DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20239317, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Semax Máquinas Ltda; Pregão eletrônico nº 9/2023-00013. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira para o município de Uruará; Vigência: 17/07/2023 a 15/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-28 - SRP Processo Administrativo Nº 202300028. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 26/07/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará-PA, 12 de julho de 2023. GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4°TERMO ADITIVO ao Contrato N°250322-001-PMVN, originário da Tomada De Preços N° 2/2022-001-PMVN. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Recuperação e Manutenção De Estradas Vicinais. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratado: B L DE M CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 14.041.528/0001-13. Prazo: O prazo de vigência do contrato fica estendido por mais 12 (doze) meses, até 25/03/2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00267/2023 - 05.07.23 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 93.715,00; CT Nº 00268/2023 - 05.07.23 - NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 9.887,00; CT Nº 00269/2023 - 05.07.23 - KARLA KAROLINE FONT ES MENESES - R$ 17.195,00; CT Nº 00270/2023 - 05.07.23 - RD COMERCIO E SERVICOS LT DA - R$ 119.430,00. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00055/2023 - Lider Comercio de Produtos Medico-hospitalares Ltda - CNPJ: 10.656.075/0001-89 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSI N AT U R A : 07.07.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 17.195,00; NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 9.887,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 93.715,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 119.430,00. Alagoa Nova - PB, 3 de Julho de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME CONVÊNIO Nº 0029/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 12 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Boqueirão - PB, em cumprimento as prerrogativas constantes do art. 38, IX, c/c o art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADA a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator Agrícola) para o Município de Boqueirão-PB. Rec. Convênio Nº 889652/2019 (59000.027533/2019-08) /Próprios. Boqueirão - PB, 11 de julho de 2023. JOÃO MARCOS DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviço de manutenção e reparos de sistemas de som pertencentes as escolas municipais de Brejo do Cruz/pb. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00023/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência do Salário-Educação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00095/2023 - 12.07.23 - EMANUEL GOMES FERNANDES 07072826408 - R$ 17.598,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E/OU AVEN I DA S NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°0128/2022 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: TS ENGENHARIA LTDA (27.623.174/0001-67), com o valor de R$ 181.725,64 (cento e oitenta e um mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 8.666/93 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 12 de julho de 2023 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 202/2023. CONTRATADA: ISABEL PATRICIA GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 095.332.354-46. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 202/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00) Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB RETIFICAÇÃO: Considerar data de validade do contrato 18/05/2023 a 18/05/2024 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 203/2023. CONTRATADA: LUCITANIA DOS SANTOS, CPF nº 065.722.674-23. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 202/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00) Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos Secretário de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo/PB RETIFICAÇÃO: Considerar data de validade do contrato 18/05/2023 a 18/05/2024 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Contrato nº 204/2023. CONTRATADA: FELIPE FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 071.755.714-61. OBJETO: Prestação de serviços de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto CARAVANA DO ESPORTE no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 884234/2019 - Ministério do Esporte. VIGÊNCIA: 12 meses (art. 10.1 do Contrato 202/2023). FUNDAMENTO: Edital de Credenciamento Nº. 004/2021. Art. 25, caput, art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. VALOR DO CONT R AT O : R$ 20.460,00 (valor mensal de R$ 1.705,00) Ratificada por: Maurício Vicente dos Santos Secretário de Esporte, Juvenutde e Lazer de Cabedelo/PB RETIFICAÇÃO: Considerar data de validade do contrato 18/05/2023 a 18/05/2024