DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 013/2022, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados na licitação em referência que fica alterado o seguinte item do edital: 5. Consultas de Caráter Técnico ou Legal e Impugnações. 5.2. Qualquer cidadão poderá impugnar este Edital de Licitação por irregularidade na aplicação da Lei, através de carta protocolizada, ou através do e-mail [email protected], até o quinto dia útil anterior à data de abertura do certame. Os demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados. O edital e anexos estão disponíveis no site da PBH no link https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e- infraestrutura/licitacao/regime-diferenciado-de-contratacao-085-2023 . Belo Horizonte, 11 de julho de 2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público que realizará no dia 31/07/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 041/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de construção de galpão de posto de trabalho de coletores de materiais recicláveis no município de Berizal-MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situado a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro. E-mail: [email protected] Em 12 de julho de 2023. ALEXSANDRO ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 052/2023 - P.E. 028/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES. Sessão dia 28/07/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 Extrato Do Contrato nº 91/2023. TP 83/2023 - PL 55/2023. Objeto: Prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, na execução de serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ=2,5cm - concreto betuminoso usinado a quente - em diversas ruas no bairro Porto, conforme planilha de localização, recursos oriundos do convênio 1491000363/2021/SEGOV/PADEM. Contratado - Mapa Construtora Ltda CNPJ 01.816.332/0001-01 - Valor Global de R$ 295.691,47 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência 60 Dias. Contratante: Oséias Cardoso Queiróz - Prefeito Municipal - Brasilândia de Minas MG, 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e de Fanfarra. Licitantes Vencedoras: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição EIRELI, valor R$ 329.848,32. Comercial Minasfort Ltda, valor R$ 96.586,80; Zico Materiais Elétricos e Construção - ME, valor R$ 182.024,60. Valor Total do Processo R$ 608.459,72 Buritis - MG, 12 de julho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, extrato de Proc. Licitatório nº 78/23, Inexigibilidade nº 11/23, nos termos do art. 25 Inc. II c/c art. 13 inc. III da Lei 8666/93, p/prestação de Serviços Advocatícios visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEF, tendo como referência p/ o pagamento o percentual de 15% sobre o valor recuperado. empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados CNPJ 35.542.612/0001-90. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, homologar a decisão do pregoeiro, referente ao pregão presencial n° 028/2023, referente a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais e seus departamentos. Empresa vencedora: Tristão Alimentos Ltda CNPJ 44.214.958/0001-50 nos itens 01,04,05,06,08,12,14,15,16,17,23,24,28,32,44,45,46,48,49,50,52,53,54,55,59,60,61,62,63,64, 65,66,67,68 e 74 no valor total do processo R$ 69.755,30. Itens frustrados: 02,03,07,09,10,11,13,18,19,20,21,22,25,26,27,29,30,31,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,47, 51,56,57,58,69,70,71,72 e 73. Em 12 de julho de 2023. RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 062/2023. Tipo Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Espetáculos De Rodeio, Por Ocasião DA 9ª EDIÇÃO DA Rural Fest De Carmésia/MG, EM Atendimento Às Demandas Da Secretaria Municipal De Cultura. Entrega das propostas a partir do dia 13 de julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 25 de julho de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 0800 130 2000. Carmésia, 12 de julho de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo de Licitação nº 092/2023 - Pregão Eletrônico nº 034/2023 Registro de preços para futura e eventual fornecimento de placas de sinalização , identificação visual, indicativas e itens de sinalização e iluminação a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Carmo do Paranaíba.. DATA DA SESSÃO: 24 de julho de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br Carmo do Paranaíba, 11 de julho de 2023 CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo de Licitação nº 094/2023 Pregão Eletrônico nº 036/2023 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes para uso nas UBS's (Unidades Básicas de Saúde) e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), para atendimento/tratamento odontológico nas Unidades de Saúde. Conforme Portaria 3.389 de 10 de dezembro de 2020 e Resolução 6.964 de 06 de dezembro de 2019. DATA DA SESSÃO: 1 de julho de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba, 10 de julho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo de Licitação nº 088/2023 Tomada de Preços nº 014/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção da segunda etapa da obra na creche CMEI MARIA CONCEIÇ ÃO FRANÇA QUEIROZ. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 26/07/2023. Abertura dos envelopes: dia 26/07/2023, às 13h15m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 6 de julho 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo de Licitação nº 083/2023 - Pregão Eletrônico nº 027/2023 Objeto: Publicação de retificação de edital O Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do seu Pregoeiro, Antônio Augusto Nascimento Silva, torna público a presente RETIFICAÇÃO do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para uso no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e nas UBS's (Unidades Básicas de Saúde) para atendimento/tratamento odontológico. Foram feitas alterações no edital, a saber: Os itens 1 a 61 do edital tiveram os seus quantitativos reduzidos em 50%, de acordo com o termo de referência modificado. Foram acrescentados os itens 62 a 66 do edital, os quais passam a fazer parte integrante do termo de referência. Mantêm-se INALTERADAS as demais cláusulas do Edital. Considerando que tais alterações impactam na formulação das propostas, altera-se a data da sessão para o dia 26 de julho 2023 às 13:30 horas. Antônio Augusto Nascimento Silva DATA DA SESSÃO: 26 de julho de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Antônio Augusto Nascimento Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba, 10 de julho de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 7/2023 PROCESSO Nº 46/2023 O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizou Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Tecnicos na Formação Continuada dos Profissionais da Educação Especializada e Inclusiva no Ensino Infantil e Fundamental, em Atendimento a Alunos com Deficiencias, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades ou Superdotação nos Temas TDAH, TGD, TOD E TEA. Fundamento legal: Art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADO: JOSE F R A N C I S CO CAPSSA - ME (Habilidades e Competencias Cursos pra Professores), CNPJ nº 33.590.512/0001- 04. Valor: R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais). Firmado em 28 de Junho de 2023. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL