DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300251 251 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://comprasbr.com.br/. NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br ,[email protected]) e http://avisolicitacao.qua litysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ainda, diretamente no protocolo da Diretoria de Compras e Licitações. Rio Negro-MS, 11 de Julho de 2023. GEISSY PAULLA DE OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 - PROCESSO Nº 422/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Decreto Municipal Nº 3.802/2023, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos e maquinários, destinados às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 31 de julho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 12 de julho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 053/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023, que tem por Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte 0Km para a Secretaria do Bem Estar Social, conforme Resolução, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). A despesa decorrente desta licitação está estimada em Valor Total estimado: R$ 100.710,00 (cem mil, setecentos e dez reais) de acordo com o Art. 40, Inciso X. Para participação na licitação, os interessados deverão credenciar-se diretamente ao Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, (https://bll.org.br/), até horário fixado neste Edital para apresentação da proposta e início do Pregão. Fim do recebimento (propostas e documentos): 26/07/2023 às 13h00min. Início da análise das propostas: 26/07/2023 às 13h01min. Fim da análise das propostas: 26/07/2023 às 13h29min. Sessão Pública: 26 de julho de 2023. Horário de início da disputa: 13h30min (horário de Brasília/DF). Ribeirão Vermelho-MG, 12 de julho de 2023 CAROLINE OLIVEIRA TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°045/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios do tipo "condimentos". A data de abertura do certame será dia 27/07/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°046/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre. A data de abertura do certame será dia 27/07/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de julho de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 013/2023, tipo: menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material didático e de expediente para recomposição de estoque do almoxarifado, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Prefeitura de Almenara/MG. Recebimento das Propostas: a partir das 17h do dia 13/07/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 25/07/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). DAMON SOUSA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.031/2023. Processo: 042/2023. Contrato: 197/2023. O Município e Bem Viver Clínica Médica LTDA, valor global: R$ 992.999,98; registro de preços para contratação de Hospitais gerais e/ou Unidades de Saúde para internação compulsória e/ou involuntária para tratamento de dependência química aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de ambos os sexos, por meio da Secretaria Municipal de Araxá do Município de Araxá - MG. Prazo de Vigência: 19/04/2024. Assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.095/2023. Processo: 134/2023. O Município e Gamma Cortinas LTDA, valor global: R$ 19.399,20; aquisição de cortinas tipo persianas verticais e horizontais, e cortinas de tecido (com instalação inclusa) para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de Vigência: 31/10/2023. Assinatura 05/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 03.019/2017. Processo: 251/2017. Contrato: 236/2018. O Município e Liarth Resíduos Eireli, firmam aditamento ao contrato celebrado 05/07/2018, com prazo de vigência e execução: 05/10/2023, consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade 07.004/2019. Processo 143/2019. Contrato 324/2019. Município e C.D.A - Centro de Diálise de Araxá LTDA - EPP, firmam aditamento contrato celebrado 13/09/2019, acrescentando 25% nas quantidades inicialmente contratadas com a consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 12.003/2020. Processo: 111/2020. Contrato: 365/2020. O Município e Melhoramentos Dom Bosco S/A, firmam aditamento ao contrato celebrado 26/08/2020, com prazo de vigência: 17/06/2024, com consequente alteração do valor contrato. Assinatura: 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 87-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 087-2023 - Tomada de Preço 012-2023 - Construção Muro Esc. Dulcineia G. Torres, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de muro de arrimo e divisa da Escola Municipal Dulcineia Gomes Torres, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 28/07/2023, às 09:00 horas, na sala da Gerência de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 7 de julho de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Maurício Benelli e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do Termo Aditvo: Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no preço do seguinte item: Item 04 - Gasolina comum, no preço de R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 12 de julho de 2023. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 ABERTURA do Processo Licitatório nº 091/2023, do tipo menor preço - por lote, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando futura e eventual prestação de serviços de Sonorização e Iluminação de Grande Porte, Segurança Privada, UTI Móvel e Locação de Container Sanitário, a fim de atender as necessidades dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 26/07/2023 às 09h00min. Data de início da disputa: 26/07/2023 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação [nº 13561] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 35/2023. Barão de Cocais-MG, 12 de julho de 2023. CLÁUDIO DOS ANJOS NEVES Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO REABERTURA do Processo Licitatório nº 17/2023, Sequência da Modalidade nº 05/2023 Concorrência do tipo melhor técnica e preço, visando à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda. Primeira Sessão para recebimento dos invólucros de Propostas Técnicas e de Preço: as 10hs do dia 29 de agosto de 2023, na Sala de Auditório UAB - Universidade Aberta do Brasil, situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacôme, nº. 262, Bairro Cidade Nova - Barão de Cocais - MG - 35970-000. O Edital Retificado na íntegra estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 05/2023. Barão de Cocais-MG, 12 de julho de 2023. MARDEN RICARDO LEITE CHAVES Secretário Municipal de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 83/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Processo 83/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos mobiliários, visando atender o Departamento Municipal de Educação. Vencedores: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ 82.476.144/0001-83; BRUNO DO CARMO FERREIRA - CNPJ 34.240.500/0001-12; GSS VALE OFFICE LTDA - CNPJ 47.541.182/0001- 71; INCONFIDÊNCIA INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 01.205.013/0001-60; LUDMILA APARECIDA DE SOUZA - CNPJ 27.054.061/0001-98; PEPALU COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 32.320.499/0001-00; TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS - CNPJ 47.351.983/0001-74. Valor Total: R$ 93.901,00. Bela Vista de Minas, 11 de julho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita