DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, nº 649, Centro, CEP - 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA, O período de vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUN DA M E N T A L Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023. PROC. ADM. 012/2023. CONTRATO Nº 6.2023.012.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, nº 649, Centro, CEP - 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. O período de vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global de R$ 27.162,00 (vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUC AÇ ÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.00004.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFA N T I L CRECHE Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - INFANTIL CRECHE Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022- CPL/DP A Prefeitura de Dom Pedro, Estado do Maranhão, por meio da sua Pregoeira, torna público aos interessados a decisão do Secretária Municipal de Saúde de REVOGAR parcialmente, apenas para o seu Lote 05 - Centro de Especialidades Médicas, por razão de interesse público, nos termos do art. 49, caput e § 3º, da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 031/2022-CPL/DP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro - MA. Comunica, ainda, que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para o exercício da ampla defesa e contraditório por parte das interessadas na licitação. Dom Pedro-MA, 10 de julho 2023. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Processo Administrativo nº 040704/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de divulgação de matérias, avisos de licitações, em jornal de grande circulação no Estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. Gonçalves Dias-MA, 11 de julho de 2023. MARIA EDNEUDE MOURA GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 040701/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria em controle interno, para atender as necessidades do Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8200-9605. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 040702/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de arrecadação, acompanhado de assistência e suporte técnico, para atender as necessidades do Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 31 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8200-9605. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 040703/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria na gestão interdisciplinar do meio ambiente e educação ambiental, para atender as necessidades do Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 31 de julho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8200-9605. Gonçalves Dias-MA, 11 de julho de 2023. REGILANE DO NASCIMENTO NUNES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará no dia 21 de agosto de 2023 às 09:00, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, do tipo Menor Preço , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA TIPO A (PEQUENO PORTE) E TIPO B (GRANDE PORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no portal de transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br e/ou: https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone (99) 98201-9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2023 às 09:00, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ANEXO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)., nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital.