10.07.2023 (dez de julho de dois mil e vinte e tres) foram abertos os envelopes referentes a habilitacao das empresas: FACTOR CONSTRUTORA LTDA; J P A CONSTRUTORA LTDA; C Z SUL CAPIXABA CONSTRUCOES EIRELI; MAFRA CONSTRUTORA LT DA ; J.G.L. CONSTRUTORA LTDA; REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA ME; A F P EDIFICACOES EIRELI; ENGEVIL ENGENHARIA LTDA; VT CONSTRUTORA EIRELI ME; J.A. PEREIRA HYDRA SANEAMENTO LTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA apresentados no certame em epigrafe; b) Apos analise dos documentos referentes a habilitacao das empresas licitantes pela CPL e pelo Setor Tecnico, a Comissao decidiu declarar HABILITADAS as empresas FACTOR CONSTRUTORA LTDA; J P A CONSTRUTORA LTDA; C Z SUL CAPIXABA CONSTRUCOES EIRELI; MAFRA CONSTRUTORA LTDA; J.G.L. CONSTRUTORA LTDA; REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA ME; ENGEVIL ENGENHARIA LTDA; VT CONSTRUTORA EIRELI ME; por terem apresentado toda documentação habilitatoria solicitada no instrumento convocatorio; d) E INABILATADAS a empresa A F P EDIFICACOES EIRELI ante a ausencia de comprovantes de Regularidade Fiscal e Trabalhista descritos no Item 13.3, "b" a "f" do instrumento convocatorio; a empresa EXATA CONSTRUTORA LTDA por nao apresentar Indicacao do(s) Responsavel(is) Tecnico(s) para o acompanhamento dos servicos, objeto da presente licitacao, com o aceite do(s) Responsavel(is) Tecnico(s) indicado(s), nos termos do Item 13.5.2 "b" do edital; e a empresa J.A. PEREIRA HYDRA SANEAMENTO LTDA pela ausencia de objeto compatevel com a execucao de drenagem e pavimentacao, objeto da contratacao em epigrafe, bem como pela nao apresentacao Certificado de Registro Cadastral (CRC) - Cadastro de Fornecedor junto ao Municipio de Piuma/ES, em desconformidade com o item 13.4 alinea "a" do edital, bem como art. 22, paragrafo segundo da Lei nº 8.666/1993, na qual estabelece a obrigatoriedade do cadastro ou o atendimento de todas as condicoes exigidas para cadastramento ate o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, alem de nao ter apresentado Garantia da Proposta nos termos do Item 16.1.1.1 do edital. e) O processo administrativo encontra-se disponivel para vistas dos interessados; f) Nao havendo manifestacao de recurso, no prazo de (05) cinco dias uteis, a ABERTURA DOS ENVELOPES DE N 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) ocorrera no dia 20.07.2023 (vinte e julho de dois mil e vinte e tres), as 09h (nove horas). Publica-se para que produza os devidos efeitos legais consoantes ao art. 109, I, "a" da Lei Federal n 8.666/93. Piuma/ES, 12 de julho de 2023. TAMIRIS SCHUNCK SANTANA Presidente da CPL