DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 13/07/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 12 de julho de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E APARELHOS E ACESSÓRIOS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 13/07/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 12 de julho de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DO CENTRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076634-13/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: D2R3 SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - Valor: R$ 287.049,91. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 14 de Junho de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de material didático e pedagógico para os alunos da rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, referente ao Termo de Compromisso PAR de nº 201305864, conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 7.974,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 4.754,86. Curral Velho - PB, 7 de Julho de 2023 MANUEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de material didático e pedagógico para os alunos da rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, referente ao Termo de Compromisso PAR de nº 201305864, conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 7.974,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 4.754,86. Curral Velho - PB, 12 de Julho de 2023 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de material didático e pedagógico para os alunos da rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, referente ao Termo de Compromisso PAR de nº 201305864, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Eireli - CNPJ 35.940.241/0001-03. Pedro Cardoso da Silva Junior 07478427448 - CNPJ 31.578.656/0001-10. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3487-1132. Curral Velho - PB, 12 de Julho de 2023 TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de pneus, de 1ª linha, não remoldado e não recautuchado, Câmara de ar e protetor, destinados a frota de veículos, de todas as secretárias pertencentes a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 285.135,50. Igaracy - PB, 12 de julho de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de pneus, de 1ª linha, não remoldado e não recautuchado, Câmara de ar e protetor, destinados a frota de veículos, de todas as secretárias pertencentes a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO MARCOS PADRE BADU - R$ 285.135,50. Igaracy - PB, 12 de julho de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição de dois veículos 0km - um tipo van e um tipo pick-up 4x4; ADJ U D I CO o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 205.000,00. Ingá - PB, 28 de Junho de 2023 MARKSON RONE CORDEIRO DA SILVA SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de dois veículos 0km - um tipo van e um tipo pick-up 4x4. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal e Ordinários: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. 10.302.2002.1022 - Aquisição de veículos (utilitário/ambulância/unid. móvel), equip. e mobiliário. 3.3.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00099/2023 - 30.06.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 205.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição de dois veículos 0km - um tipo van e um tipo pick-up 4x4; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 205.000,00. Ingá - PB, 29 de Junho de 2023 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira através do convênio nº 913734/21 para o município de Itabaiana PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00126/2023 - 05.07.23 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 428.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma do Espaço Cultural Sivuca na Praça Epitácio Pessoa no Município de Itabaiana/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA E X EC U T E LTDA. CNPJ: 48.768.125/0001-92, Valor: R$ 167.431,13. Itabaiana - PB, 12 de Julho de 2023. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.019/2023 MEMORANDO INTERNO N° 39.470/2023 CHAVE CGM: D4XI-EUIH-8WKE-0ZM4 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.019/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAVID TRINDADE, LUIZ MENDES E NAZINHA BARBOSA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES, CNPJ 13.348.041/0001-15 com proposta no valor de R$ 6.306.516,92 (Seis milhões, trezentos e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 39.470/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.