DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300239 239 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência N° 007-2023. Processo Administrativo n° 4361/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EMPRESA RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 35.629.940/0001-29. Contrato nº 145- 2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do posto de saúde da Avenida Candiúba, no Município de Rubiataba - GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$103.574,00 (cento e três mil quinhentos e setenta e quatro reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Ordem de Serviços; contrato nº 146-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: E M P R ES A RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 35.629.940/0001-29. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma dos postos de saúde da Bragolândia no Município de Rubiataba - GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$61.996,46 (sessenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da emissão da Ordem de Serviços; Contrato nº 147-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EMPRESA RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 35.629.940/0001-29. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma dos postos de saúde da Waldelândia no Município de Rubiataba - GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$45.429,54 (quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mediante o regime de Empreitada Global para reformado SAMU localizado na Rua Geraldo Martins Rosa, Qd. B, Centro no município de Santa Helena de Goiás. DATA DE ABERTURA: 28/07/2023. HORARIO: 08h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 12 de julho de 2023. ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 Processo Administrativo: 4507/2023 Tomada de Preço nº 001/2022 Assunto: Segundo Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 001/2022, do contrato de nº 042/2022, referente a contratação da empresa NOR O ES T E ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA-EPP, para a prestação de serviço de recapeamento asfáltico em diversas ruas no município, conforme repasse MDR nº 906770/2020 - operação 1073496-79. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: NOROESTE ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA-EPP CNPJ Nº 23.730.194/0001-86 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 337.431,82 VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022 Processo Administrativo: 4601/2023 Tomada de Preço nº 007/2022 Assunto: Terceiro Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 007/2022, do contrato de nº 158/2022, referente a contratação da empresa T.R.I TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA - EPP para a para a prestação de serviço de continuidade da obra de com a finalidade descrever as etapas de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme o repasse OGU MTUR n°851708/2017 - OPERAÇÃO 1044650-67. Conforme Memorial Descritivo e Projeto de Engenharia. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: T.R.I TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ Nº 03.896.441/0001-01 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 10.663,56 VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022 Processo Administrativo: 4602/2023 Tomada de Preço nº 008/2022 Assunto: Terceiro Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 008/2022, do contrato de nº 159/2022, referente a contratação da empresa T.R.I TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA - EPP, para a para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse OGU MCIDADES nº 866458/2018. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: T.R.I TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ Nº 03.896.441/0001-01 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 104.887,07 VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 Processo Administrativo: 4375/2023 Tomada de Preço nº 009/2022 Assunto: Segundo Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº 009/2022, do contrato de nº 160/2022, referente a contratação da empresa LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 866455/2018 - operação 1052969-31. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº 03.805.175/0001-64 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 341.712,26 VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO - Pavimentação e recapeamento Asfalto Santa Rita do Araguaia - GO, 29 de junho de 2023. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 Processo Administrativo: 4373/2023 Tomada de Preço nº 010/2022 Assunto: Segundo Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 010/2022, do contrato de nº 161/2022, referente a contratação da empresa LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 868899/2018 - operação 1054649-76. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº 03.805.175/0001-64 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 375.417,63 VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/10/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto Santa Rita do Araguaia - GO, 29 de junho de 2023. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022 Processo Administrativo: 4374/2023 Tomada de Preço nº 011/2022 Assunto: Segundo Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 011/2022, do contrato de nº 162/2022, referente a contratação da empresa LOCO M OT I V A ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 865513/2018 - operação 1052270-01. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº 03.805.175/0001-64 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 758.155,64 VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/10/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto Santa Rita do Araguaia - GO, 30 de junho de 2023. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2022 Processo Administrativo: 4418/2023 Tomada de Preço nº 012/2022 Assunto: Segundo Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 012/2022, do contrato de nº 176/2022, referente a contratação da empresa RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - EPP para a prestação de serviço de construção de 02 (dois) centros esportivos neste município. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - EPP CNPJ Nº 08.858.347/0001-81 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 573.513,78 VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.11.27.812.2714.1.011.4.4.90.51 AÇÃO: Obras, Instalação e Equipamentos do Desporto e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2022 Processo Administrativo: 4603/2023 Tomada de Preço nº 014/2022 Assunto: Segundo Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 014/2022, do contrato de nº 218/2022, referente a contratação da empresa T.R.I TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA - EPP para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse OGU MCIDADES nº 845483/2017. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: T.R.I TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ Nº 03.896.441/0001-01 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 106.520,81 VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 277/2022 Processo Administrativo: 4408/2023 Tomada de Preço nº 015/2022 Assunto: Primeiro Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº 015/2022, do contrato de nº 277/2022, referente a contratação da empresa INSTALADORA MECANICA SÃO MARCO LTDA - ME, para a construção de uma Ponte de Concreto Armado e Pré-Moldado sobre o Córrego (Jacaré), conforme descrito no projeto de Engenharia e Memorial Descritivo. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: INSTALADORA MECANICA SÃO MARCO LTDA - ME CNPJ Nº 00.821.447/0001-21 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 838.507,51 VIGÊNCIA: 01/07/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.26.122.2614.1.018.4.4.90.51 AÇÃO: OBRAS, INSTAL. EQUIP. TRANSPORTE EM GERAL