DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando os atos publicados no site oficial do Município de Catalão (www.catalao.go.gov.br) na aba do procedimento licitatório que originou o termo contratual nº 239/2021 - processo nº 2021024511 - Concorrência Pública nº 003/2021, DECLARAMOS a aplicação de multa contratual no valor de R$ 1.875.775,09 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos) e a suspensão de participar em licitação e o impedimento de contratar com esta Administração pelo prazo de 12 (doze) meses para a Empresa CONSTRUTORA ISRAEL EIRELI - CNPJ nº 04.565.082/0001-72. Catalão, 12 de julho de 2023. SILAS JOSÉ TRISTÃO Secretário Municipal de Meio Ambiente de Catalão ADIB ELIAS JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 Processo Administrativo n.º 2023014774, Pregão Presencial n.º 017/2023, Homologado no dia 12/07/2023. Objeto: Aquisição de Mangueira de Incêndio, Esguinchos Reguláveis, Chaves Storz de Mangueira e Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de confecção e instalação de guarda corpo com corrimão, Modificação de Porta de Acesso de Entrada, Instalação de Porta para Saída de Emergência, Instalação de Detector de Fumaça, Colagem de Borracha em Portas de Acesso, no Prédio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA "Dr. Jamil Sebba", com fornecimento de material, conforme Projeto Executivo aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de Goiás. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: ANTÔNIO FRANCISCO E JAIRO MARÇAL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.313.542/0001-87. Valor Total: R$ 57.500,00. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 28 DE JULHO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de registro de preço para aquisições de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas da frota do Município de Cezarina-GO, do tipo MENOR PREÇO - POR ITEM, através do Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada através de ordens de fornecimento. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 12 de julho de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Corumbaíba-GO, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h do dia 28 de julho de 2023, na sede da Prefeitura, sito a Rua Simon Bolívar, nº 58, Bairro Centro, Corumbaíba - GO (no departamento de licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra da ponte do Córrego São Gerônimo, localizado na zona rural do município de Corumbaíba-GO, esclarecendo que a presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº. 123/2006. O edital e maiores informações poderão ser obtidas na sede do Poder Executivo Municipal, situada na Rua Simon Bolívar nº. 58, centro, CEP: 75.680-000, em horário de expediente. Corumbaíba-GO, 12 de julho de 2023. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa para construção do pórtico de entrada da cidade no município de Cromínia-GO, conforme memorial descritivo do Processo nº202100042000887-SEGOV, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, conforme especificação no anexo I (termo de referência). DATA DE ABERTURA:25/07/2023, horário: 09:00hs. LOCAL: Praça Antônio Parreira Duarte Centro Cromínia GO. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: http://www.crominia.go.gov.br. Cromínia, 12 de julho de 2023 PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo administrativo: 256/2023. Procedimento licitatório: 10/2023. Modalidade: pregão eletrônico - edital nº 10/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente, materiais de informática, cartuchos e toners, para atendimento das demandas de todo o Município de Diorama-GO, tais como, seus repartimentos administrativos, escolas e projeto farmacia viva no exercício de 2023.Valor total: R$ R$ 384.092,25 (trezentos e oitenta e quatro mil e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Fonte de recurso: as despesas decorrentes do presente processo licitatório, serão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2023 no ato da contratação para fornecimento dos produtos, em virtude do disposto no art. 7º § 2º do Decreto nº 7.892 de 2013. Base legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta das licitantes: a h da s moraes, fly tecnologia comercio e serviços ltda, j.g.m comercio de eletroeletronicos eireli, comercial fastprinter ltda, supriprime suprimentos de informatica eireli e jj produtos ltda, por atenderem as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Pregoeiro declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Gestora do FMS homologou o procedimento licitatório com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/9. Diorama-GO, 22 de junho de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo administrativo: 2.227/2023. Procedimento licitatório: 11/2023. Modalidade: pregão eletrônico - edital nº 11/2023. Objeto: registro de preços para aquisicão de materiais eletricos referente ao pregão eletrônico - SRP Nº 05/2023, anulado. Haja visto que o municipio necessita dos itens que continham naquele processo para manutenção na iluminação e demais repartições públicas. Valor total: R$ 305.642,35 (trezentos e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Fonte