DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo, com inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção, análise de recursos e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 12/07/2023. Monte Carmelo - MG, 12 de julho de 2023. MARCO TULIO SALGADO GAMA. Presidente Suplente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, sob o regime empreitada global, de obras de manutenção e reforma da UBS Dona Mariucha, com recurso da Resolução SES/MG 8.429/2022, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma memorial descritivo anexos neste edital. O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 07/08/2023 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, centro de Monte Santo de Minas - MG. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes Monte Santo de Minas - MG, 12 de julho de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2023 Registro de Preços 049/2023, PRC 132/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza hospitalar para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 28/07/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 PRC 131/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Ferminada (Tião Arthur) para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 16/08/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 15/2023 PRC 133/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Calçamento em Piso Intertravado no Bairro Lagoa Dourada para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 16/08/2023, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2023 Registro de Preços 049/2023, PRC 134/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para eventual e futura Prestação de Serviço de Transporte Coletivo para as Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e de Promoção e Assistência Social, far-se-á no dia 31/07/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793 JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PE 163/2023 PROCESSO: 352/2023 Aviso de Intenção de Registro de Preços, destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de medicamentos e colírio optive, em atendimento as ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros - MG, 12 de julho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PE 165/2023 PROCESSO: 354/2023 Aviso de Intenção de Registro de Preços, destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de material médico hospitalar e sensor libre freestyle, em atendimento as ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros - MG, 12 de julho de 2023 DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, vem informar que no Processo Licitatório 232/2023 - Pregão Eletrônico 121/2023, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de fralda descartável juvenil, em cumprimento de ordem judicial do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual), publicado no dia 12 de Julho do corrente ano no Diário Oficial da União, seção 3, página 249, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 7 e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, página 1, onde se lê: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de fralda descartável juvenil, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG" Leia-se "Registro de preço para futura e eventual aquisição de fralda descartável juvenil, em cumprimento de ordem judicial do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual)". O Edital Está disponível no sítio: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 12 de julho de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 A pregoeira deste Município, na forma da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, vem informar que no Processo Licitatório 242/2023 - Pregão Eletrônico 128/2023, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microeempreendor individual), publicado no dia 12 de Julho do corrente ano no Diário Oficial da União, seção 3, página 249, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 7 e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, página 1, onde se lê: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Leia-se Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microeempreendor individual)." O Edital Está disponível no sítio: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 12 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES DE ARAUJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Extrato nº 126/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 083/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 0161/2023 Pregão eletrônico 083/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de consumíveis para ferramentas, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 12/06/2023, vencedores: DS Materiais de construção Ltda, inscrito no CNPJ: 25.817.545 -16 - valor global R$ 1.179,26 - assinatura da ata em 15/06/2023. Norteferro Industria de Telas e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 42.857.847/0001-37 - valor global R$ 71.080,00 - assinatura da ata em 15/06/2023. Mercearia Indianopolis Ltda - EPP, inscrito no Cnpj: 17.263.096/0001-83 - valor global R$ 48.043,04 - assinatura da ata em 15/06/2023. Fabiano Tadeu de Oliveira, inscrito no Cnpj: 27.081.027/0001 - 02 - valor global R$ 19.435,60 - assinatura da ata em 15/06/2023. Elite Comercio de Ferragens Ltda, inscrito no Cnpj: 62.510.565/0001-76 - valor global R$ 9.231,50 - assinatura da ata em 15/06/2023. Casa das Lonas Ltda, inscrito no Cnpj: 03.444.532/0001-06 - valor global R$ 61.650,00 - assinatura da ata em 15/06/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 12 de julho de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Prefeitura Municipal de Munhoz/MG torna público para conhecimento dos interessados a anulação do edital por conter erros no edital, Processo Licitatório Nº 192/2023, Pregão Eletrônico nº. 015/2023, Registro de Preço n° 069/2023 para aquisição de veículos leves, ambulância e veiculo de 11 lugares, ambos zero quilômetros, Resolução SES n° 8.686 de 02 de maio de 2023, Emenda Parlamentar n° 11.762.976/0001-08, Emenda Parlamentar n° 11762.97000/1220-06, conforme detalhado no anexo IV, parte integrante deste edital. Na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos solicitar no Tel. (35) 3466-1393 ou no e-mail [email protected] Em 12 de julho de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL