DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CD/FNDE 006/2020, Sr Prefeito, Diêgo Antonio Braga Fagundes, RATIFICA E HOMOLOGA o procedimento, fornecedores contratados-Ana Desiderio da Silva, portadora do CPF: 048.172.156-82 no valor total de R$10.055,00(dez mil e cinquenta e cinco reais); Maria Cleonice Veloso de Carvalho, portadora do CPF: 063.240.316-08 no valor total de R$5.810,00(cinco mil oitocentos e dez reais);Djalma Pereira da Silva, portador do CPF: 037.350.296-63 no valor total de R$21.593,00(vinte e um mil quinhentos e noventa e três reais);Robson Gomes de Assis, portador do CPF: 061.142.216-64 no valor total de R$29.122,40(vinte e nove mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos); Edmilson Felipe Azevedo Silva, portador do CPF: 097.710.786-82 no valor total de R$7.126,00(sete mil cento e vinte e seis reais); Lúcia Pereira de Azevedo Silva, portadora do CPF: 111.541.028-82 no valor total de R$9.034,00(nove mil e trinta e quatro reais);Fidelis Soares Lisboa, portador do CPF: 083.403.066-77 no valor total de R$24.663,80(vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos);Geraldo Carlos da Costa Melo, portador do CPF: 066.832.766-92 no valor total de R$36.877,00(trinta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais);Lauro Lucas Vieira, portador do CPF 090.918.246-97 no valor total de R$5.153,00(cinco mil cento e cinquenta e três reais);José Pereira dos Santos, portador do CPF: 149.901.806-15 no valor total de R$38.914,00(trinta e oito mil novecentos e quatorze reais):Waldeir Rodrigues Duarte, portador do CPF: 007.943.486-02 no valor total de R$38.252,75(trinta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos);Narli Duarte de Souza Dias, portadora do CPF: 823.450.666-87 no valor total de R$21.159,05(vinte e um mil cento e cinquenta e nove reais e cinco centavos);Natanael Rodrigues Duarte, portador do CPF: 667.060.336-34 no valor total de R$34.529,00(trinta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais);Gislaine Alves Costa Oliveira, portadora do CPF: 060.039.086-10 no valor total de R$28.402,50(vinte e oito mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).Vigência. 12 meses. Proc. 65/23-Dispensa por Ch. Pública 1/23-Aquisição gêneros provenientes da agricultura familiar, empreend. Familiar rural e grupos formais-Res. CD/FNDE 006/2020- formaliza CTR 52/23, 53/23, 54/23, 55/23, 56/23, 57/23, 58/23, 59/23, 60/23, 61/23, 62/23, 63/23, 64/23, 65/23.Vigência. 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 31/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. A prefeitura faz tornar público pra conhecimento dos interessados a 1ª RETIFICAÇÃO ocorrida no Edital do pregão eletrônico n° 012/2023, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Educação. Tendo em vista a correção do descritivo. Ficando a nova data da sessão pública designada para o dia 02/08/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. Edital retificado disponível no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130 Guaraciaba, 27 de junho de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 55/2022. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como ajudante de pintor, armador de ferragens, Bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, gesseiro, jardineiro, pedreiro, pintor, roçador, serralheiro e servente de obras e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme necessidade e o interesse público, conforme especificações contidas neste edital e anexo I. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Aldo Francisco do Nascimento 03244950485 CNPJ: 127.357.126/0001-74. Contrato nº 51/2023. Valor: R$ 586.370,28. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.07.2023. Processo nº 30/2023. OBJETO: Chamada pública para credenciamento de produtores visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (verduras, frutas e etc.) para compor o cardápio da alimentação escolar da rede municipal de ensino, por meio do programa Agricultura Familiar. