DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300277 277 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 25/08/2023 às 08h30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO SEMESTRAL, DESRATIZAÇÃO MENSAL, DESCUPINIZAÇÃO ANUAL E LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA ANUAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES- PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 10 de julho de 2023 RAFAEL HENRIQUE ENÉIAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 10.024/2019, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO.OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de kits de higiene e limpeza, para as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, (recurso deliberado da Portaria 369/2020), de acordo com as condições estabelecidas neste edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 31/07/2023 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura - Portal da Transparência, ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro/PR, 12 de julho de 2023. HERICK MARTINS VILELA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da oba: Pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Av e l i n o Afonso Ribas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Av. Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/PR - Fone: (41) 3628-1795. Campo do Tenente, 10 de julho de 2023. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Tomada de Preço, às 09h00min (nove) horas do dia 02 de Agosto de 2023, na forma da lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, para objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Fechamento do Ginásio de Esportes do Colégio Glória, situada na Rua Professora Irce Demartini Tecchio, com Área existente de 686,40m² no Município de Flor da Serra do Sul- PR, de conformidade com Projeto Básico(memorial Descritivo), na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br. Flor da Serra do Sul, 11 de Julho de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares Estrada Paraná, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 12/07/2023. A sessão pública será realizada dia 22/08/2023, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 770.992,61 (setecentos e setenta mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 11 de julho de 2023. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 034/2023-PMI. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos (líquidos, soluções, injetáveis e psicotrópicos) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 24 de julho de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba-Pr, 10 de julho de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DA ÁREA DE ORTOPEDIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados poderão realizar o protocolo até 27/10/2023, sendo a primeira sessão marcada para a data de 27/07/2023 ÀS 10H00MIN. INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÉDICOS DA ÁREA DE CARDIOLOGISTA, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados poderão realizar o protocolo até 28/10/2023, sendo a primeira sessão marcada para a data de 28/07/2023 ÀS 10H00MIN. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa dos Editais deverão ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 12 de julho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0122/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0122/2023, objeto: Registro de Preço para fornecimento de emulsão asfáltica do tipo RR-1C. Valor máximo da licitação: R$ 503.238,15 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0019/2023, objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, sob regime de empreitada global, para a execução de Infraestrutura completa para fins de regularização fundiária em terreno de propriedade da COHAB-LD, localizado no Jardim Santa Luzia, Londrina-PR. Valor máximo da licitação: R$ 1.017.662,07. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 12 de julho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 040/2023, que tem por objeto: Seleção de propostas visando à aquisição de Equipamentos Agrícolas através do convenio Plataforma + Brasil nº 926161/2022, visando a implementação das ações e políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar, solicitado através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desta Municipalidade, as empresas proponentes vencedoras: Albani Matte Industria De Maquinas Agricolas Ltda do item: 01 com valor total de R$ 16.970,00, Neli Teresinha Da Silva do item: 02 com valor total de R$ 94.995,00. Mangueirinha, 12 de Julho de 2023. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Nossa Senhora das Graças-PR leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 036/2023, destinado a Contratação de emissora de Rádio para a prestação de serviços de radiodifusão através de spots e programas de divulgação de atos oficiais e institucionais da Administração Municipal e outros interesses conforme descrições e quantitativos do Anexos I - Termo de referência parte integrante do Edital, (sistema de registro de preços). Prefeitura municipal de Nossa senhora das Graças-PR, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico nº 036/2023 determinando seu encerramento para análise, revisão e (re) lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. Nossa Senhora das Graças, 12 de julho de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 CONTRATANTE P. M. PLANALTINA DO PARANÁ - PR, CONTRATADA empresa CONSTRUTORA LONGUINI LTDA CNPJ: 16.514.870/0001-19. Tomada de Preços N.º 06/2023, VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR R$: 574.150,94 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos trechos da Rua Vereador Attílio Carlos Maggioni e Rua Uberaba, totalizando 3233,8750 m² (Contrato SICONV n° 925004), em conformidade com o Termo de Referência. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contatos a partir do 11° (decimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato.