DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB RETIFICAÇÃO: Considerar data de validade do contrato 06/06/2023 a 06/06/2024 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 240/2023. CONTRATADA: JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 104.585.914-16. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 240/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00). Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB RETIFICAÇÃO: Considerar data de validade do contrato 06/06/2023 a 06/06/2024 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 248/2023. CONTRATADA: ACHILLES WANDERLEY BARBOSA RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 011.756.214-98. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 206/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 003/2023. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00) Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB RETIFICAÇÃO: Considerar data de validade do contrato 13/06/2023 a 16/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Tomada de Preço nº. 11/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 e a empresa TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 21.933.413/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Cacimbas - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1080647-55. Valor global: R$ 427.845,74 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). vigência: 12/07/2023 à 12/07/2024. Data e assinatura: Cacimbas - PB, 12 de julho de 2023, NILTON DE ALMEIDA, Prefeito Municipal e empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Cacimbas - PB, nos termos do contrato de repasse n.º 1080647-55. Empresa: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 21.933.413/0001-07. Valor Global: R$ 427.845,74 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). Cacimbas - PB, 11 de julho de 2023. NILTON DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Cacimbas - PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1080647-55. Empresa: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 21.933.413/0001-07. Valor Global: R$ 427.845,74 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). Cacimbas - PB, 11 de julho de 2023. NILTON DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20701/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Caraúbas. Contratado: CONSTRUTORA INOVAR EIRELI. Fundamentação: Cláusula Décima Sétima do Contrato Inicial, em conformidade com o art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor de R$ 128.135,48 (cento e vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 23 de junho de 2021. Signatários: pela Contratante, José Silvano Fernandes da Silva e, pela Contratada, Joel Florêncio da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que a licitação marcada para acontecer as 08:30 horas do dia 20 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF, foi adiada para as 08:30 horas do dia 26 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Julho de 2023. Em virtude de readequação no edital. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, nos endereço. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 12 de Julho de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de limpeza complementar, para atender as necessidades de todas as secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00042/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 26.782.0042.2343 - Manut. da Sec. Mun. de Transportes e M. Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00214/2023 - 12.07.23 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 24.360,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP 21/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço e eventual contratação para aquisição de 01 máquina retroescavadeira, nova, zero horas, ano de fabricação e modelo do ano vigente, para atender as demandas deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB VENCEDORES: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM. LTDA (CNPJ: 07.327.166/0001-66), proposta vencedora no valor total de R$ 428.000,00 conforme especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 0021/2023. Data da ata: 11/07/2023. Vigência: 11/07/2023 a 12/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em diversas comunidades no município de Condado. Com base no parecer técnico do Setor de Engenharia e demais informações constantes do Processo Administrativo, homologo e adjudico o procedimento licitatório acima, em conseqüência, fica convocado o licitante MJC CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou proposta de preços no valor de R$ 614.039,57 (seiscentos e catorze mil e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), vencedora da Tomada de Preços nº 01/2023, por apresentar o menor preço entre as propostas classificadas, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar termo de contrato, aceitar ou retirar instrumento equivalente (Nota de Empenho) e executar os serviços licitados, nas características, prazo e condições de pagamento, constante da proposta vencedora, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Publique-se. Condado-PB, 12 de Julho de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 Republicado por incorreção - Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Município de Coremas-PB. Contratada: DILMA ABRANTES DE OLIVEIRA GONÇALVES, CNPJ: 19.111.195/0001-75. Valor total contrato: R$ 95.789,90 (noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), referente aos itens 13, 30, 54, 56 e 92. Objeto: contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção destinado às diversas secretarias do município de Coremas-PB, para atender aos serviços de manutenção das secretarias do município, conforme termo de referência. Fonte de recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos; 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (FUNDEB 30%); 1.500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS; Dotação: QDD/2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência do contrato: 04/07/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Partes: Irani Alexandrino da Silva (pela contratante) e Dilma Abrantes de Oliveira Gonçalves (pela contratada).