DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi declarada classificada em primeiro lugar a proposta da empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA-CNPJ 19.369.906/0001-06, com o valor global de R$ 847.013,33 (oitocentos e quarenta e sete mil, treze reais e trinta e três centavos). Concede-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93. Piancó - PB, 11 de Julho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó torna público, através da comissão de licitação, julgamento das propostas de preços, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem do município de Piancó-PB, través do Contrato de Repasse nº 1081403-89/2021 (923791). Foi declarada classificada em primeiro lugar a proposta da empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA-CNPJ 19.369.906/0001-06, com o valor global de R$ 771.303,85 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e três reais e oitenta e cinco centavos). Concede-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93. Piancó - PB, 11 de Julho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de passagem molhada no Sítio Currais Velhos no Município de Poço de José de Moura. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: A dotação orçamentária para as despesas decorrentes da contratação correrá por conta de recursos oriundos do Contrato de repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01), do Ministério do Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal, Recursos Próprios do Município a título de contrapartida: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.017 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES 26 782 0009 1021 CONSTRUCAO DE PASS. MOLHADAS, BUEIROS E PONTILHOES. FR-17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União FR-15001000 Recursos Livres (Ordinário) A dotação acima corresponde ao seguinte elemento de despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTA L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00114/2023 - 02.06.23 - CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA - R$ 284.121,25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de passagem molhada no Sítio Currais Velhos no Município de Poço de José de Moura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA - R$ 284.121,25. Poço José de Moura - PB, 1º de junho de 2023. PAULO BRAZ DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Puxinanã/ Felipe Gurgel Coutinho CON T R AT A D O : APN Construções e Serviços Eireli, Valor Global: R$ 629.570,19 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos e Setenta E Dezenove Centavos), Vigência: 12 (Doze) Meses, Data da Assinatura: 22/05/2023. 02.011 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1005 1024140.000 0 Construção / Ampliação De Edificações E Pórticos Públicos 4490.51 - Obras e Instalações. Legislação: Tomada De Preços 001/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1/2023, que tem por objeto a Ampliação do Cemitério Público no Município de Puxinanã - PB, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município, ADJUDICO seu objeto a empresa: APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.317.848/0001-50, com o valor Global de : R$ 629.570,19 (Seiscentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Dezenove Centavo) para que produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. PUXINANÃ - PB, 22 de maio de 2023. FELIPE GURGEL COUTINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004/2023, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Pavimentação De Ruas No Município De Puxinanã-PB Conforme Contrato De Repasse Nº 1083640-39/2022. Data de abertura: 28/07/2023 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007. Puxinanã, 12 de julho de 2023. GISLEY MORAIS SOUTO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REFERENTES A PINTURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Beneficios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30% 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00220/2023 - 11.07.23 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 54.410,00; CT Nº 00221/2023 - 11.07.23 - APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - R$ 2.210,00; CT Nº 00222/2023 - 11.07.23 - OLIVEIRA & BRITO COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 15.115,00; CT Nº 00223/2023 - 11.07.23 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 3.060,00. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP, CABINE DUPLA (0 KM) PARA SERVIR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00225/2023 - 11.07.23 - FIORI VEICOLO S/A - R$ 126.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00037/2022-CPL - TOMADA DE PR EÇO Nº 1/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e CP2 CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 29.711.343/0001-46. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N° 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, 10/07/2023 à 03/11/2023. A empresa informa que a obra houve um atraso na fiscalização do Governo do Estado e também na liberação do recurso financeiro a obra foi paralisada, com tudo recentemente essas pendências foram sanadas e a obra foi retomada. Assinaturas do Aditivo Contratual: 05/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2022, que objetiva: Pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana de Riachão/PB em conformidade com os seguintes contratos de repasse: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - 921595 e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - 921844; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 582.560,32. Fica desde já o licitante declarado vencedor, convocado para assinatura do respectivo contrato. Riachão - PB, 4 de julho de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita