DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.026/2023 MEMORANDO INTERNO N° 6.696/2023 CHAVE CGM: P2WA-7CXC-EP2F-EWK9 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA LIVRE, NO BAIRRO COLINAS DO SUL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 17 de julho de 2023, impreterivelmente às 11:00h no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 12 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.014/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 28.338/2023 CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY Modalidade: Concorrência pública nº 11.014/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 54 RUAS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS EIRELI CNPJ: 19.088.045/0001-98, com proposta no valor de R$ 5.242.030,40 (Cinco milhões, duzentos e quarenta e dois mil, trinta reais e quarenta centavos) João Pessoa - PB, 12 de julho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023:RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00141/2023 - 10.07.23 - FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 74.267,80. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS VIGÊNCIA: até 10/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00146/2023 - 10.07.23 - ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA 09859304467 - R$ 179.400,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00147/2021 - Rainha Empreiteira Ltda - ME - 3º Aditivo - acréscimo equivalente a R$ 200.000,00 . O valor consolidado deste contrato passa para R$ 1.711.478,12. ASSINATURA: 11.07.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00186/2022 - A. B. Construcoes Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 300 dias. ASSINATURA: 20.06.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 74.267,80. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ESLLEM ROGACIANO FERNANDES DA SILVA 09859304467 - R$ 179.400,00. Lagoa Seca - PB, 5 de Julho de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVES DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PEQUENAS CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLAN T Õ ES , PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SECA-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura a partir das 09:00 horas do dia 13 de Julho de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Lagoa Seca - PB, 12 de Julho de 2023. ANA PAULA DINIZBARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.67/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.67/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, CONFORME TERMO DE REFRÊNCIA. DATA DA ABERTURA: 25 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). R$ 1.145.660,98. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo, http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0, https://www. monteiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://tramita.tce. pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 12 de Julho de 2023. ANNE RAFALLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA BRTEC LTDA - R$ 2.808.109,77. Parari - PB, 12 de Julho de 2023. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EM COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO DE PARARI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 315.566,41. Parari - PB, 12 de Julho de 2023. GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO 3ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL DESTE MUNICIPIO. Recursos: MCIDADANIA/CEF-CT: 1071391-96/2020 - SICONV 899143 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. Edital: www.tce.pb.gov.br. E-mail: [email protected]. Parari - PB, 12 de julho de 2023. MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão