DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.0, VERSÃO COMFO R T OU EXECUTIVE, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2023, MÍNIMO DE 71 CV, COR BRANCA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, nos termos da EMENDA PARLAMENTAR nº 202300010002740, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 14/07/2023 às 09:00 horas do dia 25/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 25/07/2023. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 12 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5963/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 020/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços, visando a Contratação de empresa especializada na CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, sob medida, num total de 300 próteses, para atender aos pacientes do Programa de Saúde Bucal, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h do dia 14/07/2023 às 14:00 horas do dia 25/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 25/07/2023. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO, 12 de Julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 27 de julho de 2023, PP do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a prestação de serviços mecânicos, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 12 de julho de 2023 CLAIR ROBERTO DA SILVA. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, 28/07/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), visando a futura e e eventual aquisição parcelada de material de construção (cal hidratado), especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas na lei federal 8.666/93 e 10.520/02 e no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.vicentinopolis. megasofttransparencia.com.br ou email: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis, 12 de julho de 2023 JORGE MARIANO NETO. Pregoeiro. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 349/2023 -SEFIN. Referente Concorrência Pública N° 15/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.239.339/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa, mediante Parceria Público Privada, sob a modalidade de Concessão Administrativa, para a execução de Serviços de Implantação e Operação do Aterro Sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de Resíduos Sólidos Urbanos, visando atender às necessidades do município de Balsas/MA, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações, bem como, as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente. VALOR DO CONTRATO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA: O valor máximo total (por tonelada) do presente Contrato de Parceria Público-Privada, na Modalidade de Concessão Administrativa, para a execução de Serviços de Implantação e Operação do Aterro Sanitário no Município de Balsas/MA, a título de contraprestação mensal por tonelada a ser paga pelo PODER CONCEDENTE, corresponde ao valor unitário de R$ 172,48 (cento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). O valor total deste Contrato de Parceria Público- Privada, na Modalidade de Concessão Administrativa, para a execução de Serviços de Implantação e Operação do Aterro Sanitário no Município de Balsas/MA, corresponde à R$ 213.278.006,05 (duzentos e treze milhões, duzentos e setenta e oito mil, seis reais e cinco centavos) O valor total mencionado na subcláusula anterior corresponde à estimativa do somatório das CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS a serem pagas à CONCESSIONÁRIA ao longo do prazo de 30 (trinta) anos, sendo este o prazo de duração deste contrato da Concessão Administrativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0112.2-098.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. ASSINATURAS: Camila Ferreira Costa (Contratante) e Macaulay Culkin Vanolli Gonçalves (Contratado). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2023 Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Construção do Complexo Esportivo Cidade da Educação 1ª Etapa, neste Município de Balsas/MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL, de R$ 3.712.104,59 (três milhões setecentos e doze mil cento e quatro reais e cinquenta e nove centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 28 de junho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 3/2023 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para a Construção do Complexo Esportivo Cidade da Educação 1ª Etapa, neste Município de Balsas/MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90, com Valor Global de R$ 3.712.104,59 (três milhões setecentos e doze mil cento e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Balsas - MA, 11 de julho de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 292/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 49/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.350/2023- Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoas (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos como enceradeiras industriais, para atender as necessidades da Secretaria de Industria, Comercio e Turismo, através da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 49/2023, Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 5.756,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais). A dotação orçamentária será: 22.661.1009.2127.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2127 Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.273/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de passagens terrestres destinado aos pacientes encaminhados para o Tratamento Fora do Domicilio, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELET R Ô N I CO 56/2023, Contratado: EMMANUEL DE C. GOMES, inscrito no CNPJ n° 30.949.018/0001-03. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 558.720,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2024.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.33. Projeto Atividade: 2024. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2142.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.33. Projeto Atividade: 2142. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 282/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1355/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA . Pregão Eletrônico Nº.47/2023/MA. Contratado: JONATHAN C. LIMA, inscrito no CNPJ n° 13.215.312/0001-64. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 289.474,50 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000 P R OJ E T O ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/07/2023 e encerramento em 05/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 283/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1355/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Educação, e Fundo Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.47/2023/MA. Contratado: JONATHAN C. LIMA, inscrito no CNPJ n° 13.215.312/0001- 64. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 530.108,70 (quinhentos e trinta mil, cento e oito reais e setenta centavos). Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2030.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/07/2023 e encerramento em 05/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 284/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1355/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, e Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.47/2023/MA. Contratado: JONATHAN C. LIMA, inscrito no CNPJ n° 13.215.312/0001- 64. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 210.139,60 (duzentos e dez mil, cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/07/2023 e encerramento em 05/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos. EXTRATO DE CONTRATO N° 285/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1355/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.47/2023/MA. Contratado: JONATHAN C. LIMA, inscrito no CNPJ n° 13.215.312/0001-64. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra do Corda - MA. Valor R$ 306.577,85 (trezentos e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 05/07/2023 e encerramento em 05/07/2024 prorrogável por períodos sucessivos.