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Arthur Brenner de Oliveira CPF: 107.937.616-03. Contrato Nº 52/2023. Valor: R$ 391.832,60; Vania Maria Machado CPF: 999.642.956-34. Contrato Nº 53/2023. Valor: R$ 31.440,00; Alaor Sebastião de Oliveira CPF: 637.974.456-87. Contrato Nº 54/2023. Valor: R$ 391.832,60; Geraldo de Fátima Braz CPF: 532.003.736-87. Contrato Nº 55/2023. Valor: R$ 226.333,30; Leandro Augusto de Oliveira CPF: 129.295.586-44. Contrato Nº 56/2023. Valor: R$ 105.000,00; Leandro Junior Gonçalves CPF: 083.298.516-30. Contrato Nº 57/2023. Valor: R$ 125.188,00; Roberto Gonçalves CPF: 436.507.676-00. Contrato Nº 58/2023. Valor: R$ 178.297,20; Antônio Braz da Silva CPF: 365.366.446-20. Contrato Nº 59/2023. Valor: R$ 250.787,90; Sérgio Caixeta Nunes CPF: 025.536.246-38. Contrato Nº 60/2023. Valor: R$ 212.562,30; Lucas Nonato Oliveira CPF: 135.539.546-12. Contrato Nº 61/2023. Valor: R$ 41.468,00; Marcos Antônio Marques CPF: 141.525.796-50. Contrato Nº 65/2023. Valor: 431.160,30; Sidney Aparecido Peres Ribeiro CPF: 155.935.518-20. Contrato Nº 64/2023. Valor: R$ 89.466,00; Silvana Moreira Alves Marques CPF: 072.362.172-46. Contrato Nº 62/20223. Valor: R$ 82.447,70; Antônio Eustáquio da Costa CPF: 191.473.506-44. Contrato Nº 63/2023. Valor: R$ 281.145,70. Processo nº 50/2023. OBJETO: Contratação de empresa para gestão e administração da Unidade Mista de Saúde dona Inês, que entre si fazem o município de Guimarânia e o CISALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba CNPJ: 02.319.394/0001- 70. Contrato nº 50/2023. Valor: R$ 2.189,886,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07.07.2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 42/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 22/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 256 do dia 28.06.2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 24.06.2023, que se encontrava suspenso do dia 04.07 para emissão de parecer, até a presente data, No Edital fica excluído o item 10.12.4. No item 10.12.1 ficam acrescidas as letras h) alvará... e i) Certificado.... No anexo I do edital, no item 7.2 Subcontratação onde lê-se "Não...", leia-se "Será..."; No item 8.8 - onde lê-se "Documentos...", leia-se "Documentos...". onde lê-se "Abertura: 10.07.2023", leia-se "Abertura: 31.07.2023". Guimarânia/MG, 10 de julho de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Registro de Preço Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico, com registro de preço. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Fornecimento de medicamentos a serem utilizados pelos munícipes ibiracienses no Hospital Municipal, Farmácia Municipal e pacientes com demandas judiciais. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 26 de julho de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 26 de julho de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/ Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 12 de julho de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, para a locação de banheiro e container químicos. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 26/07/2023, às 09:00 hs. O Edital se encontra disponível no SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba/MG, 12 de julho de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 12/2023 Informa que houve cancelamento do código 1.14.04.0814-0 do RP 12/2023 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 12/05/2023, pág. 247), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 12 de julho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023, destinado a contratação de pessoa jurídica de direito privado para a Aquisição Do Maquinário Retroescavadeira, Para Apoiar As Necessidades Dos Produtores Rurais Do Município De Ipiaçu, Mg, Conforme Convênio Celebrado Com Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa, Convênio Seapa N° 1231002679/2022, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; no valor total de R$ 525.400,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), tendo vigência de 22/06/2023 a 24/06/2024. RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 051/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG e a empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0001-54, o qual rege a realização da contratação de pessoa jurídica de direito privado para a Aquisição Do Maquinário Retroescavadeira, Para Apoiar As Necessidades Dos Produtores Rurais Do Município De Ipiaçu, Mg, Conforme Convênio Celebrado Com Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa, Convênio Seapa N° 1231002679/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 056/2023, Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 011/2023. Tendo início em 22/06/2023 e término em 24/06/2024, o valor global referente a este processo licitatório será de R$ 525.400,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 41/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 087/2023 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 041/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 087/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para restauração estrutural de casarão histórico, conhecido como antigo hospital, localizado na rua Major Paulo nº 45 - Bairro Penha, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Itabira -MG, 12 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração