DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o exposto e a intenção de realização da DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal LICITANET, tipo menor preço, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Conceição das Alagoas-MG, 12 de julho de 2023 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.01.2023 Torna público que fará no dia 17 de julho de 2023, às 10h00min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, sessão pública para abertura e julgamento da nova habilitação e proposta dos licitantes participantes, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para construção do muro de vedação para ampliação do Cemitério Municipal, situado na Rua Longino Francisco Moutinho, nº 31 - Bairro Benedito Rodrigues de Sousa. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 12 de julho de 2023 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E X T R AT O ATA Nº PMC/170/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Health Clean Comercial Ltda, CNPJ 23.615.514/0001-57.Objeto:Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 2.012,00. 11 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital até o dia 16/08/2023 à 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 620/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - Processo n° 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e FALK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, no Município de Coromandel, através de recurso do Convênio 1301003199/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de R$ 169.690,26 ao valor inicial do contrato. Coromandel-MG, 04 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 01/08/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 058/2023-SRP - Processo n° 143/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 12 de julho de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23 Procedimento Licitatório nº 066/23. Objeto: Aquisição de 01 veículo ambulância tipo A, simples remoção para atendimento da demanda da Secretária Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG, Portaria 4137 de 28 de novembro de 2022. O Município de Córrego Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe alterando a hora e data para cadastramento das propostas e habilitação: até 28/07/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 28/07/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 11 de julho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Licitatório nº. 113/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 113/2023 - Tomada de Preços nº. 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para ampliação de salas e banheiros em 03 unidades escolares no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: VL Engenharia e Construções Ltda (Lote 1 - R$ 128.231,84 / Lote 2 - R$ 314.452,18 / Lote 3 - R$ 224.827,61). Divinópolis, 12 de julho de 2023. ANDREIA CARLA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Processo Licitatório nº. 208/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 208/2023 - Pregão Eletrônico nº. 139/2023 - Comprasnet - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância UTI - Suporte Avançado classe "D", adulto, infantil e neonato, com tripulação (médico, enfermeiro e motorista) e ambulância de transporte simples remoção classe "b" (enfermeiro e motorista), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 12 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo Licitatório nº. 189/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. CO M U N I C A D O. Processo Licitatório nº. 189/2023 Tomada de preços nº. 23/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica de engenharia e contábil, fica INABILITADA a empresa DNS Engenharia Ltda. Fica aberto o prazo recursal. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 12 de junho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 21/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Proc. Adm. nº 059/2023, Pregão Presencial RP nº 021/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos destinados para Município de Felisburgo. Abertura dia 26/07/2023, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 12 de julho de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023, no dia 26 de julho de 2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, pelo SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 12 de julho de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATOS DE CONTRATO Processo nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Contrato nº 192/2023. Contratado(a): Valence Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.250.241/0001-09 Objeto: Aquisição de máquina e equipamento. Valor Total do Contrato R$ 452.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 31/12/2023, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 07/07/2023. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de Aquino Alves - Pregoeiro(a) Processo nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Contrato nº 191/2023. Contratado(a): Deva Veículos Ltda, CNPJ nº 23.762.552/0003-02 Objeto: Aquisição de máquina e equipamento. Valor Total do Contrato R$ 412.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 31/12/2023, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 07/07/2023. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito. Monique de Aquino Alves - Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 31/23, Adesão a Ata SRP 2/23-CIMAMS-2º Aditivo ao CTR 20/23-Alteração de projeto-Para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do transporte escolar-Art. 65, inciso I, letra "a", da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 31/23, Adesão a Ata SRP 2/23-CIMAMS-3º Aditivo ao CTR 20/23-Acréscimo e decréscimo-Para a readequação de capacidade de veículos, percursos, rotas e quilometragem do transporte escolar-Art. 65, inciso I, letra "a", da Lei 8.666/93.