DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL Nº 016/2023, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES A SER ADQUIRIDOS PARA FISIOTERAPIA, CONFORME PORTARIA Nº 240/2022 /GBSES, QUE INSTITUI O INCREMENTO FINANCEIRO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXCEPCIONAL PARA O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com realização prevista para o dia 25/07/2023 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de Leiloeiros, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO Contrato Administrativo de nº 09/2022, Tomada de Preços nº. 13/2021, Processo Administrativo nº 172/2021, EMPRESA: GESSE VITOR LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.540.624/0001-10. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Objeto: O presente aditivo tem por objeto acréscimo de serviços ao contrato original que consiste na execução da calçada, no percentual de 8,04% totalizando o valor de R$ 27.167,33 (Vinte sete mil e cento e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), de acordo com a cláusula sexta do contrato e Artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante. Data: 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de internet visando o atendimento das Secretarias do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 26 de julho de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela-MT, 12 de julho de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 798/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESSE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), estando calendarizada para segunda - feira, 31/07/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste-MT, segunda-feira, 12 de julho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira WENDER DE SOUZA BARROS Membro da Equipe de Apoio SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO N° 477/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/21, Decreto nº 7.892/2013, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA PREMIAÇÕES, COMPETIÇÕES REALIZADAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. Setor: Secretaria de Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Secretaria Municipal de Esportes. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA - Aquisição por preço unitário. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta- feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO N° 556/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHAS ONDULADAS, CALHAS E RUFOS, PINTURA ESPECIAL PARA TELHAS E ESTRUTURAS METÁLICAS. COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PRIMAVERA DO LESTE, NAS QUADRAS E GINÁSIO COBERTOS DO MUNICÍPIO. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 31 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 12 de julho de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO N° 512/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Forma de Fornecimento: INDIRETA - PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO N° 542/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRI O. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, PALCO, CAMA-RIM, PAINEL EM LED, ILUMINAÇÃO, GERADOR E PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA ACESSIBILIDADE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDA-DES DAS DIVERSAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de julho de 2023. Hora: 11:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO N° 911/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA SUPRIR AS NE-CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMA-VERA DO LES T E - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁ R I O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de Julho de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 PROCESSO N° 1798/2022. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SER-VIÇOS DE TELEFONIA FIXA RURAL E INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 12 de julho de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 317/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final obtido na sessão do Pregão nº 20/2023 - do processo de compra nº 317/2023 referente ao Registro de preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MARMITEX, LANCHES E REFEIÇÕES para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Primavera do Leste, sob o critério menor preço, cujo resultado é o seguinte: