DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leoneis Chaves Freitas, localizada no Bairro Tamarindo, Zona urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que no prazo de recursal, houve o protocolo de um recurso pela empresa BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUÇÕES LTDA, portanto, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de impugnação pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109,§ 3º, da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda-MA, 12 de julho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 RETOMADA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 004/2023, que tem como objeto registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços referente à reforma e ampliação da Creche Escola Professora Nilva Silva de França, localizada no bairro Altamira, zona urbana do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso a empresa habilitada é CONSTRUTORA RGE LTDA e a continuação da Concorrência Pública n.º 004/2023 para abertura da proposta de preço fica marcada para 17 de julho de 2023, as 9h na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e- mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de julho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 006/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Antônio Rocha da Silva, localizada no povoado Capim, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA e TX FALCÃO ENGENHARIA LTDA e a continuação da Tomada de Preço 006/2023 para abertura da proposta de preço fica marcada para 19 de julho de 2023, as 9h na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda-MA, 12 de julho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 010/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de demolição e construção da U. E. Aldenora Pereira da Silva, localizado no Povoado Centro do Zé Antônio e da U. I. Martins Vieira, localizado no Povoado Lagoa do Angico, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que após fase de recurso as empresas habilitadas são H T CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA TAURUS LTDA e a continuação da Tomada de Preço 010/2023 para abertura da proposta de preço fica marcada para 18 de julho de 2023, as 9h na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda-MA, 12 de julho de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Publicação sem efeito. A secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão do município de Barra do Corda - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública que a publicação que saiu no diário oficial da união no dia 29 de junho de 2023 na página 226, que trata sobre AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022, é considerada sem efeito. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA Secretária EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2023 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 531/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: CARVALHO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.217.765/0001- 55, neste ato representada pelo Sr. Diego Magno Freire Carvalho, inscrito no CPF nº 029.951.163-44. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001- 73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.531/2022, alterando o prazo de vigência de 09 de dezembro de 2022 a 09 de junho de 2023, para 09 de junho de 2023 a 09 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de Benedito Leite, Estado da Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, Chamada Pública n° 001/2023, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD n° 026/2013 e Resolução/CD/FNDE nº4, de 02 de abril de 2015. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 09h00 horas do dia 10/07/2023, no endereço acima. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 04/08/2023, às 09h00 (nove) horas, no endereço acima. Benedito Leite, 10 de julho de 2023. FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 08h00 (oito horas) do dia 28 de julho de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas prontas, conforme Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL , situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: [email protected] Benedito Leite-MA, 10 de julho de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Município de Benedito Leite(MA), por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 009/2017, Decreto federal 10.024/2019 aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para realizar às 10h00 (dez horas) do dia 28 de julho de 2023 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023 - SRP, tendo por OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (material de expediente, didático, pedagógico) em atendimento às necessidades de todas as unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA , conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL , situada na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, bem como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br e no www.bnc.org.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544- 7075 ou e-mail: [email protected]. Benedito Leite-MA, 10 de julho de 2023. RAMON CARVALHO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023. PROC. ADM. 017/2023. CONTRATO Nº 2.2023.017.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa P FERNANDES SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 00.768.346/0001-34, localizado à RUA DA LIBERDADE, Nº 11, CENTRO, BURITICUPU/MA - 65393-000, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 81.486,70 (oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2023. PROC. ADM. 017/2023. CONTRATO Nº 6.2023.017.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 27.636.892/0001-78, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº 1885-A, BAIRRO: ENTRONCAMENTO, CEP 65.903-270, no Município de IMPERATRIZ-MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 118.813,58 (cento e dezoito mil e oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos).