DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300244 244 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no portal de transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br e/ou: https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone (99) 98201-9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL. Grajaú-MA, 12 de Julho de 2023. MARAIR BORGES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento do Pregão Eletrônico nº 014/2023, tendo em vista que o provedor de internet está com oscilações impossibilitando o início da sessão, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Pregão na sua Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de hospedagem, para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 26 DE JULHO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br, demais informações no e-mail [email protected]. Icatu-MA, 11 de julho de 2023. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Pessoa jurídica especializada em fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, visando atender demanda de crianças e adolescentes acolhidos na Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA . A Realização do certame está prevista para dia 27 de julho de 2023, às 9h (nove horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim-MA, 12 de julho de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.15.0004, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa FORT COM GRÁFICA EDITORA - LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos para confecção do Prontuário Suas, pela Prefeitura municipal de Itapecuru Mirim, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS. VALOR R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1660000000 VALOR: R$15.750,00 PODER: 02 - EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - M A N U T E N Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1660000000 VALOR: R$1.750,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Afrânio José Linhares e Silva Ernst - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 11 de julho de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIMRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DIETA ENTERAL E ORAL E COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.00012.2076 - MANUT. DOS SERV DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA. Valor R$ 1.010.418,56 (um milhão dez mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 1600000000 LEIA-SE: CL ÁU S U L A DÉCIMA SEGUNDA - DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Órgão: 13 Fundo Municipal de Saúde, Unid. Orçam: 1301 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.00012.2076 - MANUT. DOS SERV DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA. Valor R$ 1.010.418,56 (um milhão dez mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1600000000, Fonte de Recurso: 1621000000 Fonte de Recurso: 2621000000, Itapecuru Mirim 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - CPL/PMPR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 96, Centro, Paulo Ramos - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Bicicleta e Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA, conforme Edital e anexos. A sessão será realizada no dia 27 de julho de 2023, às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço da CPL e via e-mail [email protected] de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Paulo Ramos-MA, 10 de julho de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N.º 262/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66. CONTRATADA: I SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.248.951/0001-54. Pregão Eletrônico n° 046/2022. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1 DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão/distrato amigável do contrato nº 262/2022, a contar da presente data, firmado entre o MUNICÍPIO DE TUNTUM - MARANHÃO e a empresa I SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. 2. DA RESCISÃO: A partir da presente data, fica rescindido o contrato em epígrafe, e por conseguinte, o MUNICÍPIO DE TUNTUM e a empresa I SEG SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA EIRELI ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. Tuntum-MA, 3 de julho de 2023. FERNANDO PORTELA TELES PESSOA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, localizada Rua Dr. Paulo Ramos, Nº 143 - Bairro Centro, Turiaçu/MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 02/2023, do tipo Menor Preço, no dia 02/08/2023, às 09h00min, horário local, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO: TURIAÇU - MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo I do edital. O Edital é disponibilizado no site www.turiacu.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou pelo e-mail da CPL: [email protected] ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata), ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL na sede da Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, localizado na Rua Dr. Paulo ramos, nº 143, Centro, Turiaçu/MA, de segunda a sexta (exceto feriados) no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico [email protected]. Turiaçu-MA, 10 de julho de 2023. DAILSON JOSÉ DE RIBAMAR CAVALCANTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230289. ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): C. S. E SILVA ALVES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Execução do Projeto de Reprogramação do Trabalho Social - Canaã II do Financiamento referente ao Convênio Federal/Recurso FARAPF 407.620-12 no Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 12.200,00 (doze mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0105.164820015.0.235 Manutenção de Programas de Habitação de Interesse Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.200,00. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230294. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023-AS. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): C. S. E SILVA ALVES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos cursos de sorvete caseiro e panificação no Canaã I, referente ao convenio federal/recurso FAR APF 402.059-04 no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0105.164820015.0.235 Manutenção de Programas de Habitação de Interesse Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.000,00. VIGÊNCIA.: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230305. ORIGEM.: PREGÃO Nº 022-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): C. S. E SILVA ALVES - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Execução do Projeto de Reprogramação do Trabalho Social - Canaã I do Financiamento referente ao Convênio Federal/Recurso FAR APF 402.059-04 no Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 3.683,00 (três mil, seiscentos e oitenta e três reais). PROGRAMA DE TRABAL H O. : Exercício 2023 Atividade 0105.164820015.0.235 Manutenção de Programas de Habitação de Interesse Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.683,00. VIGÊNCIA.: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 Processo Administrativo Nº 68/2023 - SESAU - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de absorventes íntimos, higiênicos, externos, descartáveis, para estudantes, que menstruam, matriculados na Rede Estadual de Ensino, do Município de Vitorino Freire - MA. Data da Assinatura: 12 de julho de 2023. Base Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1.993. Valor Total: R$ 16.650 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais). Assinaturas: P/ Contratante: Francisco Da Silva Ribeiro Filho - Secretário Municipal De Saúde. P/ Contratada: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior - Representante Legal - MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA.