DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300250 250 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Aquisição de medicamento (cloridrato de Pazopanibe 400 mg), em favor do paciente Alexandre Oliveira de Moura Campos, ordem judicial nº 0801299- 42.2023.8.12.0008, pelo período de 6 meses Recebimento das Propostas: do dia 17/07/2023 às 08:00h ao dia 26/07/2023 às 11:30h. Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 26 de julho de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 Repetição O Município de Corumbá - MS torna público a repetição de abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 145/2022 - Processo nº 28022/2022. Objeto: Aquisição de medicamento (Votrient - cloridrato de pazopanibe 400 mg), para atender a paciente Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira, ordem judicial nº 0803272-37.2020.8.12.0008, pelo período de 6 (seis) meses. Recebimento das Propostas: do dia 17/07/2023 às 08:00h ao dia 26/07/2023 às 09:30h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 26 de julho de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá- MS, 12 de julho de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 168/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará na modalidade Concorrência Pública tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06, sob as seguintes condições: Contrato de empreitada total, visando a execução da obra de construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Souza Cué, conforme proposta n° 053148/2021 e Contrato de Repasse n° 924188/2021/MAPA/CAIXA , em conformidade com as especificações detalhadas na Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 14 de agosto de 2023, às 09h00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min. Iguatemi/MS, 11 de julho de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 070/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Acessibilidade em ruas do bairro Piravevê no perímetro urbano de Ivinhema/MS, CR nº 915748/2021 - Operação 1077401-89, de 08/10/2021, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, no Município de Ivinhema, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatória, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, vencedor com a proposta no valor de R$ 484.061,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e nove centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 8.666/93, no parágrafo único de seu art. 61. Ivinhema - MS, 3 de Julho de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Nº 177/2023 - Pregão Eletrônico Nº 062/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE INSUMOS VETERINÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 049/2023. Empresa Vencedora: MARGARIDA MARIA MENDES TOLOMELI-ME com os lotes 003, 004, 015, 016, 017 e 018 totalizando o valor de R$ 14.217,28 (quatorze mil duzentos e dezessete reais e vinte oito centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 177/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 177/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí-MS, 12 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 030/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 31/07/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 7 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O(A) Pregoeiro(a) da licitação, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Presencial nº 57/2023 Processo n° PM-ADM-2023/01726, Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTOS PARA ATENDER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA), conforme COMUNICACAO SIGA Nº PM-CIN-2023/00720 e solicitação nº 98/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital, cuja data de abertura estava prevista para o dia 14/07/2023 às 07h30min (Horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município Ano VIII nº 1610 dia 29 de junho de 2023 - Quinta Feira - pag. 01, Diário Oficial Eletrônico nº 11.198 dias 30 de junhos de 2023 pag. 241 e Diário Oficial da União - seção 3 nº 123, sexta feira, 30 de junho de 2023. Tendo em vista alteração do Edital, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 01/08/2023 às 07h30min. Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 12 de julho de 2023. CLAUDIO SANCHES Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1432/2023 EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP" COM COTA DE 25% (PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME E/OU EPP LOCAL) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 534/2022 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 26 de julho de 2023, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. A presente licitação destina-se para participação de empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006 com cota de 25% e com prioridade de contratação para ME E/OU EPP Local. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações e www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 11 de julho de 2023. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 125/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas dos Bairros Vila Célia, Saladeiro e Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 31/07/2023- Horas: 08h00min. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho/MS, 11 de julho de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 055/2023 - O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "MENOR PREÇO (POR ITEM)", nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Federal nº 147/2014, aplicando- se subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e demais especificações Objeto: Aquisição de Veículo Van/Minibus, Veículo (Novo), Zero KM, 21 Lugares (20 Passageiros e 01 (UM) para o Motorista), com recursos decorrentes da Transposição e Transferência dos Saldos Financeiros Remanescentes de exercícios anteriores a 2018, de acordo com a Portaria GM/MS nº 96, de 07 de Fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, Saneamento e Higiene de Rio Negro/MS, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e Proposta de Preços, do Edital. Data da Sessão Pública: 08/08/2023. Horário:08:00- Horário Oficial de Mato Grosso do Sul(MS) 09:00 - de Brasília (DF). Local/Ambiente:Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico