DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL R ES C I S ÃO AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de São Domingos Do Capim/PA, através da pregoeira comunica aos interessados que: Torna-se NULO E SEM EFEITO a publicação do aviso de suspenção realizado no dia 11/07/2023, pagina 251, seção 03, do Diário Oficial da União, referente ao pregão eletrônico nº 00033/2023. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230322 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 34.967,90 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230323 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CAMISETAS, PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI, CMAS E CMDCA. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 2.620,10 (dois mil, seiscentos e vinte reais e dez centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA E X T R AT O S EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Srp Nº. 9/2023-008 - Prazo De Vigência: 11.07.2023 A 31.12.2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Técnicos Hospitalares, Odontológicos E Laboratoriais. Dotação Orçamentaria: 2.053, 2.061 E 2.251. Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 21.986.531/0001-75, Contratadas: A. Siqueira Mesquita Eireli-Me, Cnpj: 37.037.796/000-67, Ct N. 20230254, Valor: 165.716,80; Distribuidora Vida Ltda, Cnpj: 03.460.198/0001-84, Ct N. 20230255, Valor: 203.493,75. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Srp Nº. 9/2023-010 - Prazo De Vigência: 12.07.2023 A 31.12.2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica E Suplementos Nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.053. Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 21.986.531/0001-75, Contratada: D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cnpj: 03.602.727/0001-37, Ct N. 20230256, Valor: 88.810,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato De Termo Aditivo/Prorrogação De Prazo. Termo Aditivo N. 001. Ct N. 20220260, 20220261, 20220262 E 20220263. Processo: Pregão Presencial N. 9/2022-024 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Hotelaria. Contratada: Patricia Aparecida Santos Da Silva, Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo Do Araguaia. Vigência: 14.07.2022 A 14.07.2023. Prazo Aditado: 12 (Doze) Meses. Prazo Final: 14.07.2024. Fundamento Legal: Art. 57, Ii, § 2º E Posteriores Alterações. Permanecem Inalteradas As Demais Condições Contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 001. Ct N. 20220264, 20220265 E 20220266. Processo: Pregão Presencial N. 9/2022-024 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Hotelaria. Contratada: M. A. Da Silva Hotel Eireli, Contratante: Prefeitura Mul De São Geraldo Do Araguaia. Vigência: 14.07.2022 A 14.07.2023. Prazo Aditado: 12 (Doze) Meses. Prazo Final: 14.07.2024. Fundamento Legal: Art. 57, Ii, § 2º E Posteriores Alterações. Permanecem Inalteradas As Demais Condições Contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20220267, 20220268, 20220269 e 20220270. Processo: Pregão Presencial n. 9/2022-025 - Objeto: Contratação de empresa para preparo e fornecimento de refeições. Contratada: M S DE SOUZA LTDA - ME, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 14.07.2022 a 14.07.2023. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 14.07.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-009. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0501001-2023 até o dia 31 de dezembro de 2023 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230231; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde no município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 218.057,93; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2023 a 02 de Dezembro de 2023; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - FMS A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Sra. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023-FMS, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº. 10.658.379/0001-85, com valor total de R$ 218.057,93 (duzentos e dezoito mil, cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), cujo objeto é Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde no município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 26 de junho de 2023. LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 20220385, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 04.074.289/0001-44, com sede na CONJ JARDIM ANANINDEUA, QUADRA M Nº128, ANANINDEUA, Ananindeua-PA, representada por EDILSON AURÉLIO DE MOURA PALHA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Tomé Açu, torna público que realizará na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tomé Açu, na Praça Três Poderes nº 738, Bairro: Centro, Tomé Açu/PA: Chamamento Público para CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. O período para recebimento das propostas será de 13/07/2023 até o dia 11/08/2023 das 08:00 às 14:00 horas. A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023 às 10h:00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tomé Açu, situada na Praça Três Poderes, 738 - Centro. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, SUCATAS E OUTROS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE TOMÉ-AÇU, nos termos e condições do Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93 e demais legislações pertinentes. Retirada do Edital através do site oficial da Prefeitura Municipal de Tomé Açu (https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/),e junto ao Mural dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará https://www.tcm.pa.gov.br/muraldelicitacoes). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-045FME O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 25 de julho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-045FME, tipo menor preço por ITEM, cujo EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 022FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucum-PA, 12 de julho de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230390 Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar, para o ano de 2023. Origem: PG Nº 02-2023-SRP-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 537.753,16. Contrato Nº 20230391 Contratante: FME Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar, para o ano de 2023. Origem: PG Nº 02-2023-SRP-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/06/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 1.632.063,60. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220313. Contratante: PMU Contratada: H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220369. Contratante: PMU Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIAS E INCORPORADORA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 007/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 07/11/2023.