Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/07/2023 · pág. 256

DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300256 256 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 043/2023, Pregão Presencial Nº 021/2023 - Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens de veículos pertencentes a frota municipal de Josenópolis-MG, exclusiva para ME EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 27/07/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - SO Referência: Processo Administrativo n.º 8681/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da análise dos documentos de habilitação das proponentes participantes no certame referente à Concorrência n.º 009/2023 - SO. Juiz de Fora - MG, 12 de julho de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamento de diagnóstico (ultrassom) e Raio-X. Data e horário da sessão: 28/7/23, às 8 hs. Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. Data e horário da sessão: 28/7/23, às 9 hs. Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bicos de ar, câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviços de reforma de pneus. Data e horário da sessão: 28/7/23, às 10 hs. Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar. Data e horário da sessão: 28/7/23, às 16 hs. Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. OLINDO PEREIRA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 009/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Grupo Informal Direto da Horta, representado por Anselmo Moreira de Oliveira - CPF: 109.589.196-07. Finalidade: realinhamento de preço dos itens 05, 06, 09, 15, 18, 19, 22, 37, 45 e 46 do referido Contrato, conforme Processo Administrativo Externo n° 09388/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo nº 1656/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023, para aquisição de Material de equipamento odontológico, conforme descrição. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 14/07/2023, até às 07h59min do dia 26/07/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 26/07/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 12/07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo nº 1654/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, para aquisição de aparelho RAIO X, conforme descrição. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 14/07/2023, até às 07h59min do dia 27/07/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 27/07/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 12/07/2023. CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Publicação do Processo Licitatório nº 183/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 183/2023 - Chamada Pública 002/2023. Aquisição de gêneros alimentícios (do tipo hortifrúti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento a alimentação escolar dos alunos do Ensino Infantil e Creche. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 07/08/2023. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. MARIA HELENA DE ABREU PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº.050/23 - Concorrência Pública nº.05/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o n.º 30.189.608/0001-77 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO E SUPRESSÃO O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 13,8011034% correspondendo ao valor de R$ 805.908,56 (oitocentos e cinco mil, novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos) e supressão de 03417726%, correspondendo à R$19.957,64 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando 150/2023), em consonância com o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 14/06/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina e Guilherme Barbosa de bem PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Nº. 115/2023 - Edital Nº 055/2023 - Registro de Preços. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumentais e materiais de consumo odontológico destinado à manutenção das atividades desenvolvidas pelo setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 17/07/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 27/07/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/07/2023 às 09h15min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Aquisição de veículo (ônibus/micro-ônibus) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação", no dia 26/07/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga - MG, 12 de julho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 64/2023 Data da Entrega: 01 de agosto de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 01 de agosto de 2023, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para ampliação da Farmácia Básica de Minas, no município de Manga, em atendimento do Plano de Trabalho da resolução SES/MG N°7.824/2021, com fornecimento de mão-de-obra e de materiais. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecido neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], e no site www.manga.mg.gov.br. Manga - MG, 12 de julho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 060/2023 O Prefeito do Mun. de Mesquita/MG, torna público a ALTERAÇÃO do objeto referente ao AVISO DE EDITAL PP 022/2023, PROC. LIC. 060/2023. MAIORES INFORMAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MESQUITA. Mesquita/MG, 12 de julho de 2023 RONALDO DE OLIVEIRA