DOU 13/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20230403; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 14.828,98 (quatorze mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2023 a 11 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230405; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 52.698,40 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2023 a 11 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230407; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 519.252,37 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 12 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230406 PREGÃO ELETRONICO Nº 031-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS TIPO ONIBUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 12/07/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDORES: E. M. TORRES COMERCIO; C.N.P.J. nº 26.003.031/0001-90, valor total R$ 685.459,20. C.E.C. SOUZA AUTO PEÇAS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI; C.N.P.J. nº 11.817.739/0001-07, valor total R$ 3.960.860,50. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00041 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio de sua Presidente, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de agosto de 2023, fará realizar licitação para CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE BUFFET, DECORAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DO SALÃO, ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇAS E ATRAÇÃO MUSICAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. ADNA GOMES MARTINS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 436/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.206/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 199/2023-CPL Objeto Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e demais secretarias vinculadas; Empresa: B BRANDAO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.515.928/0001-65; Valor de R$ 1.549,80 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), Assinatura 11/07/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº 4.376/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2022-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 24,44% (vinte e quatro vírgula quarenta e quatro por cento), correspondente ao valor de R$ 15.782,25 (quinze mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 80.346,00 (oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais). Contratada: T. S. FRANCO JUNIOR COMÉRCIO. CNPJ Nº 02.219.339/0001-09. Assinatura: 11/07/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 43/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 16.268/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.949.905/0001- 63, vencedora dos Itens: 08, 34, 36, 38, 40, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 493.335,00 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e cinco reais), DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 47 perfazendo o Valor Total de R$ 29.532,00 (Vinte e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 09, 28, 35, 37, 39, 41, 44, 58 perfazendo o Valor Total de R$ 213.765,00 (Duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e cinco reais), DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA inscrita no CNPJ sob 27.117.540/0001-06, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 13, 14, 15, 22, 26, 29, 30, 33, 45, 46, 50, 51, 52, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 408.060,00 (Quatrocentos e oito mil, sessenta reais), REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR - LTDA inscrita no CNPJ sob 32.085.624/0001-45, vencedora do Item: 54 perfazendo o Valor Total de R$ 50.166,00 (Cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais), LAVIE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 04, 05, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 27, 31, 32, 48, 49, 56 perfazendo o Valor Total de R$ 295.559,96 (Duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob 40.395.266/0001-03, vencedora dos Itens: 11, 12, 53 perfazendo o Valor Total de R$ 75.492,00 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá - PA, 11 de julho de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2023.004.001 - SEMAD/PMM. Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-004 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para serviços de Consultoria, Assessoria, Elaboração de Estudos técnicos, Estruturação de projetos de financiamento, junto a instituições de crédito e gestão administrativa de negócios, visando o desenvolvimento de parcerias, tanto através de Programas Governamentais (Federal e Estadual), quanto da iniciativa Privada, para a execução de projetos de Infraestrutura Urbana, prioritariamente, no que tange a Eficientização Energética, Iluminação Pública e Aquisição/Instalação de Usina de Energia Solar Fotovoltaica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ICARO CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.240.622/0001-07. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 11 de julho de 2023 até 10 de julho de 2024. Data de Assinatura: 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 20230263 PREGÃO Nº 016/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230263. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: B G COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 252.513,43 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e treze reais e quarenta e três centavos). Vigência: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230264 PREGÃO Nº 016 2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230264. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 188.641,46 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 019/2023. Processo nº 055.0606/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para centrais de ar, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia"; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 019/2023; P. F. SANTOS C.N.P.J. nº 21.539.813/0001-24; Vigência: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 020/2023. Processo nº 056.0606/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em máquinas e equipamentos (tipo central de ar, bebedouro, geladeira), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia"; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 020/2023; P. F. SANTOS C.N.P.J. nº 21.539.813/0001-24; Vigência: 04 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 021/2023. Processo nº 058.0706/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos hospitalares e psicotrópicos, para manutenção dos programas de atenção básica - PAB fixo e média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no interesse do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia"; Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.419.894/0001-75; Detentoras da Ata de Registro de Preços nº 021/2023; D P AGUIAR LTDA C.N.P.J. nº 33.834.782/0001-13; S ALVES LIMA COMERCIO C.N.P.J. nº 41.407.934/0001-20; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95; ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 03.876.316/0001-30; Vigência: 07 de julho de 2023 a 07 de julho de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18-2023 "Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para centrais de ar, atendendo assim as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: P. F. SANTOS foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 585.010,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Dez Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19-2023 "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em máquinas e equipamentos (tipo central de ar, bebedouro, geladeira), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedor: P. F. SANTOS foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 338.000,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20-2023 "Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos hospitalares e psicotrópicos, para manutenção dos programas de atenção básica - PAB fixo e média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no interesse do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedores: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 00001, 00004, 00005, 00008, 00010, 00011, 00015, 00017, 00019, 00022, 00037, 00041, 00042, 00045, 00050, 00057, 00063, 00064, 00066, 00067, 00071, 00072, 00080, 00081, 00082, 00083, 00084, 00085, 00086, 00087, 00093, 00095, 00096, 00097, 00107, 00108, 00114, 00115, 00116, 00117, 00122, 00123, 00124, 00125, 00130, 00131, 00132, 00133, 00134, 00135, 00137, 00141, 00142, 00143, 00144, 00145, 00146, 00147, 00148, 00149, 00150, 00151, 00152, 00153, 00154, 00167, 00173, 00174, 00175, 00176, 00177, 00178, 00179, 00180, 00187, 00189, 00190, 00191, 00192, 00193, 00204, 00205, 00206, 00207, 00208, 00211, 00212, 00218, 00220, 00221, 00222, 00223, 00225, 00226, 00228, 00236, 00237, 00238, 00239, 00240, 00241, 00242, 00246, 00247, 00248, 00249, 00250, 00251, 00253, 00258, 00262, 00264, 00265, 00270, 00271, 00272, 00274, 00277, 00282, 00283, 00289, 00291, 00293, 00296, 00299, 00301, 00302, 00303, 00310, 00311, 00313, 00314, 00315, 00316, 00318, 00321, 00326, 00327, 00331, 00332, 00333, 00337, 00338, 00348, 00349, 00350, 00351, 00361, 00362, 00363, 00365, 00366, 00367, 00368, 00377, 00378, 00379, 00380, 00381, 00389, 00396, 00397, 00398, 00399, 00400, 00401, 00402, 00408, 00410, 00411, 00412, 00413, 00414, 00431, perfazendo o valor total de R$ 2.410.761,32 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dez Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos); D P AGUIAR LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 00006, 00016, 00024, 00028, 00031, 00051, 00053, 00055, 00059, 00090, 00099, 00102, 00160, 00267, 00273, 00280, 00308, 00335, 00359, 00409, 00415, 00417, 00419, 00424, perfazendo o valor total de R$ 2.343.025,55 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil, Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 00026, 00136, 00162, 00164, 00166, 00198, 00213, 00224, 00227, 00252, 00285, 00288, 00290, 00292, 00294, 00364, 00369, 00371, 00373, 00428, 00430,