DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P. Calado LTDA - ME, inscrita no CNPJ N° 34.956.835/0001-31 Valor da Adesão (R$ 559.385,74 quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos; Contrato nº 010-3/2023- FMS M do Perpetuo S do A Varejão Comercio EIRELI - EPP, CNPJ N° 20.354.308/0001-42 Valor da Adesão R$ 59.296,80(cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Contrato nº 011-3/2023-FMS B. Pantoja Almeida Comercio e Serviços- ME, CNPJ: 26.959.982/0001-37 Valor da Adesão R$ 154.036,20 cento e cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais e vinte centavos; Contrato nº 012-3/2023-FMS R. L. Pontes de Souza Comercio-ME-CNPJ: 19.233.707/0001-76 Valor da Adesão R$262.491,44 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos); Contrato nº 013-3/2023-FMS M Goncalves Brito LTDA-EPP,CNPJ nº 22.536.949/0001-43 Valor da Adesão R$ 70.063,62 setenta mil e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos; Contrato nº 014-3/2023-FMS Compag Comercio de Maquinas LTDA-EPP,CNPJ: 11.370.297/0001-01 Valor da Adesão R$ 529.319,99 quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos. Data de assinatura: do contrato 11 de julho de 2023 vigência 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-001-PMQ cujo objeto Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estrutura e Shows Para Eventos Culturais e Artístico no Município de Quatipuru/Pa., Oriundo da Ata de Registro de Preço n° 12/2022 PMM, do Pregão Eletrônico nº 12/2022 - PMM do município de Muaná/PA. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, Órgão Gerenciador da ata, a empresa beneficiária, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata. Sendo a vencedora a empresa Terra Luz Construções E Serviços Ltda - Epp, CNPJ 14.045.720/0001-88, no valor de R$ 848.276,00 (oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais). Autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Quatipuru-PA, 12 de julho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-007 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/PA torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-007. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Permamentes Comuns e Hospitalares, Para Atender a necessidade de Implantação das Novas Estrategias Saúde da Familia (Esf) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 26 de julho de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-008 - SRP A Secretaria Municipal de Assistência Social de Quatipuru/Pa, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-008. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Enxoval Para Recém Nascidos, Para Atender aos Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 27 de julho de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-PA, 12 de julho de 2023. GABRIELLY PEREIRA ALVES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 021 FUNDEB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO - HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA CNPJ: 21.523.996/0001-90 no valor total de R$ 43.500,00 / NORTH BRASIL COMERCIAL LT DA CNPJ: 49.143.045/0001-04 no valor total de R$ 210.000,00 / SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 34.390.049/0001-10 no valor total de R$ 8.100,00 Data da Homologação: 12/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 27/05/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM- NASCIDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 27/05/2023 às 10:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EDITAL REPUBLICADO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023/TP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 27 de junho de 2023, ISSN 1677-7069, Nº 120, Seção 3, nos seguinte termos: ONDE SE LÊ no item 2 do Edital: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA: 25/07/2023 ÀS 09:00H. LEIA-SE no item 2 do Edital: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA: 27/07/2023 ÀS 09:00H. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004 O Município de Santa Cruz do Arari-PA torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 9/2023-004, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES, SOM, ILUMINAÇÃO, DECORAÇÃO E EQUIPES DE APOIO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA , por um período de 12 meses, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmulas 473 do ST F. Demais informações pelo www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari-PA, 11 de julho de 2023. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2022 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma do mercado municipal de americano no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no 190/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; CONTRATADA: A. O. C. CONSTR U ÇÕ ES SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 11.322.001/0001- 50, Contrato n° 159/2022 PMSIP;. Vigência do Contrato é de 90 (noventa) dias, ou seja, de 20/04/2023 a 03/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kit enxoval de bebê conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Sessão Pública: 27 de julho de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM/PA - Informações E-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A REQUISITANTE: SECRETARIA INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIARIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a realização da sessão da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PMSIP, inicialmente marcada para o dia 13/07/2023, às 09:00h, a ser realizada na sala da comissão permanente de licitação, sito a Avenida da Republica, 1613 - Bairro Triângulo - Santa Izabel do Pará, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorreu face à questões de saúde do presidente da Comissão Permanente de Licitação, que precisou se afastar das suas atividades junto a CPL, na tarde do dia 12/07/2023, tendo este necessitado de atendimento médico emergencial. Data de abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2023. ITAMARA PEREIRA AMINTAS Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Médico Hospitalar, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresas Homologadas: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Valor R$ 32.047,20(dois milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001- 95. Valor R$ 178.557,60 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). R S Lobato Neto Eireli; CNPJ nº 38.028.373/0001-43. Valor R$244.217,04 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e quatro centavos). Polymedh. Ltda; CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor R$5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). J. E. Comercio e Servicos Ltda; CNPJ nº 10.897.117/0001-73. Valor R$ 14.148,00 (Catorze mil cento e quarenta e oito reais). Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 14.202.227/0001-24 - VALOR R$ 55.200,00(cinquenta e cinco mil e duzentos reais). N L P Gomes; CNPJ nº 31.304.162/0001-47. Valor R$ 698.890,32 (seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos). R C Zagallo Marques & Cia Ltda; CNPJ nº 83.929.976/0001-70. VALOR R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 02 de junho de 2023. Santa Maria, 12 de julho de 2023 JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário de Saúde