DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 891.037,41 (oitocentos e noventa e um mil e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÕES: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 056. - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 056. - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 056. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio terá início a partir de 30 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogado a critério da administração. PROCESSO: 003397/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO "Sine Die" das licitações abaixo: Pregão Eletrônico nº 66/2023 Processo nº972/2023 Licitação nº 1006573 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão de impressão e solução, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (com fornecimento de papel), para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Saúde da Serra/ES. Abertura da sessão: 13/07/2023 às 09:00 Serra, 12 de Julho de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000110/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: ES LICITACOES REGIONAIS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática mediante emenda parlamentar da SRA. NORMA AYUB, SOB PROPOSTA Nº 14744.834000/1210-05, que serão utilizados para equipar os consultórios médicos e/ou substituir equipamentos antigos e sucateados na Policlínica Municipal de Venda Nova do Imigrante, e mediante emenda parlamentar SOB NÚMERO 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210-07. PARTICIPACAO EXCLUSIVA ME, EPP E EQUIPARADAS. VALOR TOTAL: R$ 19.656,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 10 de julho de 2023 à 09 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Resumo da Ata de Registro de Preços Nº 112/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática mediante emenda parlamentar da sra. norma ayub, sob proposta nº 14744.834000/1210-05, que serão utilizados para equipar os consultórios médicos e/ou substituir equipamentos antigos e sucateados na policlínica municipal de venda nova do imigrante, e mediante emenda parlamentar sob número 14744.834000/1210-03, DA PARLAMENTAR DRA. SORAYA MANATO E 14744.834000/1210- 07. PARTICIPACAO EXCLUSIVA ME, EPP E EQUIPARADAS. VALOR TOTAL: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 10 de julho de 2023 à 09 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE RESCISÃO Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Fornecimento nº 53/2023. Processo Administrativo nº 7304/2023. Processo Licitatório nº 717750/2022. Pregão Eletrônico nº 63/2022 Ata de Registro de Preço nº 129/2022. Contratada: X ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato Original: Aquisição de arroz. Objeto do Termo de Rescisão: Rescisão Unilateral do Contrato nº 53/2023. Data de assinatura do Termo: 07.07.2023. Pareceres Jurídico (PGM) 1013/2023 constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 PROCESSO Nº 2709080/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0073. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELO REUTILIZÁVEL. Início de entrega das propostas: dia 17/07/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 27/07/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 27/07/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória, 10 de julho de 2023. DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Fazenda. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PROCESSO Nº 2377369/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0057. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E FORNECIMENTO DE TOKENS CRIPTOGRAFADOS USB PARA CPF E CNPJ. Início de entrega das propostas: dia 14/07/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 31/07/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 31/07/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória, 10 de julho de 2023. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOÃO PAULO MIRANDA COTA Subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS Contratado(a): ANTONELI CONSTRUÇÕES ELETRICAS EIRELI CNPJ: 41.076.602/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de CAMINHÃO MUNK, SEM MOTORISTA, A FIM DE ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DESTE MUNICIPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor Global: 175.200,00 Vigência: 04/07/2023 À 04/07/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 GISELY VIEIRA TORRES, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de equipamento e material permanente, para atender às necessidades do Hospital Municipal Antônio Batista da Silva, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 27/07/2023 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 12 de julho de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia pra executar os serviços necessários para reforma do Centro de Especialidades Médicas Dr. Francisco Taveira (CEM), localizado na Rua Adelino Roque nº. 391, setor Central, Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 02/08/2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponivel no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 12 de julho de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, Qd 33 S/N, Centro, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, no dia 14 de agosto de 2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de execução empreitada por preço global, do tipo melhor técnica, para contratação de empresa para prestação de serviços visando preparar estudantes matriculados no terceiro ano do Ensino Médio em escola pública, ou alunos egressos de escolas públicas, inclusive pessoas com deficiência auditiva, moradores do município de Buritinópolis/GO, para efetivar participação com conhecimento adequado no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e/ou processos seletivos de ingresso no Ensino Superior. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.buritinópolis.go.gov.br, tudo na forma da Lei nº 8.666/1993, e modificações posteriores. Buritinópolis/GO, 12 de julho de 2023. RENATA MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO/MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 12/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material Esportivo referente ao processo nº 202281000306 da Secretaria Nacional de Assistência Social, solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. VALIDADE: De 01(um) ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.08.244.22.2.024.3.3.90.30 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CONTRATADAS: BRUNA ALVES DE SOUZA ME; J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI; GNOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ (s): 26.176.661/0001-66; 21.440.180/0001-00; 24.993.231/0001-01; 36.764.774/0001-36. VALOR TOTAL DO EXTRATO: R$ 16.978,80 (dezesseis mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Campos Belos/GO, aos 29 dias do mês de junho de 2023.