DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Errata referente ao Aviso de HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão eletrônico 033/2022, circulada no D.O.U. Pág. 227, quinta-feira, 6 de julho de 2023; DOE/PA Pág. 132, quinta-feira, 6 de julho de 2023; DIÁRIO DO PARÁ Pág. B12, quinta-feira, 6 de julho de 2023, cujo objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022. LEIA-SE: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMAP Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - CONVÊNIO 930300/2022 - MDR. Ed i t a l : 13/07/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 13/07/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 25/07/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 12 de julho de 2023 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Aditivo ao Contrato 135/2020. Pregão Eletronico 015/2020-SEMSA. Publicado no D.O.U, seção 3, N° 130, página 249. ONDE SE LÊ: Espécie: 2º Termo Aditivo. LEIA-SE: Espécie: 3º termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2021 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D.M.C Messias Eireli - Epp. Objeto: Prorrogação da vigência de 23/04/2023 a 23/10/2023. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 001/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para Construção, reforma e ampliação de Escolas da Região urbana". Tendo como vencedora as empresas: Novel Engenharia Ltda - Me, Cnpj nº 27.205.359/0001-51, Nos Itens 1,12; Machado Lima Empreendimentos Ltda - Cnpj N.º 41.510.743/0001-99, No Item 2; Texas Construções e Saneamento, Cnpj N.º 04.884.383/0001-69 No Item 3; Ecosolos Construção e Comercio Ltda, Cnpj N.º 11.209.875/0001-14, No Item 4; J. da Silva Ribeiro Ltda - Me, Cnpj N.º 27.488.489/0001-49 No Item 5; Carvalho Engenharia Ltda, Cnpj N.º 22.923.387/0001-90 Nos Itens 6 e 22; Sollos Construtora Ltda Cnpj N.º 01.733.027/0001-56, Nos Itens 7 e 11; Recon Construção e Engenharia Eireli, Cnpj N.º 28.411.260/0001-79, Nos Itens 8 e 15; Dpv Engenharia e Serviço Ltda, Cnpj N.º 16.828.420/0001-09, No Item 10; Dourado e Correa Construtora Ltda, Cnpj N.º 07.959.847/0001-47, No Item 13; Construtora Tapari Ltda, Cnpj N.º 03.041.915/0001- 33, No Item 16; Takahashi Construtora Ltda, Cnpj N.º 26.102.849/0001-60, No Item 17; Renovar Engenharia e Serviços Ltda, Cnpj N.º 17.699.126/0001-07, No Item 18; Matos Engenharia e Comercio Ltda, Cnpj N.º 02.460.391/0001-52, No Item 19; J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, Cnpj N.º 24.901.546/0001-81, No Item 20; Projeção Engenharia Ltda, Cnpj N.º 04.431.290/0001-89, No Item 21. os Itens 9 e 14 É Declarado Como Prejudicado. Santarém, 11 de Julho de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - SEMURB. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para lixo e sacos de ráfia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Tendo como vencedoras: N A S de Almeida e Cia Ltda - CNPJ: 34.285.116/0001-36, vencedora do item 02 e S O Cordeiro de Souza Ltda - CNPJ: 26.969.797/0001-23, vencedora dos itens 01, 03 e 04. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 - SEMURB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 DRENOS EM CONCRETO, POSSUINDO 6M DE PROFUNDIDADE E DISTANCIAMENTO DE 20M E, A ELABORAÇÃO DE UM PRAD QUE IRÃO COMPOR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO MUNICIPAL DO PEREMA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Tendo como vencedora: L S Norte Ltda - CNPJ: 49.861.304/0001-32, vencedora do lote 01. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - PMSDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO "ONIBUS" PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DESTE MUNICIPIO. Vencedor (s): AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI, C.N.P.J. nº 19.733.338/0001-80. Valor R$ Total R$ 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais) . ELIZANE SOARES DA SILVA Homologador. São Domingos do Araguaia-PA, 6 de junho de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230333 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 545.417,72 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 545.417,72 VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023 CONTRATO Nº: 20230334 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 514.996,27 (quinhentos e quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.082 Manutenção dos Postos de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 514.996,27 VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023 CONTRATO Nº: 20230335 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 203.733,26 (duzentos e três mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 203.733,26 VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023 CONTRATO Nº: 20230336 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00009 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 710.936,55 (setecentos e dez mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 710.936,55 VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 00020/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230332 do Pregão ELETRÔNICO nº 00020/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP; C.N.P.J. nº 06.946.002/0001- 54, com o valor total de R$ 6.737.350,54 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 2022055904; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ADONAY, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022055904 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220426; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022042602 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da pregoeira, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 24/07/2023 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL