DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00185/2023 - 11.07.23 - RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 211.554,17. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de Ginásio Poliesportivo com Banheiros e Vestiários, no Município de Santa Cecília/PB. Nº CONVÊNIO 0356/2022 | Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 784.275,00. Santa Cecília - PB, 12 de julho de 2023. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo de Prazo de Contrato. Tomada de Preço N° 1/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de execução de obra da Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuários, na Escola Maria Sinharinha de Azevedo, Localizada na Rua João Araújo Fonseca, no Município de Santana dos Garrotes, Paraíba (FNDE PAC2 E PMSG, ID Obra 1008463, ID Pre Obra 60495), nos termos e normas do edital e da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Recursos - Fonte de Recursos: recursos do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE nº PAC2 e PMSG, ID da Obra 1008463; ID da Pré Obra 60495; Unidade Orçamentaria: 20.030 Secretaria de Educação e Cultura; Projeto De Atividade: 27 812 1008 1005 Constr./Ampl. / Restauração de Quadra/ Ginásio/ NERL-Núcleo de Esporte Recreativo e Lazer; Ficha: 000091; Elemento de Despesa: 4490.51 Obras e Instalações. Contratado: CONSTRUTORA DEL ENGENHARIA EIRELI, com sede na Rua Mãe Burrega, 68, Centro - Itaporanga - P B, inscrita no CNPJ: 17.415.942/0001-33. Valor: R$ 379.034,24 (trezentos e setenta e nove mil, trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data da Vigência: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Leite, Fórmulas Infantis E Suplementos Alimentares Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 12 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00023/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o programa do Governo Federal "Brasil Sorridente" para o Município de São José de Espinharas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 3006 2096 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde - SUS (Federal) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.30 - Material de Consumo. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO, CNPJ nº 42.124.505/0001-08 - CONTRATO 92301/2023 - Valor R$ 27.869,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL torna público que após análises da documentação de habilitação do processo em epígrafe, com base também nos relatórios do engenheiro civil e contador, decide: HABILITAR por cumprirem todas as exigências editalícias as seguintes empresas: 1. COVALE CONSTRUCO ES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; 2. IGOR BRASIL LINS EIRELI - CNPJ: 40.510.945/0001-78; 3. JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.320.189/0001-50 e 4. SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 46.706.359/0001- 80. E INABILITAR: 1. CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA - CNPJ: 11.150.150/0001-06; não cumpriu o subitem "6.1.5.1.", demonstrações contábeis em desacordo com o exigido e 2. GECELIO DE ANDRADE ALVES LTDA - CNPJ: 43.733.234/0001-50; não cumpriu o subitem "6.1.5.", demonstrações contábeis e as Notas Explicativas em desacordo com o exigido; bem como não apresentou as declarações exigidas nos subitens "6.1.7.6." e "6.1.7.7."(em parte). Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. E em não havendo interposição de recursos, fica marcada a reunião para abertura dos envelopes das Propostas de Preços dos licitantes habilitados para o dia 21/07/2023, às 10h00min, na sala da CPL. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 12 de julho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023 Instrumento: 1º (primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº 054/2023. Processo Licitatório: nº 031/2023 - Pregão Eletrônico: nº 010/2023. Contratante: Município de São José de Princesa - PB CNPJ/MF nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Tayanne Kelly Carlos Batista-ME - CNPJ/MF nº 13.132.610/0001-90. Objeto do Aditivo: Acréscimo de valor contratual em 23% (vinte e três por cento), devido a necessidade de acréscimo no quantitativo licitado, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quarta do contrato nº 054/2023. O Valor Total do termo Aditivo é de R$ 44.879,90 (Quarenta e quatro Mil, Oitocentos e setenta e nove Reais, e noventa centavos). Fundamento Legal: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Tayanne Kelly Carlos Batista - Contratada. São José de Princesa/PB, 15 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São José do Sabugí - PB, 12 de Julho de 2023. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42023 Objeto da Licitação: Obras de pavimentação poliédrica com blocos de concreto pré-moldados (SEXTAVADO) sobre colchão de areia, base de brita graduada, meio-fio em concreto pré-moldado rebaixado e contensão lateral com solo local com plantio de grama, na Estrada de Balsa, Município de Ângulo - PR., numa extensão de 1.260,00 metros, com recursos do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e contrapartida municipal, Data de abertura: 18 de Agosto de 2023, às 09:00 h. Recursos: Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e contrapartida municipal, pelo Programa Agropecuária Sustentável. Valor máximo: R$ 996.210,70 (novecentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais e setenta centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, conforme medição das etapas da obra. Contato: Fone: [email protected] Ângulo, 11 de julho de 2023 ANTONIO CARLOS DA SILVA Chefe do Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto da Licitação: Serviços de Recapeamento Asfáltico de avenidas e ruas do Município de Ângulo - PR., com área total de 18.075,83 m2, com recursos do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal e contrapartida municipal. Data de abertura: 22 de agosto de 2023, às 09:00 h. Recursos: Governo Federal, através da Caixa Ec o n ô m i c a Federal e contrapartida municipal, pelo Programa Mobilidade Urbana. Valor máximo: R$ 1.043.980,83 (um milhão, quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, conforme medição das etapas da obra. Contato: Fone: [email protected] Ângulo, 12 de julho de 2023. ANTONIO CARLOS DA SILVA Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 114/2022, Contrato nº: 283/2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 058/2022. Partes: Município de Arapongas A F ROCHA ROSSETTI TRANSPORTES, CNPJ nº 11.900.782/0001-31, neste ato representada por ALINE FERNANDA ROCHA ROSSETTI, CPF nº 044.775.579-06. Objeto: Com fundamento no Processo Digital n°. 21015/2023, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 11 de julho de 2023 a 11 de julho de 2024. Conforme previsto na cláusula sexta do contrato, fica reajustado o valor do contrato em 3,94%, referente a aplicação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo acumulado no período de 12 (doze) meses, passando o valor unitário contratado de R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) para R$ 341,96 (trezentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Com o reajuste o valor total do contrato passa de R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais) para R$ 68.392,00 (sessenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 114/2022, Contrato nº: 284/2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 058/2022. Partes: Município de Arapongas e CELIO AUGUSTO ROGERIO 67400132920, CNPJ nº 46.850.321/0001-86, neste ato representada por CELIO AUGUSTO ROGERIO, CPF nº 674.001.329-20. Objeto: Com o reajuste o valor total do contrato passa de R$ 208.560,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta reais) para R$ 216.744,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 5345/2023, fica revisto o preço do item 02 de R$ 6.744,00 para R$ 6.897,89. Em decorrência da revisão de preços, o valor total da Ata passará de R$ 783.924,00 (setecentos e oitenta e três mil e novecentos e vinte e quatro reais) para R$ 785.001,23 (setecentos e oitenta e cinco mil, um real e vinte e três centavos). Com o reajuste o valor total do contrato passa de R$ 208.560,00 (duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta reais) para R$ 216.744,00 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Data e assinaturas.