DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia do edital com as modificações estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Diante da alteração fica redesignado data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 27/07/2023 às 10h. Itabira - mg, 12 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade n° 018/2023. Objeto: Contratação do artista Robson Carlos "Cover do Roberto Carlos" para apresentação no dia 07 de outubro de 2023 em comemoração ao dia Nacional do Idoso e dia Internacional da Terceira Idade. Homologação e Ratificação: 06/07/2023. Contrato n° 127/2023. Robson Barboza Carvalho 21086320859, CNPJ: 12.400.611/0001-06. Caxambu/MG. Valor: R$ 8.500,00. Vigência: 31/10/2023. Dotação: 186. Fonte: 2.660. Data: 12/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 068/2023 - Pregão Eletrônico 24/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Ativa Medico Cirúrgica Ltda, CNPJ 09.182.725/0001-12. Objeto: reajuste de preços ao item 77 - Oxcarbazepina 6% Suspensão Oral Frasco Com 100 Ml, passando para R$ 41,44. Data: 12/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo a Ata n° 228/2022 - Pregão Eletrônico 92/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14. Objeto: reajuste de preços ao item 87 - Lidocaína A 2% Gel Bisnaga 30g, passando para R$ 4,78. Data: 11/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 88° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 296.464,32, referente a pagamento de 374 tomografias de coerência óptica e 444 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Abril/2023, produção FAEC. Dotação: ficha 424, fonte 1600. Data: 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2022 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 27 de julho de 2023 às 13:00 h, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão 33/2022 - RP 26, que tem por objetivo a Contratação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município de Itapagipe, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe - MG, 12 de julho de 2023 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 23/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 Torna público que realizará licitação dia 08/08/2023, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto aquisição eventual de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, materiais permanentes, hospitalares, odontológicos, médicos, moveis e utensílios, p/atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 12 de julho de 2023 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 288/2023, na modalidade Concorrência nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na Creche Municipal Custódio Emídio da Cruz (Centro Social Urbano), situada na Rua Mozart Machado, nº 500, Bairro de Lourdes, Itaúna/MG, sendo: reforma do salão (contemplando piso, pintura, telhado, iluminação, dentre outros), adequação/reforma do acesso para as 03 novas salas e construção de 02 banheiros/vestiários para atendimento da demanda esportiva, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Especial Individual e recursos próprios, conforme Termo de Referência e demais Anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 005/2023. Abertura no dia 18/08/2023 às 08h30. O edital na íntegra estará disponível no site www.itauna.mg.gov.br a partir de 14/07/2023. Itaúna - MG, 7 de julho de 2023. WESLEI LOPES SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Prefeitura de Ituiutaba - comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: ERRATA - Pregão Eletronico Nº 094/2023: Publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 130, pág. 234, de 11 de julho de 2023, Diário Oficial de Minas Gerais, Edição de 11 de julho de 2023, e Jornal O Tempo, Edição de 11 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de Refeição Hospitalar, Recursos: Próprios, DATA: 26/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas), LEIA-SE: Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Recursos: Próprios, DATA: 02/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 10 de julho de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 Resultado de Licitação: Pregão Eletronico Nº 029/2023, Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Mandado Judicial, Recursos: Vinculado/SUS, Empresas Vencedoras: Viva Farmaceutica SA, CNPJ: 10.447.355/0001-87, Valor total: R$ 215.056,80; Biohosp Produtos Hospitalares SA, CNPJ: 18.269.125/0001-87, Valor total: R$ 276.517,90; DM Logistica Hospitalar LTDA, CNPJ: 31.396.050/0001-63, Valor total: R$ 414.708,44. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 10 de julho de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 049/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 049/2023, Pregão Eletrônico n°. 026/2023. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itutinga/MG, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 27/07/2023. Horas: Às 08h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Lote. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:00h às 16h, de segunda a sexta-feira. Itutinga - MG, 10 de julho de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 26/07/2023 (quarta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 080/2023 - Pregão Eletrônico nº 022/2023, para "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, organização e execução de processo seletivo para os cargos de agente comunitário de saúde e agente comunitário de endemias". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá - MG, 5 de Julho de 2023. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 Contratado: PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli. Objeto: Constitui objeto deste contrato a execução sob o tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 001/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 2.565.037,35 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: Fichas: 174, 179, 810, 812, 813 e 821 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; e, Convênio nº 1301002187/2022, nº 1491003268/2022, nº 1491003261/2022, nº 921792/2021. Vigência: 12 meses a partir de 04/07/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Sr. José Wilson Ribeiro - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Licitatório n° 100/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 25 de Julho de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos padronizados destinados as Secretarias Municipais do Município de João Pinheiro MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 12 de Julho de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