DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071300267 267 Nº 132, quinta-feira, 13 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 perfazendo o valor total de R$ 1.324.880,18 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Dezoito Centavos) e S ALVES LIMA COMERCIO foi vencedor no(s) item(ns) 00002, 00003, 00007, 00009, 00012, 00013, 00014, 00018, 00020, 00021, 00023, 00025, 00027, 00029, 00030, 00032, 00033, 00034, 00035, 00036, 00038, 00039, 00040, 00043, 00044, 00046, 00047, 00048, 00049, 00052, 00054, 00056, 00058, 00060, 00061, 00062, 00065, 00068, 00069, 00070, 00073, 00074, 00075, 00076, 00077, 00078, 00079, 00088, 00089, 00091, 00092, 00094, 00098, 00100, 00101, 00103, 00104, 00105, 00106, 00109, 00110, 00111, 00112, 00113, 00118, 00119, 00120, 00121, 00126, 00127, 00128, 00129, 00138, 00139, 00140, 00155, 00156, 00157, 00158, 00159, 00161, 00163, 00165, 00168, 00169, 00170, 00171, 00172, 00181, 00182, 00183, 00184, 00185, 00188, 00194, 00195, 00196, 00197, 00199, 00200, 00201, 00202, 00203, 00209, 00210, 00214, 00215, 00216, 00217, 00219, 00229, 00230, 00231, 00232, 00233, 00234, 00235, 00243, 00244, 00245, 00254, 00255, 00256, 00257, 00259, 00260, 00261, 00263, 00266, 00268, 00269, 00275, 00276, 00278, 00279, 00281, 00284, 00286, 00287, 00295, 00297, 00298, 00300, 00304, 00305, 00306, 00307, 00309, 00312, 00319, 00320, 00322, 00323, 00324, 00325, 00328, 00329, 00330, 00334, 00336, 00339, 00340, 00341, 00342, 00343, 00344, 00345, 00346, 00347, 00352, 00353, 00354, 00355, 00356, 00357, 00358, 00360, 00370, 00372, 00374, 00375, 00376, 00382, 00383, 00384, 00385, 00386, 00387, 00388, 00390, 00391, 00392, 00393, 00394, 00395, 00403, 00404, 00405, 00406, 00407, 00416, 00418, 00420, 00421, 00422, 00423, 00425, 00426, 00427, 00429, 00432, 00433, 00434, 00435, 00436, 00437, perfazendo o valor total de R$ 3.796.167,27 (Três Milhões, Setecentos e Noventa e Seis Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SELIC/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO NUNES, NO RIO CROARI, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Situação: REALIZADO. Vencedor: G. A. LOBATO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.802.568/0001-00, valor adjudicado: R$ 620.946,91 (seiscentos e vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SELIC/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA FELINTO GARCIA, NO RIO TAJAPURU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Situação: REALIZADO. Vencedor: G. A. LOBATO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.802.568/0001-00, valor adjudicado: R$ 342.481,44 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SELIC/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BONIFÁCIO DO CARMO, NO RIO LAGUNA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Situação: REALIZADO. Vencedor: A. GOMES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.239.878/0001-85, valor adjudicado: R$ 395.940,28 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos. Desde já intima-se aos adjudicatários a assinarem o instrumento de contratação em até 05 (cinco) dias a contar desta publicação. ÉDER VAZ FERREIRA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 202306010001 - INEX/CPL/PMM. Contrato nº 2023060037/SEMAD. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 156.000,00(Cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024; CONTRATO Nº 2023060038/SEMED. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 156.000,00(cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024; CONTRATO Nº 2023060039/SEMSA. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024; CONTRATO Nº 2023060040/SEM D ES T R E . Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024. CONTRATO Nº 2023060041-SECTEMA. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Contratado: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor global de R$ R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202306210003 - INEX/CPL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Contabilidade Pública Objetivando a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Para Registro e Processamento das Informações de Execução Orçamentária, Financeira e Contábeis Geradas Pelas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Moju/Pa. A Vencedora: Capacitas Consultoria S/S Ltda - CNPJ: 10.593.625/0001-68. Valor Global R$ 797.500,00 (setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Amparo legal no Art. 25, II, combinado ao Art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Ratificação: 29/06/2023. Moju/PA, 12 de julho de 2023 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 87/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal, zona rural e região ribeirinha, do Município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 25.07.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 31/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFECTANTE). Vencedor: CE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, com o valor de R$ 167.160,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna - PA, 12 de Julho de 2023 ADALTO FERREIRA NUNES Gestor do Fundo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230081 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 31/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230081, Beneficiário: CE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 32.879.596/0001-38, vencedora do item 0001 perfazendo um total de R$ 167.160,00. Vigência da Ata: 12/07/2023 à 12/07/2024. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 31/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 040/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFEC TANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023/SMS; Processo Administrativo nº 073/2023. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde Familiar setor Parck Liberdade, na cidade de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediado na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços para futura, eventual contratação e aquisição de produtos para manutenção da iluminação pública do município de Ourilândia do Norte-PA, visando atender às necessidades municipais por um período de 12 meses; Data de Abertura: 31/07/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO Nº 481/2023 ao CONTRATO nº 1440/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00015, PMP/GRAND OBRAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Referente Renovação contratual por igual período e Redução de aproximadamente 71% sobre o valor global do contrato. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Global: R$ 920.574,72. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 - PMPD - SRP Processo n° 017.2023 Objeto. Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Horas de Maquinas Pesadas e Caminhões em Atendimento as Necessidades Prefeitura de Pau D'arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.095.064/0001 - 65. Com valor de R$ 1.005.000,00 (Um Milhão e Cinco Mil Reais) e FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.090.360/0001 - 02. Com valor de R$ 777.350,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), com Valor total da licitação de R$ 1.782.350,00 (Um Milhão e Setecentos e Oitenta e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 7 de julho de 2023 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº A2023019 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 - PMPD SRP, Processo n° 017.2023. Objeto. Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Horas de Maquinas Pesadas e Caminhões em Atendimento as Necessidades Prefeitura de Pau D'arco/PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.095.064/0001 - 65. Com valor de R$ 1.005.000,00 (Um Milhão e Cinco Mil Reais) e FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.090.360/0001 - 02. Com valor de R$ 777.350,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), com Valor total da licitação de R$ 1.782.350,00 (Um Milhão e Setecentos e Oitenta e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses.