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Diário Oficial da União · 13/07/2023 · pág. 249

DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300249 249 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional de pavimento no município de água clara/ms, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer jurídico, homologo, nesta data de 12 de julho de 2023, o Processo Administrativo nº 140/2023, na modalidade Tomada de Preços 07/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa: CGR Engenharia Ltda - CNPJ 37.546.967/0001-83. Valor Total: R$ 877.116,80 (Oitocentos e setenta e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos). Água Clara/MS, 12 de julho de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 Aviso de Licitação. Processo Administrativo n° 200/2023. Tomada de Preços n° 14/2023 . O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da ponte de madeira do córrego brejão, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 31 de julho de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 Processo Administrativo n° 199/2023. Tomada de Preços n° 09/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para a revitalização da quadra poliesportiva encontrada no endereço da Rua Evaristo Mariano Rodrigues no bairro Centro, deste Município, seguindo as disposições deste Projeto Básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 01 de agosto de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 12 de julho de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso multiprofissional utilizados pelas equipes de saúde no âmbito da Atenção Básica em Saúde nos atendimentos e assistências das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anaurilândia, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.° 001/2023. DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA-EPP - 18.483.775/0001-20 COM VALOR: 100,00 (cem reais) DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP - 08.726.881/0001-34 COM VALOR: 3.781,70 (três mil setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) ORTIZ & FELTRIM LTDA - ME - 04.411.142/0002-83 COM VALOR: 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos) CIRURGICA PRIME LTDA- EPP - 46.116.717/0001-02 COM VALOR: 3.965,20 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) VP - MEDICAMENTOS LTDA - ME - 73.318.693/0001-39 COM VALOR: 2.357,70 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) A. JACOMINI LTDA - ME - 42.307.909/0001-37 COM VALOR: 19.590,40 (dezenove mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos) CIRURGICA ITAMBE LTDA - ME - 26.847.096/0001-11 COM VALO R : 16.306,08 (dezesseis mil e trezentos e seis reais e oito centavo) MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - ME - 39.241.426/0001-72 COM VALOR: 20.532,37 (vinte mil e quinhentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos) ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - 35.626.812/0001-21 COM VALOR: 15.267,96 (quinze mil e duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALAR LTDA - ME - 38.182.923/0001-84 COM VALOR: 800,00 (oitocentos reais) PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - 29.700.587/0001-23 COM VALOR: 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais) LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA - ME - 48.097.911/0001-05 COM VALOR: 818,16 oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos (oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) CRISMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME - 11.606.767/0001-85 COM VALOR: 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - EPP - 38.120.208/0001-17 COM VALOR: 1.430,00 (mil e quatrocentos e trinta mil reais) M. TESTA CONFECÇÃO EPP - 23.829.339/0001-09 COM VALOR: 2.574,50 (dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP - 18.153.625/0001-59 COM VALOR: $ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 12 de julho de 2023. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Bonito - Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 085/2023, torna público o resultado da Proposta de Preços do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura física em diversas vias urbanas dos Bairros Maruca e Centro do Município de Bonito/MS, conforme contrato de repasse OGU Ministério do Desenvolvimento Regional nº 923789/2021 - Operação 1081423-06 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Resultado Proposta de Preços: Enpav Construtora Ltda: R$ 1.422.791,54 (Um milhão quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos); Gomes e Azevedo Ltda: R$ 1.467.373,73 (Um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e setenta e três centavos); Rainha Construtora Ltda: R$ 1.421.136,85 (Um milhão quatrocentos e vinte e um mil cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, "b" a partir desta publicação, ficando os autos desde já com vista franqueada aos interessados. Bonito/MS, 12 de julho de 2023. BRUNA DE SOUZA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.889/2023-16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS TIPO MOTOLÂNCIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 26/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 26/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=123 As demais condições permanecem inalteradas Campo Grande - MS, 12 de julho de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 101.490/2022-40 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS (BEBEDOUROS, APARELHO DE SOM, PURIFICADOR E OUTROS) REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 26/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 26/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=126 As demais condições permanecem inalteradas Campo Grande - MS, 12 de julho de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2023 - Processo nº 7537/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tiras Reagente para Glicemia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Corumba-MS, durante período de 12 meses. Recebimento das Propostas: do dia 17/07/2023 às 08:00h ao dia 26/07/2023 às 09:30h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de julho de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo nº 13315/2023.