de recurso: as despesas decorrentes do presente processo licitatório, serão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2021 no ato da contratação para fornecimento dos produtos, em virtude do disposto no art. 7º § 2º do Decreto nº 7.892 de 2013. Base legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta das licitantes: potencial comercio e distribuicao ltda - CNPJ Nº 07.217.941/0001-20, vargas materiais para construção ltda epp - CNPJ Nº 09.353.142/0001-07, comercial gois eireli - me - CNPJ Nº 19.248.658/0001-45, eletromaster eireli - CNPJ Nº 19.481.114/0001-29, fort comercio, servicos e locacoes eireli - CNPJ Nº 28.741.330/0001-57, licitar com e dist de materiais eletricos hidraulicos ltda - CNPJ Nº 36.986.531/0001-42, macrommerce ltda - CNPJ Nº 47.977.771/0001-05, saturno comercio de material eletrico e eletronico ltda - CNPJ Nº 48.936.631/0001-43, por atenderem as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, o Pregoeiro declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Gestora do FMS homologou o procedimento licitatório com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/9. Diorama-GO, 10 de julho de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tomada de Preços para obra e serviços de engenharia nº 1/2023. Processo administrativo: 2.231/2023. Procedimento licitatório: 1/2023. Modalidade: tomada de preços para obras e serviços de engenharia - edital nº 1/2023. Objeto: tomada de preços para obras e serviços de engenharia nº 1/2023, contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de ponte de 10,50 metros de comprimento, sobre o córrego do cavalo que compõe as vias vicinais da zona rural do Município de Diorama-GO, conforme projetos e planilhas em anexo, com recursos advindos de emenda parlamentar do dep. José Nelto Lagarez das Mercez, conforme o plano de ação 09032022-020595 Valor total: R$ 113.751,24 (cento e treze mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Fonte de recurso: a dotação orçamentária para as despesas decorrentes da contratação correrá por conta do orçamento consignado através dos seguintes elementos. A despesa do presente contrato correrá por conta da Dotação Orçamentária: 02.13.26.782.1301.1.038.4.4.90.51 - Const.reforma de pontes - cide e outros, elementos da despesa: obras e instalações, 02.13.26.782.1301.1.038.4.4.90.51 - Const.reforma de pontes - cide e outros, elementos da despesa: obras e instalações, 02.13.26.782.1301.1.038.4.4.90.51 - Const. reforma de pontes - cide e outros, elementos da despesa: obras e instalações. Base legal: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante amaral castro engenharia ltda, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o presidente da comissão de licitação declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe. Homologação: haja visto que não fora solicitada a faze de recursos, foi proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Presidente, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório com base legal na Lei de Licitações e Contratos 8.666 de 21 de junho de 1993. Diorama-GO, 12 de julho de 2023. ALTAMIRO JOSÉ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE EDÉIA- GO, através de seu Pregoeiro Suplente e Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº. 385/2023, localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 161, Centro, Edéia, GO, vem tornar público o JULGAMENTO PROVA DE CONCEITO, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 035/2023, conforme decisum de "JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO" e do "PARECER TÉCNICO" que lhe embasa, confeccionados e disponibilizados no dia 07 de julho de 2023 e cujas respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.edeia.go.gov.br. Por fim, com fulcro no inciso XVIII do art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/02, abrimos o prazo de 03 (três) dias para pretensos interessados, caso queiram, apresentem recursos. Edéia - GO, 11 de julho de 2023. WALQUIRIA REIS DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo Nº 11050/2023. Modalidade - Pregão presencial nº 007/2023. Contrato nº: 738/2023-FMS. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: SOUSA TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.384.344/0001-05. OBJETO Contratação de empresa especializada para Locação de Veículo com Condutor, visando atender a demanda dos pacientes do tratamento Fora do Domicilio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa/GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. VALIDADE: 12 (doze) meses. Vigência: 11/07/2023 à 11/07/2024, Valor Total R$ 162.000,00 Dotação orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.39.00 - 14.102.0. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 26 de julho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Marileila Alves dos Santos, através do Convênio de nº 189/2022 - Emenda Parlamentar nº 425, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO - Item fracassado do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompras publicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 12 de julho de 2023. Natália Brito Mendanha Pregoeira.