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Diário Oficial da União · 13/07/2023 · pág. 240

DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300240 240 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 2540/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as determinações contidas no artigo 43 e seus incisos da Lei nº 8.666/93 e considerando a verificação da conformidade com a Lei, bem como de que a licitação foi do tipo menor preço global; resolve: I - ADJUDICAR à proponente vencedora do procedimento licitatório - Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal João Paula da Cruz, convênio 156/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Rita do Araguaia-GO, na forma das especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho e Memorial Descritivo, conforme Ata da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas do dia 04 de julho de 2023, por apresentar-se de conformidade com a legislação pertinente e; II - HOMOLOGAR por ser a mais vantajosa à Administração Pública, em razão do menor preço a proposta da empresa EXCELENCIA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 44.860.604/0001-83. III - DETERMINAR ao Departamento Jurídico a elaboração do contrato administrativo de prestação de serviços; IV - DETERMINAR à CPL a instrumentalização dos demais documentos necessários para finalizar o processo administrativo em epígrafe, e ao Departamento de Contabilidade que realiza a emissão do Empenho nos moldes da proposta de preços apresentada; Santa Rita do Araguaia, 12 de julho de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 14/2023 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo zero quilomentro visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, objeto do Plano de Trabalho apresentado a Secretaria de Estado da Educação, processo nº 202300006005229, a realizar-se no dia 26.07.2023, com início às 10h30min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: http://www.santoantoniodabarra. go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147. Santo Antônio da Barra - GO, 12 de julho de 2023. MANOEL JUNIOR ROSA DE SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 - UASG 989677 Tipo Menor Preço por Lote A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2023 - UASG 989677. Objeto: Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva para diversos profissionais, para atendimento às Secretarias Municipais de Santo Antônio do Descoberto. A sessão pública acontecerá no dia 26 de julho, às 09h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 12 de julho de 2023. Flávia de Jesus Santos Vieira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Tomada de Preços n° 006/2023. Proc. n°04045/2023. Contratante: PM de São Miguel do Passa Quatro/GO. Contratada: DWR Engenharia Ltda - Valor: R$442.174,46. Objeto: Obra de Conclusão do Espaço Educativo 06 salas. Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº029/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 1000026707/2022 julgamento tipo Menor Taxa Administrativa, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO CARTÃO OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO DE FROTA EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE ETANOL, GASOLINA COMUM, DIES E L S-500 E DIESEL S-10. JULGAMENTO: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo como vencedora a Empresa: ARP Nº 211-23 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, vencedora do item:1, perfazendo o valor de -5,54%; totalizando o Valor de R$ 15.556.253,50. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 13/07/2024 e está disponível no site. Maiores informações no site: senadorcanedo.go.gov.br, no endereço Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. Leandro Blamires - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 95/2023 - SRP REPUBLICAÇÃO O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2023 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS E PARTES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000004254/2023. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 27 de julho de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br, pregã[email protected] ou pelo telefone (062) 3532-2427. PREGÃO PRESENCIAL N° 100/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000008753/2023. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 28 de julho de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br, pregã[email protected] ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo, 12 de julho de 2023. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5296/2023 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023. Tipo: Menor Preço, por Item. ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72. OBJETO: o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de INSUMOS FARMACÊUTICOS E HOSPITAL A R ES , para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA , registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº 085 - AGUIAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 40.126.188/0001- 33, R$ 289,05; ATA Nº 91 - AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI-ME, CNPJ Nº 19.031.878/0001-12, R$ 159,00; ATA Nº 97 BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, Nº 10.761.735/0001-91, R$ 6.826,93; ATA Nº 81 C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, Nº 6.457.348/0001-04, R$ 24.866,05; ATA Nº 86 COMERCIAL DE DESCARTAVEIS EMATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.943.564/0001-11, R$ 320,40; ATA Nº 82 COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 1.397.873/0001-67, R$ 813,60; ATA Nº 92 CORUMBA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.442.927/0001-47, R$ 24.239,41; ATA Nº 84 DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14, R$ 2.998,66; ATA Nº 90 FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 22.803.038/0001-35, R$ 583,80; ATA Nº 93 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 39.707.683/0001-57, R$ 13.806,60; ATA Nº 100 HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 43.251.716/0001-74, R$ 21.776,57; ATA Nº 89 HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.239.945/0001-73, R$ 20.848,71; ATA Nº 101 JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.182.923/0001-84, R$ 5.230,07; ATA Nº 99 L A DALLA PORTA JUNIOR, CNPJ nº 11.145.401/0001-56, R$ 2.379,41; ATA Nº 98 MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 04.724.729/0001-61, R$ 33.308,47; ATA Nº 87 MC CIRURGICA EIRELI-ME, CNPJ nº 12.812.677/0001-03, R$ 4.705,92; ATA Nº 94 MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, R$ 4.252,50; ATA Nº 88 MED VITTA COM DE PROD HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.418.133/0001-00, R$ 20.553,14; ATA Nº 102 MEDICINI COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº 26.995.529/0001-86, R$ 27.512,39; ATA Nº 83 PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.932.099/0001-47, R$ 736,14; ATA Nº 95 ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 25.106.470/0001-65, R$ 138.737,86 e ATA Nº 96 VFB BRASIL LTDA , CNPJ nº 30.949.099/0001-33, R$ 3.541,50. A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 03 de Julho de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo Nº 5296/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 03 DE JULHO 2023, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de INSUMOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA., constante do Processo Administrativo nº 5296/2023, no valor global de R$ 468.187,22 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO. 3 de Julho de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo Nº 5296/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público aos interessados que, no dia 03 de Julho de 2023, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas AGUIAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 40.126.188/0001-33; AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI-ME, CNPJ Nº 19.031.878/0001-12; BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, Nº 10.761.735/0001-91; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, Nº 6.457.348/0001-04; COMERCIAL DE DESCARTAVEIS EMATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.943.564/0001-11; COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 1.397.873/0001-67; CORUMBA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.442.927/0001-47; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14; FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 22.803.038/0001-35; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 39.707.683/0001-57; HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 43.251.716/0001-74; HOSPGYN HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 43.239.945/0001-73; JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.182.923/0001-84; L A DALLA PORTA JUNIOR, CNPJ nº 11.145.401/0001-56; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 04.724.729/0001-61; MC CIRURGICA EIRELI-ME, CNPJ nº 12.812.677/0001-03; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 94.389.400/0001-84; MED VITTA COM DE PROD HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ nº 28.418.133/0001-00; MEDICINI COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ nº 26.995.529/0001-86; PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.932.099/0001-47; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 25.106.470/0001-65 e VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de INSUMOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA., constante do Processo Administrativo nº 5296/2023, no valor global de R$ 468.187,22 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 3 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro